Michel Temer Livre da Cadeia

Ex-presidente Michel Temer deve sair da cadeia a qualquer momento

O desembargador do Tribunal Regional da 2ª Região Antonio Ivan Athié acaba de revogar a prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e de mais seis investigados que estavam detidos desde quinta-feira por decisão do juiz Marcelo Bretas.

Athié, que é relator do caso no TRF-2, havia sinalizado inicialmente que iria levar o pedidos de liberdade para julgamento colegiado com mais dois desembargadores, mas, após analisar o caso no fim de semana, concluiu que as prisões afrontavam garantias constitucionais.

“Ressalto que não sou contra a Lava Jato, ao contrário, também quero ver nosso país livre da corrupção que o assola. Todavia, sem observância das garantias constitucionais, asseguradas a todos, inclusive aos que a renegam aos outros, com violação de regras não há legitimidade no combate a essa praga”, escreveu, em sua decisão.

Violência e Reforma Mulheres abordam índices e mudanças

Sônia Maria Ribeiro

Previdência Social, feminicídio e o cenário nacional entram em pauta, no Sinpro [GO]

Renato Dias

O Sindicato dos Professores da Rede Privada de Ensino do Estado de Goiás [Sinpro] promove, dia 30 de março, às 9h30, no auditório da instituição sindical, instalada à Avenida Indepen­dência, Quadra 943, Lote 33, número 942, Setor Leste Universitário, em Goiânia mesa-redon­da & debate. Tema: a violência contra a mulher e a Reforma da Previdência Social, no Brasil. Com a socióloga Sônia Maria, a jornalista Angelita Lima, além de Cida Alves e Rita Aparecida.

Angelita Lima

A mensagem que propõe a Reforma da Previdência Social foi enviada ao Congresso Nacional pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro [PSL]. A proposta deve ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça, a CCJ, examinada pelo Plenário da Câmara dos Deputados e submetida a duas votações. Com a exigência de 2/3 dos votos. Já que se trata de um Projeto de Emenda Constitucional. Depois, a PEC será remetida ao Senado Federal. Com mesmo ritual

Cida Alves

A PEC do Palácio do Planalto eleva o tempo mínimo de contribuição dos trabalhadores e das trabalhadoras. Mais: aumenta a idade mínima para a obtenção da aposentadoria. Homens e mulheres do campo perderão direitos econômicos e sociais. A aposentadoria especial das pro­fessoras em sala de aula sofrerá alterações. O modelo a ser adotado pelo Governo Federal é o do Chile. Sob Augusto Pinochet [1973-1990]. O da capitalização. Da Escola de Chicago [EUA].

Barragens Assembleia promove audiência

Ato será coordenado por Flávia Morais e Karlos Cabral

Renato Dias

A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás realiza, nesta segunda-feira, audiência pública. Com um item de pauta: a segurança das barragens no Estado e 246 municípios. Os organizadores são o deputado estadual Karlos Cabral [PDT] e a deputada federal Flávia Morais [PDT]. Um requerimento foi apresentado à Comissão Externa da Câmara Federal que investiga o desastre ambiental ocorrido na cidade de Brumadinho, do Estado de Minas Gerais [MG].

A Secretaria de Meio Ambiente de Goiás [Semad] teria informado ao líder trabalhista que o Estado não possui um cadastro das barragens. Mais: que nunca houve um projeto de fiscalização de suas estruturas. Não custa lembrar: em Goiás existem mais de nove mil barragens de água. Assim como vinte de minérios. Destas, 11 teriam um alto potencial de dano em caso de rompimento. A proposta é articular políticas públicas e medidas protetivas.

O deputado estadual Karlos Cabral ([PDT], a deputada federal Flávia Morais [PDT] e os deputados federais Zé Silva [Solidariedade-MG) e Júlio Delgado [PSB-MG], presidente e relator da Comissão Externa Desastre de Brumadinho da Câmara Federal. A secretária de Meio Ambiente de Goiás, Andréa Vulcanis, do gerente regional da Agência Nacional de Mineração Dagoberto Pereira, da diretora da empresa Enel Green Power Brasil Alexandra Valença.

