Com o testemunho do governador Marconi Perillo, a Infraero e o consórcio Odebrecht/Via Engenharia assinaram, no final da tarde de hoje, em Brasília, na presença do ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, um aditivo de contrato para a retomada das obras do novo terminal de passageiros do Aeroporto Santa Genoveva. Ao todo, R$ 246,1 milhões serão investidos nas novas instalações.
O prazo máximo de execução é de 18 meses a partir da ordem de serviço que, na previsão do ministro Moreira Franco, deverá ser assinada antes do dia 20 de setembro em solenidade a ser realizada em Goiânia. A conclusão pode até ser antecipada, dependendo para isso de acertos de aceleração da mesma. “Dentro de no máximo 20 dias estarei em Goiânia para assinar a ordem de serviço para o início das obras. Espero que num curto espaço de tempo nós possamos garantir à população de Goiânia a realização de um direito, que é o de ter um aeroporto de qualidade”, declarou o ministro.
“O governador Marconi Perillo – salientou o ministro - esteve sempre muito presente, com um grande sentido de responsabilidade no trato desta questão. As lideranças políticas de Goiás, independentemente de cor partidária, somaram esforços para equacionar o problema. A presidente Dilma Rousseff me recomendou, desde que assumi a Secretaria de Avião Civil, que cuidasse para que fossem retomadas o mais rapidamente possível as obras dos aeroportos de Goiânia e Vitória (ES), que tiveram problemas semelhantes “.
O aditivo assinado hoje formaliza a retomada do contrato para a continuidade da obra. Ao final, o novo terminal de passageiros poderá receber até 8,6 milhões de passageiros por ano, com uma demanda estimada de 4,8 milhões de embarques e desembarques para 2014.
A retomada das obras do terminal foi autorizada no final de julho, quando o Tribunal de Contas da União – TCU – publicou o acórdão 1823/2013, que liberava a continuidade dos serviços com base nos projetos executivo e orçamentário atualizados e complementados pelo Consórcio. As obras, sob a responsabilidade do Governo Federal, começaram em 2005 e foram paralisadas em 2007, quando o TCU detectou irregularidades na sua execução.
O Consórcio está responsável também pela atualização e complementação do projeto executivo e do orçamento da infraestrutura (pistas de taxiamento, pátio de aeronaves e estacionamento de veículos) do novo terminal. Esses documentos estão em elaboração e deverão ser enviados ao TCU para análise em dezembro deste ano, segundo informações da Infreaero. Caso sejam aprovados, essa infraestrutura também será executada pelo Consórcio Odebrecht/Via Engenharia e estará pronta junto com o terminal de passageiros, em dezembro do ano que vem.
As novas instalações do Aeroporto de Goiânia serão construídas em duas etapas: a primeira, autorizada pelo TCU e que ficará a cargo do consórcio, terá 26 mil metros quadrados, com 12 posições de aeronaves (quatro com pontes de embarque e oito posições remotas) suficientes para suportar a demanda até o ano que vem.
A segunda fase, a ser concluída em 2020, compreende uma ampliação de 15 mil metros quadrados do terminal de passageiros, que passará a contar com mais quatro pontes de embarque. Para esta segunda fase, a Infraero irá realizar um processo de licitação, uma vez que os projetos dessa etapa estão em elaboração pelo Consórcio, conforme acordo firmado em 2012.
“Esta é uma vitória de todos nós – do povo goiano, do governo de Goiás, dos nossos senadores, dos nossos deputados federais e todas as forças políticas que se envolveram para que essa pendência fosse resolvida. O acordo finalmente foi celebrado”, comemorou o governador Marconi Perillo ao lembrar que esteve em Brasília quase 50 vezes buscando uma solução e um acordo que pudesse viabilizar a retomada das obras.
“Eu imagino que se não fosse a junção de esforços do Governo Federal, através da Infraero, do Tribunal de Contas da União, do Exército, do Consórcio e do Governo do Estado, nós não teríamos tão cedo a solução desse imbróglio”, declarou o governador.
