Banco de DNA de Goiás Terá Efetivo Ampliado

“Pegamos uma ferramenta científica e a utilizamos em resposta às demandas da população. Fortalecemos o inquérito policial fornecendo uma prova mais robusta para que essas pessoas permaneçam por mais tempo pagando a pena que são obrigadas”, diz a superintendente Rejane Barcelos

O Banco de Perfil Genético de Goiás terá, em breve, maior capacidade de resposta para elucidação de crimes, com reforço do efetivo que será triplicado, passando de quatro para 12 servidores. O ingresso ocorrerá após o chamamento, no último dia 2 de maio, de 230 aprovados no concurso público da Polícia Técnico-Científica.

De acordo com a superintendente de Polícia Técnico-Científica da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP), Rejane Barcelos, antes a equipe precisará ser submetida a treinamento para realizar a análise, mapeamento, inclusão no sistema e cruzamento de amostras de DNA em laboratório.

Ela explica que, desta forma, será possível ampliar os perfis genéticos inseridos no banco de dados em função da coleta de novas amostras de DNA. Atualmente, são 148. As amostras são coletadas por meio da saliva. A Lei Federal 12.654/2012 estabelece que somente presos condenados por crimes hediondos (homicídio, latrocínio e estupro) estão sujeitos ao procedimento.

“O melhor do nosso trabalho é que a gente pode pegar uma ferramenta científica e utilizá-la em resposta às demandas da população. Vamos fortalecer o inquérito policial fornecendo uma prova mais robusta para que essas pessoas permaneçam por mais tempo pagando a pena que são obrigadas. Quanto mais fortalecermos e consolidarmos o banco de dados, mais resultados vamos conseguir”, avalia.

Rede integrada

Dezoito estados brasileiros e o Distrito Federal integram uma rede de compartilhamento de dados informatizados (Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos), o que possibilita a resolução de crimes em níveis regional e interestadual. A rede é administrada pela União, por meio do Ministério da Justiça, e possui normas definidas por entidades como Ministério Público, Defensoria Pública e outros com a finalidade de assegurar respeitos e garantias aos direitos individuais nos procedimentos.

Segundo a superintendente, o software adotado foi cedido pelo FBI em dezembro de 2014 e utiliza uma tecnologia sofisticada. “Em 2010, conseguimos montar o laboratório na Polícia Técnico-Científica. A partir daí, começamos a padronizar os procedimentos e nos qualificamos para estarmos aptos a receber o software, que também levou um tempo para ser instalado e validado em relação ao governo federal”, afirma.A validação e liberação da licença para atuação se deu de conformidade com as regras da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos. “Conseguimos padronizar o software e iniciamos o trabalho em relação ao banco de dados em maio de 2015”, acrescenta.

Casos

O Banco de DNA de Goiás já auxiliou a solução de três casos, sendo dois estaduais e um interestadual. Os materiais precisam ser comparados a vestígios (provas) encontrados pelos peritos em locais de crime que possam apontar a autoria deles. O primeiro caso solucionado, em 2015, ocorreu no Estado do Pará. “Tivemos um caso em que um indivíduo foi preso em flagrante por estupro aqui em Goiás e ele foi condenado. O juiz solicitou que inseríssemos o perfil dele no banco e quando inserimos, o banco apontou um match (coincidência) com o material genético encontrado em uma vítima no Pará”, diz. O criminoso tinha cometido o estupro naquele Estado.

Crimes sem suspeitos também podem ser resolvidos com o uso da tecnologia. “Já conseguimos fechar um caso de estupro em que a pessoa nem participava do rol de suspeitos”, informa. Rejane Barcelos acrescenta que a inclusão do perfil genético no banco de dados também pode ocorrer por solicitação de autoridades policiais à Justiça, quando entenderem ser necessário ou importante.