Marconi Lidera Frente de 8 Governadores em Busca da Retomada do Crescimento e da Reversão da Crise Política

Liderança a favor do Brasil

Propostas de Marconi pautam Fórum de Governadores do Brasil
Central, formado por GO, TO, MT, MS e DF

A quarta eleição do governador Marconi Perillo (PSDB) para o comando do Governo de Goiás – a última delas, em 2014, com 58% dos votos – consolidou o tucano como liderança nacional e o transformou em referência para o debate administrativo e político no País. A gestão de sucesso à frente do Estado, com programas e ações que se converteram em referência para o Brasil, fizeram de Marconi uma liderança requisitada por parlamentares, prefeitos e governadores de diversos Estados e renderam a presidência do Consórcio de Governadores do Brasil Central.

Na semana que passou, os Estados do Acre e do Amazonas receberam Marconi em eventos com lideranças políticas, autoridades estaduais e das capitais e empresários. Na quarta-feira, o governador de Goiás esteve em Manaus, e na quinta, em Rio Branco. Na sexta-feira, Marconi foi a Porto Velho, onde presidiu a última reunião do ano bloco de governadores do Brasil Central, formado, além de Goiás, por Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins e Distrito Federal. Assim, Marconi encerrou a semana liderando frente de oito governadores que, unânimes, afirmaram: sem uma agenda de retomada do crescimento, o Brasil ficará de vez para trás.

Os governadores dos sete Estados – Amazonas, Acre e os outros cinco que compõem o Fórum Brasil Central – estão buscando em Goiás os caminhos do sucesso para a gestão na área da saúde pública, com a adoção do modelo de gestão compartilhada com Organizações Sociais, o avanço na educação, com a conquista da 1ª e da 2ª posições no ranking do Ideb, a reforma administrativa, que mantém o pagamento do funcionalismo em dia e as obras em funcionamento, e os incentivos fiscais que garantiram, somente neste ano, mais de R$ 1,3 bilhão em novos investimentos, com a entrada de grandes multinacionais, como a cervejaria Heineken, em território goiano.

No Acre, lideranças dizem que têm muito a aprender com Marconi

Marconi assina protocolo de intenções com governador José Melo (AM),
para implantação de entreposto da Zona Franca de Manaus em Anápolis;
AM vai usar na saúde modelo gestão com OS implantado em Goiás

Durante a agenda de trabalho no Acre, na última quarta-feira, o governador Marconi Perillo (PSDB) visitou a governadora em exercício do Estado, Maria Nazareth Araújo (PT), na Casa Rosada, sede administrativa estadual. Os governadores conversaram sobre a situação política dos dois estados e do Brasil.

Nazareth parabenizou o goiano pela trajetória na política e pela relação institucional e respeitosa com o governo da presidente Dilma Rousseff. Em seguida, o governador visitou o presidente da Federação das Indústrias do Acre, José Adriano Ribeiro, na sede da entidade. O presidente e empresários da região recepcionaram o goiano com elogios: "Estamos orgulhosos e honrados de sua visita ao nosso Estado", disse Ribeiro.

Marconi falou sobre a prática do governo de Goiás em se reunir mensalmente com o Fórum Empresarial goiano e da boa relação com os empresários do Estado. O ex-deputado federal e pré-candidato ao governo do Acre, Márcio Bittar, ressaltou aos presentes que o Acre precisa de uma visão moderna como a de Marconi. "Temos muito o que aprender com ele," observou.

Recebido por políticos, empresários e imprensa do Estado do Acre, Marconi ministrou uma palestra na Federação das Indústrias do Acre (Fieac), onde ressaltou a relação simbiótica com setor produtivo para o crescimento de Goiás. Recebido por empresários e políticos, recebeu elogios pelo trabalho que vem realizando, deixando caracterizado que Goiás é hoje um estado modelo para toda a região Norte do país.