Legislação em Goiás

O deputado Karlos Cabral é autor do projeto de lei 0780-2019. A mensagem propõe a criação do Programa Estadual de Segurança e Eficiência de Barragens – PESB. O PL tem como objetivo garantir a observância de padrões de segurança de barragens de maneira a reduzir a possibilidade de acidentes. A mensagem também fixa diretrizes para o Programa Estadual de Barragens Publicas – PEBP, aquelas que sejam geridas ou executadas pelo Estado de Goiás.

Serviço

Audiência Pública:sobre Segurança das Barragens em Goiás

Data:Nesta segunda-feira - 25/03/2019

Horário:14h30

Local:Auditório Costa Lima – Assembleia Legislativa de Goiás

Enquanto isso no ninho tucano..

O ex-presidente da Assembleia Legislativa de Goiás Jardel Sebba [Fotografia], com os suportes de Diego Sorgatto e Gustavo Sebba, deputados estaduais; Célio Silveira, deputado federal; Jânio Darrot, prefeito de Trindade;  Leonardo Vilela, ex-presidente do PSDB; do presidente da AGM, Paulo Sérgio de Resende; e do vereador Anselmo Pereira, quer atrair para o ninho tucano Thyago Peixoto e Demóstenes Xavier Torres. Além de garantir Fábio Souza na convenção que escolherá o candidato a prefeito de 2020. Em Goiânia. 

Jardel Sebba: PSDB deve reinventar-se

Jardel Sebba

Reinventar-se. É o que o PSDB deve realizar, em 2019. Com um novo programa. Em sintonia com o Brasil. Um País de dimensões continentais. Com uma plataforma republicana. Não patrimonialista. Cânone que não expande os vícios da vida privada para obter benefícios públicos. O Poder Público não deve ser cabide de empregos a familiares. A ética deve deter­minar os passos dos agentes políticos. Sem corrupção. O desvio de recursos públicos para bol­sos privados. Licitações com cartas marcadas. Para impedir a dilapidação do patrimônio pú­blico, erigido com recursos do contribuinte, é estratégico diminuir o tamanho do Estado. Um mamute. De proporções gigantescas. O orçamento do Estado é refém de uma parcela mí­ni­ma da sociedade. De corporações. Quase não sobram recursos para investimentos. Na rede de infraestrutura. No fomento à economia. Na geração de novos postos de trabalho formais.

O PSDB criou o Plano Real, em 1994. O Programa Econômico, com a adoção da nova moeda, estabilizou a economia e liquidou a inflação, que esvaziava os bolsos dos trabalhadores. A Lei de Responsabilidade Fiscal é uma herança tucana. O Bolsa Educação, depois o cartão Renda Cidadã, a gênese do projeto inclusivo Bolsa Família. A Bolsa Universitária, o pontapé para a instituição do Fies e ProUni. Na área de Saúde, o tucanato ousou na formulação de políticas públicas para o tratamento da Aids, que ameaçava virar uma epidemia nacional. São Paulo, mo­delo de gestão, sob o controle do PSDB, constitui-se no centro e dono do maior PIB [Produto Interno Bruto, a soma de todas as riquezas produzidas no e pelo País] da Nação e da América Latina. A Universidade de São Paulo é um modelo de gestão e de produção científica e cul­tural. Conquistas que foram mantidas pelos últimos quatro inquilinos do Palácio do Planalto

Com erros táticos e estratégicos, a falta de unidade do bloco centro-liberal, sem a defesa de um programa contemporâneo da modernidade, o PSDB desidratou-se. Nas eleições de 2018. Geraldo Alckmin acabou com uma votação pífia. Derrotado pela extrema direita e pela esquerda manchada de lama: PT, PC do B & aliados. Depois de 20 anos do ‘Tempo Novo’, que deixa, como legado, o Renda Cidadã, Bolsa Universitária, Cheque Moradia, Hugol, CRER, Centro de Excelência, chão preto em rodovias que cortam Goiás de Norte a Sul, como a Rodovia dos Romeiros e a que liga Goiânia a Bela Vista, Caldas Novas e Catalão. A Lei Goyazes, Fundo de Cultura, Fica, Canto da Primavera, Tenpo, Pró-Esportes, Colégio Militar. Planos de Cargos e Salários aos servidores, pagamento da data-base, 13º no mês do aniversário do funcionário. Salário pago até o dia 30 do mês trabalhado e a renegociação da dívida do Estado. A minha candidatura à presidência do PSDB bebe nessa fonte. Com pluralismo e diálogos.

