Por Ricardo Noblat
O blog do Noblat e suas versões no twitter e no facebook estão sob censura há exatos 54 dias desde que foi notificado da decisão proferida por Naira Neila Batista de Oliveira Norte, Juíza Coordenadora da Propaganda Eleitoral de Manaus/AM, nos autos d
o Processo 76-95.2012.6.04.0062.
Ela ordenou a retirada de fotos da senadora Vanessa Grazziotin (PC do B), candidata derrotada a prefeita de Manaus, e protagonista de um rumoroso episódio onde se disse alvejada por um ovo.
Uma das fotos mostrava uma mulher usando uma máscara em formato de ovo.
Vanessa supostamente foi atingida por algo que identificou como um ovo no dia 11 de setembro.
Manchete do jornal A Crítica, de Manaus, no dia 12: "Vanessa é agredida com ovos".
Na madrugada do dia 12 Vanessa voou para Brasília. Às 15h27, da tribuna do Senado, denunciou a agressão que sofrera. A ovos.
Recebeu a solidariedade dos seus pares.
Dilma gravou uma mensagem para que Vanessa a exibisse em seu programa de propaganda eleitoral no rádio e na televisão.
Pois bem: 13h e 38 minutos antes de Vanessa começar seu discurso no Senado, um membro da equipe da campanha dela já havia confessado à polícia que o ovo não passara de cuspe.
A ovo, a cuspe ou a água, qualquer tipo de agressão deve ser repudiada. Assim como a mentira que alimenta o engodo.
Então o jornal A Crítica registrou no dia 13: “A candidata a Prefeitura de Manaus, Vanessa Grazziotin (PCdoB), disse, em entrevista, que pode não ter sido atingida por ovo, mas sim, por "cuspe".
Advogados da senadora argumentaram que ela não estava obrigada a saber distinguir entre ovo e cuspe.
Em 16 de setembro, Vanessa pediu à Justilça direito de resposta ao meu blog. Disse que a injuriei, difamei e caluniei. Nem por isso me processou.
(Em 5 de outubro, seu pedido foi rejeitado pelo Juiz Coordenador da Propaganda Alexandre Henrique de Novaes de Araújo.)
Ao pedir direito de resposta (16/9), Vanessa pediu também a retirada de fotografias dela que eu havia publicado no blog.
Dali a três dias (19/9), a juíza Naira Neila determinou: "Notifique-se Ricardo José Delgado Noblat para retirada imediata de foto vexatória da candidata Vanessa Grazziotin inserida no blog do Noblat".
Era a tal foto-charge, a da moça com uma máscara em formato de ovo. Pode ser encontrada em dezenas de blogs e sites. Basta procurar no Google: Vanessa+ovo.
A não retirada da foto-charge implicaria em multa diária de R$ 5 mil.
Somente no dia 24 de setembro foi expedida em Manaus Carta Precatória para que a Justiça de Brasília me notificasse a respeito da decisão da juíza tomada cinco dias antes.
Fui notificado no fim do dia 5 de outubro. Retirei de imediato as fotografias da senadora. Era tarde, porém. A juíza entendera que eu ignorara sua ordem.
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| Juíza Naira Neila |
Multou-me em R$ 65 mil.
Como eu poderia ter cumprido a decisão da juíza Naira Neila antes do dia 5 de outubro se somente nesse dia fui notificado a respeito, conforme atestou a própria Justiça de Brasília?
A juíza suspendeu a aplicação da multa. Mas por ora foi só.
Vanessa continua a salvo da crítica que a foto-charge faz à farsa do ovo. A censura continua, portanto, produzindo seus efeitos.
Defendi-me e pedi a liberação da foto-charge. O processo está parado à espera de julgamento.
A liberdade de imprensa entre nós foi novamente cerceada - e dessa vez pela Justiça, a guardiã da lei.
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