"Uma das principais receitas do crescimento de Goiás foi a relação do governo com o setor produtivo. O crescimento do nosso PIB é um trabalho em conjunto com o setor empresarial. Compartilhamos todas as decisões com o Fórum empresarial", disse Marconi. Ele mostrou que Goiás viveu, desde 1998, avanços expressivos como, por exemplo, a multiplicação por dez do nosso Produto Interno Bruto (PIB), o crescimento de mais de 2000% das exportações e o aumento da produção do agronegócio, de energia e da atração de grandes indústrias.

Governador do Amazonas vem a Goiás para conhecer e importar modelo de OSs para saúde

Em Manaus, onde também fez palestra para empresários e autoridades do Amazonas, o governador Marconi Perillo ouviu do governador do Estado, José Melo, que o modelo de gestão compartilhada com Organizações Sociais na saúde pública também será adotado nos hospitais amazonenses. José Melo disse que os resultados da saúde pública estadual goiana "são impressionantes e que já ouviu muitas notícias positivas a respeito da revolução do modelo" implantado por Marconi, tanto na imprensa quanto de outros governadores e secretários de Saúde que estiveram em Goiás para conhecer os hospitais goianos.

Marconi e a governadora em exercício do Acre, Nazareth Araújo (PT),
que ressaltou "postura republicana" do tucano

"Queremos trazer para o Amazonas essa nova prática administrativa, em que pacientes e profissionais fazem tratamento e trabalham satisfeitos", disse José Melo a Marconi, em Manaus. Os governadores ficaram de agendar uma visita de comitiva do governo do Amazonas a Goiás em janeiro do ano que vem.

Na área econômica, Marconi assinou em Manaus um protocolo de intenções para a implantação de um entreposto da Zona Franca de Manaus em Anápolis. Os dois governadores discutiram a realização de parcerias entre os dois entes federativos. “Esse é um jogo ganha-ganha”, resumiu o governador José Melo, ao mostrar-se receptivo à cooperação mútua em áreas estratégicas como saúde, segurança pública e logística industrial.

Além do entreposto da Zona Franca de Manaus em Anápolis, Goiás e Amazonas firmarão ainda parcerias na comercialização de medicamentos e administração de presídios por meio de cogestão com empresas privadas. Pelo acordo firmado, o governo do Amazonas compraria, a preços abaixo dos de mercado, medicamentos produzidos pela Iquego.

“Esse assunto é prioridade”, sinalizou o governador José Melo, para quem Goiás tem muito a contribuir com o desenvolvimento do Amazonas. Ele se dispôs a ir a Goiás, no início de janeiro, para fechar o acordo sobre o entreposto, além de conhecer o modelo de gestão das unidades hospitalares de Goiás por Organizações Sociais. O governador Marconi Perillo se comprometeu a interceder para que o governo do Amazonas também adquira medicamentos do polo farmoquímico de Anápolis, hoje referência para o País.

Propostas de Marconi pautam Fórum de Governadores

As propostas do governador Marconi Perillo (PSDB) para o Brasil pautaram o Consórcio de Governadores do Brasil Central durante o último encontro do bloco em 2015, realizado em Porto Velho (RO), na sexta-feira. As medidas para amenizar os efeitos da crise econômica nacional sobre o caixa dos Estados foram os principais temas da reunião, na qual os governadores decidiram, por sugestão de Marconi, reverter a redução dos investimentos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) e conduzir reuniões com os demais governadores do País para propor à presidente Dilma Rousseff a suspensão temporária do pagamento da dívida dos Estados à União, como forma de amenizar o impacto da crise econômica nacional nos tesouros estaduais.

O Fórum de Governadores do Brasil Central está formulando um documento com a proposta de moratória acordada, a ser apresentado nos próximos dias. O Consórcio de Estados também aprovou uma resolução em que condena as mudanças nas regras do Fundo Constitucional do Centro-Oeste, em que afirma que as medidas do ajuste fiscal do governo federal não podem ter como único foco a formação de superávit primário. Segundo os governadores, os recursos do fundo são estratégicos para a realização de investimentos que mitiguem a crise econômica.