Artigo de Felizberto Tavares: A Reforma da Previdência

Felizberto Tavares

O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro [PSL], enviou ao Congresso Nacional, Projeto de Emenda Constitucional [PEC} que propõe uma reforma ampla, geral e irrestrita no sistema previdenciário do País. A mensagem do Executivo Federal tramitará, primeiro, na Comissão de Constituição e Justiça [CCJ], da Câmara dos Deputados. Depois, submetida a duas votações, em plenário, com maioria de dois terços. Como determina o regimento interno. A proposta seguirá para o Senado da República. Com o mesmo ritual legislativo. Com direito a emendas dos parlamentares. 503 deputados federais e 81 senadores. Aprovação ou derrota.

A PEC amplia a exigência do tempo de contribuição do empregado. Dos trabalhadores. Tanto no serviço público quanto no mercado privado. Assim como estabelece o aumento da idade mínima para a obtenção da aposentadoria integral. Trabalhadores rurais perderão direitos econômicos e sociais. Os professores, o direito à uma aposentadoria especial após 25 anos de serviço laborais em salas de aulas. O Benefício de Prestação Continuada [BPC] deve ser, para homens e mulheres idosos, de 60 a 69 anos de idade, de apenas R$ 400,00. Um salário mínimo somente a quem atingir 70 anos de idade. Um saco de maldades elaborado por Paulo Guedes.

A referência de Paulo Guedes, ministro da Economia, um neoliberal, é a Escola de Chicago. Dos Estados Unidos das Américas [EUA]. A experiência, a do Chile. Sob Augusto Pinochet. O ditador que derrubou Salvador Allende, em 11 de maio de 1973, morto sob os escombros do Palácio da Moneda, com os seus óculos prestos. Previdência com capitalização. Os idosos do País do Cone-Sul, o Chile, recebem, em média, 40% do salário mínimo. Pesquisas apontam que é elevada a taxa de suicídio na Terceira Idade na nação de Sebastian Piñera. A aposentadoria não paga os gastos mensais com moradia, alimentação, saúde, vestuário, transporte, lazer.

O Brasil possui, hoje, 27,7 milhões de desempregados e desalentados. Com 36 milhões de pessoas no mercado de trabalho informal ou invisível. Sem direitos trabalhistas muito menos previdenciários. Longe de obter uma renda fixa. Para o exercício da cidadania. Mais: 48,5 mi­lhões de pessoas abaixo da linha de pobreza. Em grave situação de vulnerabilidade social. Com o consumo de menos de dois dólares por dia. Com Michel Temer & Jair Bolsonaro, o País vol­tou ao Mapa da Fome, da ONU, a Organização das Nações Unidas. A Reforma da Previdência é tema de audiência pública dia 25 de março de 2019, na Câmara Municipal de Goiânia. Venha.

Felizberto Tavares é geógrafo, graduado em Direito, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Câmara Municipal de Goiânia e vereador

Curso de Gestão e Saúde Mental do Trabalho

Carla Maria Santos Carneiro

Extensão

Conferencistas são Gustavo Afonso Oliveira, Sávio Augusto e Carla Maria Santos Carneiro

Renato Dias

Gestão e Saúde Mental do Trabalho. É o curso de extensão oferecido na Pontifícia Universidade Católica de Goiás [PUC-GO]. Quando? Em maio. Nos seguintes dias: 07, 08, 09, 13, 14, 15 e 16. Com uma carga horária de 28 horas. O número de vagas é reduzido. Somente 15.  Os conferencistas são os especialistas  Gustavo Afonso Oliveira, Sávio Augusto Teixeira e Silva e mestra Carla Maria Santos Carneiro, uma doutoranda em Psicologia Social, em 2019.

A estratégia do curso de extensão é oferecer e produzir conhecimento interdisciplinar. Para a construção de um saber transdisciplinar. Destinado à atuação, gestão e prevenção de adoecimentos decorrentes do labor psicossocial ambiental. Público alvo: alunos, profissionais e gestores operadores do Direito, Saúde e Segurança do Trabalho. Não custa lembrar: o horário é de segunda-feira a quinta-feira, das 18h às 22h, informa Carla Maria Santos Carneiro.

