Goiás Será Estado Piloto do Projeto Destrava Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, fará o lançamento nesta segunda-feira (17), em Goiânia, do programa Destrava Brasil. A ideia é ser um piloto para retomada de obras paralisadas.

“O objetivo é a retomada de obras importantes para o país, destravar essas obras, realizando um esforço que une as diversas esferas da administração pública, judiciário, tribunal de contas e ministério público”, explica Toffoli.

Goiás será o estado-piloto do projeto e receberá 56 novas creches. Serão aplicados R$ 60 milhões em obras paradas que estão espalhadas em 48 cidades goianas. O ato contará com a presença do governador de Goiás Ronaldo Caiado, dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas e Vital do Rêgo, do procurador-geral da República, Augusto Aras, além de representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), da Advocacia Geral da União (AGU), da Associação do Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério da Infraestrutura e Controladoria Geral da União.

Destrava Brasil

Levantamentos do TCU e da Atricom apontam que existem 14 mil obras paralisadas por todo o país, em valores que superam a casa dos R$ 144 bilhões. Entre as principais razões para a paralisação estão questões técnicas, erros de projeto e abandono da obra pela empresa; apenas 6% das causas estão relacionadas à atuação de tribunais de contas, Ministério Público e Judiciário.

Para contribuir de forma efetiva para mudar o quadro geral de paralisações, os órgãos de controle e o Poder Judiciário firmaram parceria para promover a articulação dos diversos atores na realização de obras. Com isso espera-se que atuem de forma regional, identificando o motivo de cada paralisação e propondo soluções para a retomada dos empreendimentos. O evento ocorrerá no Centro Cultural Oscar Niemeyer a partir das 10h30.