A queda de R$ 1 bilhão nos repasses para 2016 do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) e Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) dominaram os debates da plenária final do Consórcio do Brasil Central, em Rondônia. A redução, na avaliação dos governadores, vai prejudicar o ritmo de desenvolvimento da região e é mais um complicador na relação com a União. O governador Marconi Perillo, presidente do Consórcio, enviará, em nome dos Estados associados, carta à presidente Dilma Rousseff, manifestando-se posição contrária dos governadores à diminuição dos repasses do Fundo Constitucional e a possibilidade de utilização dos restos a pagar para compensar, num primeiro momento, eventuais perdas.

Outro problema levantado é o aumento das taxas de juros do FCO. O governador Reinaldo Azambuja (MS) sugeriu o envio de carta às bancada dos Estados alertando para os riscos da pauta fiscal, principalmente em relação à recomposição dos recursos do FCO. Por proposta de Marconi, aprovaram que o dinheiro do FCO seja usado também em obras de infraestrutura, pra aumentar a integração entre eles. A sugestão do governador Marconi Perillo foi de que um dos indicados do Consórcio para o Conselho Consultivo fique responsável exclusivamente pela agenda legislativa.

OS NA EDUCAÇÃO Colégios Militares Atestam: Gestão Compartilhada Dá Certo e Revoluciona o Ensino Público

Com administração muito parecida com a dos Colégios Militares, Organizações Sociais vão permitir que professor fique por conta do ensino e da melhora do aprendizado dos alunos

As escolas estaduais que tiveram a gestão compartilhada com a Polícia Militar se tornaram referência no ensino público estadual no Estado e modelo para o País e seus resultados no ensino-aprendizagem e confirmam que o governador Marconi Perillo está no caminho certo ao propor a implantação das Organizações Sociais nas unidades de ensino. Matricular os filhos nos Colégios Militares se tornou o sonho de dezenas de milhares de pais, que todos os anos participam da acirrada e rigorosa seleção de vagas das unidades escolares administradas pela PM.

Pais e estudantes veem nos Colégios Militares a alternativa e ideal em qualidade do ensino para as caríssimas escolas privadas, que comprometem a renda familiar em tempos de depressão econômica. O ranking do Ideb mostra que as unidades estaduais geridas pela PM não ficam em nada a dever às melhores unidades particulares. "Queremos dar para os alunos das escolas públicas do Estado a qualidade e a eficiência das escolas particulares", disse o governador Marconi Perillo nesta semana ao falar sobre a proposta de implantação de OSs nas escolas estaduais, em discussão com pais, professores e alunos.

A excelente performance dos colégios militares nos rankings do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Ministério da Educação tem relação direta com o modelo de gestão das unidades militares. A afirmação é do Coronel Júlio Cesar Mota Fernandes, Comandante de Ensino da PM, responsável pelos 27 colégios militares de Goiás. Em 2011, o Colégio da Polícia Militar de Anápolis (Dr. Cezar Toledo) liderou a lista de escolas estaduais goianas no ranking do Ideb no ensino fundamental. A unidade conseguiu 7,0 pontos, relativos aos chamados anos finais (6º ao 9º ano). Foi notícia nos principais veículos de imprensa do País e tema de comentários em blogs de nível nacional, como do economista Luis Nassif.

No ano de 2013 foi a vez dos colégios da PM Carlos Cunha Filho (Rio Verde) e Hugo de Carvalho Ramos (Goiânia) subirem no pódio ao conseguirem a 2ª e 3ª melhores notas (6,7 e 6,3) relativas ao ensino fundamental. Foram superados apenas pelo Colégio Estadual Gilvan Sampaio, de Rubiataba, que obteve média 7,1.