O endereço é  Sala 111, do bloco “L”, área IV, instalado à 1ª Avenida com a 235, Quadra 61, número 1069, no Setor Leste Universitário. O certificado de conclusão é válido para a con­tagem de horas complementares, diz. O boleto estará disponível para pagamento, somente a­pós o registro do número mínimo de inscritos, relata. O pagamento pode ser parcelado, so­men­te no cartão de crédito. Imprima o boleto e procure o Setor de Negociação da PUC Goiás.

- Localizado no subsolo da Área II – Praça Universitária, 1ª Avenida esquina com a 240,  nº 400 – Setor Leste Universitário. Atendimento das 8h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira.

Conferência

A advogada, mestre em Direito e Relações Internacionais e doutoranda em Psicologia Social, Carla Maria Santos Carneiro, irá proferir, dia 12 de abril, de 8h30 às 11h30, uma palestra. O tema a ser abordado é a saúde mental. Em um ambiente de trabalho em instituições de saúde. O local é o Sindhoesg, instalado à Rua 24, número 202, Setor Central, Goiânia – GO. Pon­to de referência: em frente à Delegacia da Mulher. Inscrições: [62] 3093-4309 ou [62] 3089-7200. 

Reforma da Previdência: Câmara Municipal faz audiência pública

Renato Dias

Da Editoria de Política

A Câmara Municipal de Goiânia realiza, nesta segunda-feira, audiência pública. Na pauta, o Projeto de Emenda Constitucional [PEC] que propõe a Reforma da Previdência Social. O ato ocorrerá no Auditório Carlos Eurico, da Casa de Leis. O coordenador da mesa é o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, o vereador Feliberto Tavares [Igualdade].

- A ideia é apresentar a PEC aos trabalhadores de Goiânia, examiná-la e apontar os pontos negativos e os supostos positivos.

O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro [PSL], enviou a mensagem ao Congresso Nacional. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia [DEM], irá submetê-la à Comissão de Constituição e Justiça, a CCJ. A mensagem do executivo federal precisa ser apro­vada no plenário da Câmara Federal e depois apreciada e votada pelo Senado da República.

- As centrais sindicais, como CUT, CTB, Força Sindical, CSP-Conlutas, Intersindical analisam a proposta e temem a perda de direitos históricos. Dos trabalhadores. Urbanos e rurais.

Seguridade Social

Felizberto Tavares informa ainda que a Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988, classificada como ‘Cidadã’, estabelece o Direito à Seguridade Social [Referência à Previ­dên­cia Social, Sistema Único de Saúde público, gratuito, universal e de excelência e a Assis­tên­cia Social]. Com recursos da União, do capital, empresas privadas e dos próprios trabalhadores.

Serviço

Audiência:Pública

Tema:Reforma da Previdência Social

Data:25 de março de 2019, nesta segunda-feira

Local:Auditório Carlos Eurico, da Câmara Municipal de Goiânia

Poderemos Ter Goiás e Vila Nova na Semifinal do Campeonato Goiano

O Goiás construiu boa vantagem ao vencer a Aparecidense por 3x1 fora de casa e praticamente assegurou  a primeira colocação para a semifinal com 34 pontos. 

O Atlético que venceu a Anapolina por 3x0 e chegou a 31 pontos na classificação geral e deve se classificar com a segunda melhor campanha.

Goiânia e Goianésia empataram. O goianésia chegou a 21 pontos e se vencer o Goiânia vai se classificar com 24 pontos, enquanto que o Vila Nova que venceu o Crac, chegou a 22 pontos e precisa vencer o Crac para não se classificar em 4º lugar. Se empatar ou perder com diferença de 1 gol,   se classifica, mas fatalmente terá o confronto com o Goiás na semifinal, a não ser que o Goiânia empate ou vença o Goianésia. 

Atlético Atropelou a Anapolina no Jonas Duarte

O Atlético praticamente garantiu vaga nas quartas de finais do campeonato goiano ao golear a Anapolina pelo placar de 3x0 jogando em Anápolis.

Os gols do Atlético foram marcados por Mike, Matheusinho e Gilsinho. Com a vitória o Atlético só perde a vaga se for goleado pela Anapolina por diferença de 4 gols no jogo da volta.