Como produtor de Peixe e alevinos e sócio em uma fábrica de ração para peixe, participei da audiência pública sobre o “Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura e Piscicultura” em Goiás. O encontro aconteceu no Auditório Solon Amaral na Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Jean (PHS).
Participaram do evento o superintendente federal de pesca e aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura, Valdeci Salviano Mendonça; o gerente de desenvolvimento sustentável aquicultura e pesca da Superintendência de Política Agrícola, Agronegócios e Irrigação, Uacir Bernardes; o vice-presidente da Comissão de Aquicultura da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), Gustavo Furtado; o presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Goiás, Joaquim Guilherme Barbosa de Souza; o superintendente executivo de Agricultura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SED), Antônio Flávio Camilo de Lima; o zootecnista e doutor em aquicultura continental Paulo Roberto; e o zootecnista e mestre em aquicultura continental Guthemberg Kirk da Fonseca Ribeiro.
Na oportunidade fiz uso da palavra para mostrar o retrato da aquicultura no estado de Goiás.
Segue abaixo a íntegra da minha manifestação.
A produção de pescado em Goiás não existe por absoluta falta de competência do governo Federal e estadual, onde até existem algumas pessoas bem intencionadas, mas com pouco, ou nenhum poder de decisão para derrubar as barreiras burocráticas, que impedem o crescimento da produção de peixe no estado.
Parabéns a todos vocês que compõem a mesa, parabéns as autoridades com o poder de decisão presente na reunião, eu quero dizer em alto e bom som que vocês fracassaram, fracassaram na implantação da cadeia produtiva de peixe em Goiás.
Por mais paradoxal que possa parecer, vocês conseguiram acabar com o pouco que existia da produção de peixe no estado.
Em julho do ano passado, depois de dezenas de reuniões, ficou pronto o plano estratégico da aquicultura do estado de Goiás, elaborado com a participação de 110 pessoas dos mais diversos setores envolvidos na produção de peixe.
O plano estratégico da aquicultura em Goiás de 2014 a 2020, apontou os problemas e planejou as ações a serem desenvolvidas para a sua implementação. Plano este que teve a participação do então secretário da Agricultura, Antônio Flávio, que ora compõe a mesa, no entanto, um ano depois do plano estratégico ficar pronto para ser levado ao governador para assinatura eu pergunto, o que foi feito de lá para cá? Respondo: Nada, absolutamente nada. o plano sequer foi levado ao conhecimento do governador.
Um ano depois, estamos aqui novamente reunidos para debater e discutir os mesmos problemas. Me desculpem, mas estamos cansados de falácias e discursos bonitos.
Não basta ter boas intenções, nós precisamos são de boas ações. Um ano depois ninguém aqui presente é capaz, de bater na mesa e dizer eu vou resolver o problema ou pelo menos dizer, eu tenho uma proposta que não seja marcar uma nova reunião.
Vários companheiros aqui viajaram 200, 300, 400 km para participar de uma reunião que ao final, o que iremos conseguir é no máximo marcar outra reunião, sem conseguir nenhuma medida efetiva que vá resolver o problema da falta de incentivo para a produção de peixe em Goiás.
Este ano estamos produzindo menos peixe do que no ano passado. O governo não tem sequer um banco de dados confiável para conhecer o problema, se não conhece o problema como poderá encontra solução?
Os órgãos governamentais não falam a mesma língua e um trabalha em desacordo com o outro. A secretaria do meio ambiente, comandada pelo Vilma Rocha, não dá nenhuma importância para os produtores de peixe do estado. Tanto não dá, que ele não veio para esta audiência pública e nem enviou um representante. Quando todos nós sabemos que tem uma pessoa lotada na sua secretária que atrapalha, cria problema onde não tem para impedir a liberação das licenças ambientais.
Temos aqui presente, mais pessoas que o Ministério da Agricultura teve no lançamento do plano Safra. Todos com alguma coisa para falar, para reclamar e todos com esperança, clamando por uma ação efetiva. Não para resolver o problema individual de um ou outro produtor, mas sim uma ação que resolva os problemas de todos.
É inadmissível que um produtor fique 1 ano, dois ou até 5 anos, esperando uma licença ambiental. Não dá para entender porque os projetos de financiamento, para a produção de pescado, não saem do papel dentro da Goiás fomento, que não consegue sequer quebrar a garantias hipotecárias para financiar a cadeia produtiva do peixe, assim como faz com o frango, o boi e o leite.
Para o criador de boi tem financiamento, para o criador de frango tem financiamento, para o produtor de leite tem financiamento, mas para o produtor de peixe não tem. Para o grande produtor tem, mas este é o que menos precisa porque ele já é grande. Quem mais precisa não consegue vencer a burocracia.
O BNDES disponibilizou em 2013, R$ 500 milhões de reais para financiar projetos ligados a aquicultura. Sabe quanto foi liberado até hoje? R$ 34 milhões. Sabe quanto para pequenos produtores? Nenhum centavo.
Infelizmente nenhum dos senhores aqui presente, tem condição de resolver os problemas dos produtores de peixe de Goiás. Se eu tiver errado, bata na mesa e diga "eu vou resolver." (Silêncio...) Para resolver este problema precisamos do governador Marconi Perillo e do Ministro da Pesca.
Obrigado a todos e desculpe-me pelo desabafo, mas já estamos cansado de promessas, queremos mais do que boas intenções."
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