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| Fiscalização na Ponte da Amizade Foz do Iguaçu (PR) Fronteira Brasil/Paraguai |
A Receita Federal resolveu reduzir o valor da cota para quem trouxer mercadorias do exterior via terra, rios ou lagos.
O valor anterior de US$ 300 caiu para US$ 150. A medida já vinha sendo estudada há algum tempo pelo Ministério da Fazenda e o Governo chegou a anunciar esta medida em julho deste ano porém voltou atrás um dia depois.
Segundo o Ministério, a medida é reflexo da regulamentação de funcionamento de loja franca em fronteira terrestre, os free shops.
O novo valor começa a vigorar em 1º de julho de 2015.
Desta forma os valores que excederem à cota de US$ 150 serão tributados em 50% de imposto de importação.
Para os brasileiros que trouxerem via aérea, a cota permanece a mesma US$ 500.
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