Ato será coordenado por Flávia Morais e Karlos Cabral
Renato Dias
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás realiza, nesta segunda-feira, audiência pública. Com um item de pauta: a segurança das barragens no Estado e 246 municípios. Os organizadores são o deputado estadual Karlos Cabral [PDT] e a deputada federal Flávia Morais [PDT]. Um requerimento foi apresentado à Comissão Externa da Câmara Federal que investiga o desastre ambiental ocorrido na cidade de Brumadinho, do Estado de Minas Gerais [MG].
A Secretaria de Meio Ambiente de Goiás [Semad] teria informado ao líder trabalhista que o Estado não possui um cadastro das barragens. Mais: que nunca houve um projeto de fiscalização de suas estruturas. Não custa lembrar: em Goiás existem mais de nove mil barragens de água. Assim como vinte de minérios. Destas, 11 teriam um alto potencial de dano em caso de rompimento. A proposta é articular políticas públicas e medidas protetivas.
O deputado estadual Karlos Cabral ([PDT], a deputada federal Flávia Morais [PDT] e os deputados federais Zé Silva [Solidariedade-MG) e Júlio Delgado [PSB-MG], presidente e relator da Comissão Externa Desastre de Brumadinho da Câmara Federal. A secretária de Meio Ambiente de Goiás, Andréa Vulcanis, do gerente regional da Agência Nacional de Mineração Dagoberto Pereira, da diretora da empresa Enel Green Power Brasil Alexandra Valença.
Legislação em Goiás
O deputado Karlos Cabral é autor do projeto de lei 0780-2019. A mensagem propõe a criação do Programa Estadual de Segurança e Eficiência de Barragens – PESB. O PL tem como objetivo garantir a observância de padrões de segurança de barragens de maneira a reduzir a possibilidade de acidentes. A mensagem também fixa diretrizes para o Programa Estadual de Barragens Publicas – PEBP, aquelas que sejam geridas ou executadas pelo Estado de Goiás.
Serviço
Audiência Pública:sobre Segurança das Barragens em Goiás
Data:Nesta segunda-feira - 25/03/2019
Horário:14h30
Local:Auditório Costa Lima – Assembleia Legislativa de Goiás
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