Foco da PM na gestão permite atenção integral dos professores no ensino

O coronel Mota explica que, além do bom grau disciplinar dos alunos, que faz parte da filosofia das unidades militares de educação, a questão administrativa é uma das responsáveis pelo sucesso dos alunos destes colégios. De acordo com ele, o diretor da cada escola administra um recurso oriundo da Associação de Pais e Mestres (APM).

Assim, os professores podem ficar por conta da missão para qual passaram no concurso público: promover o ensino-aprendizagem, com foco no desempenho do aluno, com atenção personalizada. A meta no caso das Organizações Sociais é a mesma: com a administração por conta da gestão compartilhada, os professores, pedagogos e psicólogos passam a trabalhar com atenção integral no ensino, melhorando as notas dos alunos, diminuindo a evasão escolar, reduzindo o déficit idade/série, e, como consequência, o crescimento da escola no ranking do Ideb.

Apesar dos recursos da AMPL serem obtidos por meio de contribuições voluntárias dos pais e dos próprios estudantes, são responsáveis por grande parte da logística administrativa das unidades. Os problemas físicos das unidades são resolvidos rapidamente e, na maioria dos casos, de maneira preventiva. “Por conta da boa gestão, as pessoas trabalham em um ambiente de motivação. Produzem mais e são mais eficazes”, afirmou em relação aos professores dos colégios militares.

Comparando com a gestão compartilhada das OSs nos hospitais de Goiás, explicou o Coronel, a co-gestão dos colégios com a Associação de Pais e Mestres tem resultado em economia e rapidez da gestão escolar. De acordo com ele, adquirir produtos e serviços, com recursos em caixa, ficam muito mais baratos.

“Os temporais que atingiram Goiânia há 2 meses, por exemplo, destelharam parte da quadra de esportes do (Colégio) Hugo de Carvalho Ramos. Não fosse a celeridade na aprovação por parte da APM da restauração da cobertura na contratação da mão de obra e da compra das telhas, a restauração do telhado não teria terminado”, revelou. Conforme o Coronel, um vaso sanitário com problemas é substituído em menos de uma semana.

Gestão compartilhada garante economia e melhor aplicação de verbas

Prevenir para economizar – O Coronel Mota disse, ainda, que a gestão de recursos neste modelo viabiliza manutenções preventivas. Citou como exemplo a substituição das pastilhas de freios de um automóvel. “Se substituídas a tempo, as pastilhas não prejudicarão os discos de freios. Isso é economia”, exemplificou.

Por outro lado, os reparos realizados no Colégio da PM Ayrton Senna, por terem sido realizados com recursos do governo estadual, demoraram cerca de um ano para ficarem prontos. Um processo licitatório, explicou, demora em média 90 dias, caso não ocorra nenhum problema de ordem burocrática. “A Lei 8.666 (das licitações) é ótima porque coíbe a má utilização do dinheiro público, mas, por outro lado, é muito burocrática e atrapalha a logística administrativa.”

Cabe salientar que os colégios militares têm-se destacado nas avaliações do IDEB, mesmo sendo escolas com turmas grandes, algumas delas localizadas em regiões com certo grau de vulnerabilidade social. Esses fatores, afirmam profissionais da Educação, dificultam o aprendizado. Outra constatação diz respeito à boa aceitação pela comunidade, já que todas elas possuem filas de espera.

Organização Social não é empresa, e por isso não há privatização

As Organizações Sociais já existem há algum tempo no Brasil e há décadas atuam em vários países desenvolvidos ao redor do mundo, mas por aqui elas ainda não são muito conhecidas. O Governo de Goiás avançou nesse modelo de gestão compartilhada com entidades filantrópicas ao adotá-lo, com enorme sucesso, nos hospitais estaduais, mas há vários mitos sobre as OSs que precisam ser quebrados – especialmente no que se refere à educação. Abaixo, os principais mitos e a verdade sobre eles.

