Tribunal de Justiça de Goiás Reconduz Rogério Sandim ao Cargo de Prefeito de Acreúna

Rogério Sandim Prefeito de Acreúna

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás suspendeu CPI que cassou o mandato do prefeito de Acreúna, Rogério Sandim (PROS). Com o a CPI está suspensa não existe cassação de mandato. 

Rogério Sandim será    reconduzindo ao cargo de prefeito assim que o acordão  for publicado. 

 Por unanimidade  o Tribunal de Justiça entendeu que houve cerceamento de defesa no processo instaurado pela Câmara de vereadores de Acreúna contra o prefeito  Rogério Sandim, desta forma a CPI está suspensa assim como a cassação. 

Rogério Sandim foi afastado do cargo por uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público. O juiz Reinaldo Dutra determinou  liminarmente, no ano passado, o seu afastamento do cargo, pelo prazo de 180 dias.

A ação de improbidade foi proposta pelo Ministério Público para responsabilização de Rogério Sandim em um suposto  esquema de contratação irregular para o serviço de transporte escolar. O curioso é que só existia uma empresa na cidade capaz de realizar o transporte dos estudantes e essa empresa pertence a um irmão de um vereador da cidade de Acreúna e por ser a única empresa de ônibus na cidade, por mais de 12 anos sempre ganhava as licitações para transporte de estudantes. 

Rogério Sandim Prefeito de Acreúna

Por isso foi contratada por todos os gestores que ocuparam o cargo de prefeito, independente da posição partidária. Assim que assumiu o cargo de prefeito e para não ficar sem o transporte dos estudante, Rogério Sandim abriu concorrência pública, a empresa por ser a única na cidade, foi novamente a vencedora da licitação.  O Ministério Público entendeu que por contratar uma empresa de um parente de um vereador, Rogerio Sandim havia cometido improbidade administrativa. 

Antes mesmo dos 180 dias a Câmara dos vereadores instaurou uma CPI e cassou o mandato do prefeito Rogério Sandim. 

A CPI foi uma manobra política arquitetada pelo vice prefeito  Edmar Neto, para que Rogério Sandim voltasse ao cargo de prefeito. A manobro em conluio com vereadores e ao arrepio da lei, atropelou prazos e cerceou a defesa do prefeito afastado que recorreu a justiça para reaver o cargo.

Rogério Sandim recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, na esperança de restabelecer a ordem jurídica no município. O que aconteceu somente no último dia 07 de junho, quando a 3ª Turma do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por decisão unanime cassou a sentença que referendou a cassação  do mandato do prefeito.

Diogo Crosara foi o  advogado de Rogerio Sandim na demanda vitoriosa.

Não se pode dizer que a Justiça foi feita, porque a dor da injustiça não corta a carne, machuca a alma e isso é de difícil reparação. 

Rogério Sandim quase desistiu de lutar. quase perdeu as esperanças, mas conseguiu se  manter de pé, enfrentou depressão. Sofreu por isso, problemas de saúde. Buscou força na família, em poucos amigos que lhe restaram e principalmente em Deus. A fé em Deus  o manteve vivo, porque chegou a perder a fé nas pessoas. Essas foras algumas das  consequências  da injustiça que sofreu. O  dano moral é irreparável.  O   tempo em que Rogério Sandim ficou fora do cargo, provocou sérios prejuízo pessoais, políticos, financeiros e administrativos a cidade.

Pelo menos restou a sensação de que embora demorada, a Justiça  restabeleceu a ordem e o direito, amenizado a dor da injustiça. 

Rogério Sandim tem agora pouco menos de 6 meses para tentar restabelecer a ordem administrativa em meio a uma crise política no país a véspera de novas eleições municipais. 

Não há tempo para lamentações, no entanto, a maior vitória já foi conquistada por Rogério Sandim que é o resgate da sua honra, moral e dignidade e isso ninguém vai conseguir tirar dele. 

Poder andar de cabeça erguida e olhar nos olhos dos moradores da cidade de Acreúna e do Distrito de Arantina é um vitória que Rogério Sandim conquistou e isso não tem preço. 

Rogério Sandim aguarda tão somente a publicação da decisão do Tribunal de Justiça para  retornar ao cargo de prefeito de Acreuna,  o que deve ocorrer na terça ou quarta-feira da próxima semana.

Uma vez que a CPI está suspensa não existe cassação, sendo o direito liquido e certo de ser reconduzido ao posto de prefeito de Acreúna de onde foi indevidamente retirado pelos vereadores conforme julgou o Tribunal de Justiça de Goias.