Exclusivo: STJ Determina Que Carlinhos Cachoeira Seja Colocado Em Liberdade

O STJ determinou no início da noite desta sexta feira que Carlinhos Cachoeira Seja Colocado em liberdade.  O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a soltura de Carlinhos Cachoeira, dos empresários Fernando Cavendish e Adir Assad e de outros dois presos na semana passada Operação Saqueador, da Polícia Federal

Os presos estão no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste do Rio de Janeiro.

Segundo a defesa de Carlinhos Cachoeira, que entrou com o habeas corpus, o pedido questionou a decisão do TRF2 de anular o aval para o contraventor deixar a cadeia e ficar em prisão domiciliar.

Na última quarta-feira (6), um dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Paulo Espírito Santo, anulou decisão de outro desembargador, Ivan Athié, que havia convertido em domiciliar a prisão preventiva de Cachoeira, Cavendish e outros três presos.

O argumento era o de que a prisão preventiva não poderia ter sido restabelecida porque o desembargador Ivan Athié já havia liberado Cachoeira da cadeia. Conforme a defesa, o ministro concordou com o argumento.

O ministro determinou que medidas cautelares – como prisão domiciliar e eventual proibição de contato com outros investigados – sejam definidas pelo juiz do caso, no Rio.

Embora o habeas corpus tenha sido pedido por Cachoeira, o ministro Nefi Cordeiro entendeu que a situação de todos os acusados é igual e considerou que todos devem ser beneficiados pela liminar (decisão provisória).

Quem está de plantão no STJ é a vice-presidente do tribunal, Laurita Vaz, mas, neste caso, ela se declarou impedida de julgar. Por isso, determinou que o caso fosse analisado pelo ministro com mais tempo de tribunal que estava em Brasília - Nefi Cordeiro.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região havia concedido prisão domiciliar aos acusados, mas eles não foram soltos porque não havia tornozeleira eletrônica. Depois, o TRF anulou a prisão domiciliar.