Organizão Social é uma empresa?

Não! É uma entidade filantrópica destinada ao desempenho de uma missão ou política pública.

Como as Organizações Sociais vão ter lucro em suas atividades?

As Organizações Sociais não são empresas e, por isso, não visam o lucro. Assim, não estabelecem preço para para desempenhar sua missão pública. As Organizações Sociais executam uma proposta de trabalho e, para isso, recebem repasses de recursos públicos.

A concorrência para a execução da missão não pressupõe lucro?

Não. O valor proposto para executar uma missão pública é apenas um componente da definição da OS que vai executar a missão. O mais importante é que a OS prove que é capaz de executar a missão. Por isso, elas são, primeiro, qualificadas pelo poder público e só depois é que podem aceitam participar da disputa de propostas de trabalho por meio de Chamamento Público. É uma modalidade de concorrência pública, mas não se trata de licitação, porque as OSs não são empresas.

As OS vão interferir no Ensino?

De jeito nenhum! O ensino é totalmente público e gratuito e o programa de gestão compartilhada das escolas estaduais com Organizações Sociais estabelece que as OSs promovam as "atividades materiais de execução" de ensino. As políticas públicas de educação são atribuição exclusiva do poder público.

Como isso será feito?

Um exemplo: o Governo de Goiás define o número de dias letivos de aulas, as disciplinas e o conteúdo de cada série do ensino fundamental e médio. Caberá à OS garantir a estrutura física – salas de aula funcionando bem, laboratórios, bibliotecas, manutenção e limpeza – para que as aulas transcorram normalmente.

A OS poderá contratar funcionários?

Sim, mas com limitações, porque a contratação de professores continua sendo prerrogativa do Governo de Goiás. O Estado manterá todos os professores efetivos e continuará realizando novos concursos públicos para contratação de docentes e funcionários – aliás, isto está em lei. Portanto, o compartilhamento da gestão com as OSs não representa, de forma alguma, perda de direitos trabalhistas ou fim dos concursos públicos para os professores.

Restrição Para Veículos Pesados

A Agetop edita novamente a Portaria Nº 4767/2014 que restringe a circulação de veículos pesados, em onze trechos rodoviários, durante o feriado prolongado de Natal. Na quinta-feira 24/12, a restrição será no período de 12 às 20hs. Já em 25 e 27/12 (sexta-feira e domingo) a suspensão de veículos pesados ocorrerá no período das 07 às 20hs. Com o aumento do número de veículos leves na rodovia a restrição facilita a movimentação entre municípios e a fluidez do tráfego.

O tráfego será restrito para veículos pesados com combinação acima de três eixos, como Rodo-Trem, Romeu e Julieta, Tritem, Treminhão, Bitrem nove eixos, Cegonheira, Linha de eixos, e aqueles que exigem escolta (batedores). Podem circular nas rodovias estaduais os veículos com transporte de cargas perecíveis, como leite e derivados, frutas, verduras e cargas frigoríficas. O infrator estará sujeito às penalidades previstas no artigo 187-1, da Lei Federal n° 4767/2014 (infração média com aplicação de multa).

Confira os trechos:

GO-010 – Luziânia-Vianópolis

GO-020 – Goiânia-Bela Vista-Pires do Rio

GO-070 – Inhumas-Itaberaí-Cidade de Goiás

GO-139 – Vianópolis-Entroncamento GO-217-Piracanjuba

GO-139 – Caldas Novas-Corumbaíba-Divisa Goiás/Minas Gerais

GO-139 – Entroncamento GO-020-Cristianópolis-Entroncamento GO-217

GO-217 – BR-153-Piracanjuba-Caldas Novas

GO-225 – Entroncamento-BR-414- Corumbá-Pirenópolis

GO-330 – Pires do Rio-Catalão-Três Ranchos

GO-338 – Entroncamento BR-060-Abadiânia-Planalmira-Pirenópolis

GO-431 – BR-153-Pirenópolis

Padre Fantasma Critica Festa de Natal Para Crianças

O Padre Luiz Augusto, que foi denunciado pelo Ministério Publico por ser um servidor fantasma da Assembleia legislativa do Estado de Goiás, usou o poder da Igreja para criticar o governo de Goiás, por realizar a festa de natal paras as crianças com show da cantora Anitta.