Dados
O terminal terá um edifício principal, totalmente climatizado, com sistema geral de infraestrutura para prédios inteligentes, galeria, escadas rolantes, elevadores panorâmicos e quatro pontes de embarque. Será composto por quatro níveis principais: um subsolo, com 4.120 metros quadrados (área de serviço); térreo, com 12.270 metros quadrados (check-in e área de embarque); intermediário, com 1.600 metros quadrados (galeria técnica); superior, com 9.170 metros quadrados (praça de alimentação, lojas, embarque).
No subsolo do prédio serão instalados subestação elétrica, central de ar condicionado, depósitos e sistemas de infraestrutura. No térreo ficarão o check-in, com 29 balcões de atendimento, balcões de venda e reserva de passagens, saguão, desembarque e lojas comerciais e de atendimento ao turismo. O desembarque doméstico, no térreo, terá ainda uma sala de desembarque doméstico, com 1.384,35 metros quadrados, além de duas salas para administração da Infraero e para o Centro de Operações e afins.
Movimentação
A infraestrutura atual do Aeroporto de Goiânia – dados da Infraero - possui capacidade para receber até 3,5 milhões de passageiros por ano. Em 2012, a movimentação anual chegou a 3 milhões de embarques e desembarques. No terminal operam cinco companhias aéreas de voos comerciais regulares, que ligam Goiânia a 27 cidades de 17 estados do Brasil.
Na área de logística de carga, o aeroporto processou cinco mil toneladas de cargas no ano passado, a maioria de importação. Os principais produtos que circulam no terminal de logística de carga (Teca) de Goiânia são peças e acessórios de veículos, brinquedos em geral, pisos, produtos e matérias-primas para laboratórios, informática e eletrônicos, vestuário e frutas. Em 2012, o Teca do aeroporto foi o 17º entre os 34 terminais até então administrados pela Infraero.
Histórico das obras
A construção foi paralisada porque o TCU, em fiscalização realizada em 2006, detectou indícios de sobrepreço na contratação da obra, determinando a Infraero a retenção de 20,23% dos valores a serem pagos. Inconformado, o Consórcio construtor entrou com ações ordinárias contra a Infraero e a União, e em 2007 paralisou as obras.
Para a retomada das obras, a Infraero e o Consórcio precisavam encaminhar a atualização e complementação dos projetos executivos e os orçamentos ao Tribunal de Contas da União – TCU, para que ele decidisse sobre a continuidade dos serviços.
Dessa forma, em agosto de 2012, a Infraero assinou um termo aditivo para complementação e atualização dos projetos executivos do terminal de passageiros e orçamento da obra, submetidos ao TCU em maio deste ano. Após avaliação, o Tribunal autorizou a retomada das obras do terminal em julho de 2013.
Em 23 de novembro passado, foi vencida a etapa de impedimentos jurídicos, iniciando o andamento das tratativas para que a obra fosse iniciada ainda este ano. Para Marconi, compensaram as quase 50 idas e vindas a Brasília na tentativa de ajudar a destravar essa obra que considera da maior importância para Goiânia e todo o Estado de Goiás.
Em junho passado, a Infraero concluiu a reforma da pista de pouso e decolagem do aeroporto de Goiânia. Foi feita a substituição de todo o asfalto de 2,5 mil metros de comprimento por 45 metros de largura na pista de pouso e decolagem, bem como a execução de grooving (ranhuras) nas cabeceiras, além de recapeamento de três pistas de taxiamento das aeronaves. O investimento total foi de R$ 9,7 milhões.
Ministério das Cidades
Antes da solenidade, ocorrida na Secretaria de Aviação Civil, o governador Marconi Perillo esteve reunido com o ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro. “Fomos reforçar os pleitos que fizemos ao PAC da Mobilidade Urbana das grandes cidades – VLT de Goiânia, a extensão do Eixo Anhanguera, recursos para BRTs no Entorno do DF, recursos para habitação e saneamento básico”, disse ao declarar-se convencido de que os pleitos de Goiás serão atendidos. “O Estado tem sido atendido porque tem apresentado bons projetos em todos os ministérios”, salientou.
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