O padre Luiz Augusto não tem nenhuma autoridade moral e credibilidade para criticar qualquer ação governamental. É um padre que defende os ricos por puro interesse financeiro e usa a boa fé dos fieis para se dar bem e tira vantagens como foi no caso do dinheiro da Assembleia Legislativa, do qual se apropriou indevidamente na condição de funcionário fantasma.

O Show de Natal foi um sucesso de público, cerca de 50 mil pessoas compareceram ao estacionamento do Serra Dourada onde as crianças receberam presentes de natal e puderam assistir show da cantora Anitta em uma promoção da OVG.

Segundo o Ministério Público, Padre Luiz Augusto, o Padre Fantasma, terá que devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 18 milhões. “O valor que o Padre Luiz terá que devolver aos cofres públicos é de R$ 18 milhões. São os R$ 3 milhões que ele recebeu indevidamente sem prestar trabalho público. Além disso, tem a multa civil prevista na Lei de Improbidade Administrativa e estamos pedindo também o dano moral coletivo”, disse Fernando Krebs do Ministério Público do Estado de Goiás. Não bastasse essa vergonha de receber sem trabalhar, Padre Luiz Augusto também ganhou a mídia goiana no episódio do assassinato do jornalista Valério Luiz de Oliveira em 2012 quando saia da Rádio Bandeirantes 820 onde trabalhava.

Apesar de uma completa e elogiada investigação da Polícia Civil, inclusive com a participação e denúncia do Ministério Público, apesar da aceitação da denúncia pelo judiciário e pronúncia para juri popular, Padre Luiz Augusto, também conhecido como o Padre dos Riquinhos, teve o descaramento de publicamente defender o réu Maurício Sampaio, empresário milionário e “ilustre colaborador” de sua paróquia, que será julgado como mandante do assassinato de Valério Luiz. No processo em questão, nem mesmo o próprio Maurício Sampaio conseguiu se defender com tamanha intensidade como o fez o Padre Luiz Augusto, demonstrando de modo claro que para ele o que interessa é o seu quinhão, mesmo que para isso tenha que defender com unhas e dentes alguém que para a polícia, para o Ministério Público e para o judiciário é mandante de um brutal e covarde assassinato.

Pois bem, esse mesmo padre que adora um rico, e que demonstra não entender nada de povo, se insurgiu contra a ação do Governo de Goiás que oferece neste final de 2015 dois grandes shows populares à população goiana. As críticas absurdas e preconceituosas de Padre Luiz foram aos artistas Anitta e ao cantor goiano Leonardo. Anitta foi contratada para o Show de Natal no estacionamento do estádio Serra-Dourada neste domingo, 20/12, e o goiano Leonardo para o show do 31 de dezembro. Neste domingo, no show da cantora Anitta, a primeira dama de Goiás, Valério Perillo, distribuiu brinquedos de qualidade às dezenas de milhares de crianças que ali compareceram.

Marconi é Recebido Pelo PSDB de Rondônia para Discutir Situação Atual do País

Foto: Divulgação

O governador Marconi Perillo (PSDB) se reuniu na tarde desta sexta-feira (18/12), em Porto Velho, com lideranças do PSDB de Rondônia para discutir a situação econômica e política atual do País. Marconi foi recebido pelo presidente do diretório estadual de Rondônia, Expedito Junior, pela deputada federal Mariana Carvalho e o pelo presidente do PSDB de Porto Velho, Lindomar Carreiro.

As lideranças tucanas fizeram uma avaliação do cenário econômico e político nacional e Marconi apresentou os resultados dos encontros do Fórum de Governadores do Brasil Central, que realizou sua última reunião nesta sexta-feira em Porto Velho. O governador de Goiás também fez uma explanação das medidas adotadas pela administração estadual para amenizar o impacto da crise nacional, com redução de despesas, cortes de cargos comissionados e a estruturação de programas de indução do crescimento, como o Goiás Mais Competitivo e o Inova Goias.

As lideranças do PSDB de Rondônia destacaram a trajetória política e administrativa de Marconi e afirmaram que os resultados da gestão em Goiás devem servir de exemplo para as mudanças de direção que o Brasil precisa para voltar a crescer. "O governador Marconi Perillo dá excelente exemplo para o País de como os governos devem agir, em prol do setor produtivo e dos interesses dos trabalhadores, para garantir o crescimento sustentável das economias estaduais e nacional", disse o presidente Expedito Júnior.

Marconi agradeceu as demonstrações de reconhecimento das lideranças à sua atuação como governador de Goiás e disse que o Fórum de Governadores do Brasil Central foi criado para fortalecer as economias estaduais e para abrir os caminhos para a retomada do crescimento. Durante a semana, a agenda econômica do País foi tema de encontros e reuniões de trabalho de Marconi em Manaus (AM), Rio Branco (AC) e Porto Velho. No Fórum, os governadores do bloco criticaram a redução dos investimentos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) e defenderam a suspensão do pagamento da dívida dos Estados como forma de amenizar o impacto da crise sobre o caixa dos governos estaduais.

Consórcio Brasil Central Propõe Renegociação das Dívidas dos Estados

-Em Rondônia, governadores do Brasil Central propõem renegociação das dívidas estados para amenizar impacto da crise econômica

 -Governadores vão procurar os colegas dos outros Estados para propor um acordo com a União em torno da proposta de moratória


-Eles definem agenda administrativa e ações políticas para fortalecer as reivindicações dos estados do Brasil Central


-Queda dos repasses do FCO mobiliza governadores, que vão à presidente Dilma Rousseff em busca de compensação

Foto: Reprodução/Internet

Porto Velho, 18 de dezembro de 2015 – As medidas para amenizar os efeitos da crise econômica nacional sobre o caixa dos Estados foram tema, nesta sexta-feira (18/12), do último encontro do ano do Fórum de Governadores do Brasil Central, em Porto Velho (RO). Os governadores de Goiás, Rondônia, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal decidiram propor ao governo federal a suspensão temporária do pagamento da dívida dos Estados. O bloco vai procurar os governadores dos outros Estados do País para propor um acordo com a União em torno da proposta de moratória.

O Fórum de Governadores do Brasil Central está formulando um documento com essas propostas. Mais cedo, o Consórcio de Estados também aprovou uma resolução em que condena as mudanças nas regras do Fundo Constitucional do Centro-Oeste, em que afirma que as medidas do ajuste fiscal do governo federal não podem ter como único foco a formação de superávit primário. Segundo os governadores, os recursos do fundo são estratégicos para a realização de investimentos que mitiguem a crise econômica.

A queda de R$ 1 bilhão nos repasses para 2016 do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) e Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) dominaram os debates da plenária final do Consórcio do Brasil Central, em Rondônia. A redução, na avaliação dos governadores, vai prejudicar o ritmo de desenvolvimento da região e é mais um complicador na relação com a União. O governador Marconi Perillo, presidente do Consórcio, enviará, em nome dos Estados associados, carta à presidente Dilma Rousseff, manifestando-se posição contrária dos governadores à diminuição dos repasses do Fundo Constitucional e a possibilidade de utilização dos restos a pagar para compensar, num primeiro momento, eventuais perdas.

Outro problema levantado é o aumento das taxas de juros do FCO. O governador Reinaldo Azambuja (MS) sugeriu o envio de carta às bancada dos Estados alertando para os riscos da pauta fiscal, principalmente em relação à recomposição dos recursos do FCO. Por proposta de Marconi, aprovaram que o dinheiro do FCO seja usado também em obras de infraestrutura, pra aumentar a integração entre eles. A sugestão do governador Marconi Perillo foi de que um dos indicados do Consórcio para o Conselho Consultivo fique responsável exclusivamente pela agenda legislativa.

Outro assunto que dominou os debates foi a questão da dívida dos Estados. Segundo dados técnicos apresentados na reunião, os seis estados do Consórcio acumulam uma dívida comum de 4 bilhões, pagaram R$ 23 bilhões nos últimos anos e ainda estão devendo R$ 36 bilhões para a União. “Isso é uma vergonha”, avaliou o governador de Goiás, Marconi Perillo, durante a plenária técnica final. Em relação às perdas da Lei Kandir, os estados filiados ao Consórcio do Brasil Central perderam R$ 8 bilhões, embora tenham contribuído decisivamente para a formação do superávit primário do governo federal. “Nós estamos ajudando o Brasil e em que o Brasil está nos ajudando”, indagou o governador do Mato Grosso, Pedro Taques.

O governador Confúcio Moura (RO), anfitrião do encontro, destacou a importância de uma agenda de desenvolvimento que una os chamados estados produtores de grãos – Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul – a Rondônia, ao Tocantins e ao Distrito Federal. “Temos demandas muito parecidas, mas esse é o Brasil bom, do PIB positivo”, afirmou Confúcio.

O governador Marconi Perillo assinalou que o Consórcio não é apenas um fórum administrativo, mas uma articulação política que repercute no País, daí o interesse de outros Estados como o Maranhão, Piauí, Acre e Amazonas de integrá-lo. Para Marconi, não há dúvida de que a ação do Consórcio passa também pela esfera parlamentar e pressupõe atuação conjunta de senadores, deputados federais e das Assembleias Legislativas de cada uma das unidades federativas envolvidas.

Antes de abrirem a discussão da agenda administrativa, no Palácio Rio Madeira, sede do governo de Rondônia, os governadores Marconi Perillo (GO), Confúcio Moura (RO), Pedro Taques (MT), Reinaldo Azambuja (MS), Marcelo Miranda (TO) e o chefe da Casa Civil do Distrito Federal, Sérgio Sampaio, que representou o governador Rodrigo Rollemberg (DF), concederam entrevista coletiva à imprensa.

O governador de Goiás abriu a entrevista fazendo um resumo dos temas que seriam discutidos no encontro de Rondônia, com ênfase para deliberações na esfera administrativa, a indicação pelos governadores dos integrantes do conselho consultivo e a definição do aporte financeiro que cada Estado fará ao Consórcio.

Na reunião também foram debatidos os temas da agenda nacional que afetam os estados envolvidos, como a questão do fim dos incentivos fiscais, proteção às bacias hidrográficas comuns, os acordos aduaneiros entre eles e, principalmente, a formulação das teses políticas que serão defendidas na relação institucional com o governo federal. “O Consórcio não é apenas para discutir temas técnicos”, afirmou Marconi.

“Na Federação não existe submissão de governador à presidente, assim como governador não manda em prefeito”, sublinhou o governador do Mato Grosso, Pedro Taques, para quem a União parece uma “administradora de cartão de crédito”. Ele se referia ao comprometimento das receitas estaduais para pagamento das dívidas junto ao governo federal.

Para o governador de Rondônia, Confúcio Moura, é importante que os Estados integrantes do Consórcio do Brasil Central troquem experiências administrativas entre eles.  “Alguma coisa que seja boa para Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, a gente pode usar aqui”, explicou.

Na avaliação do governador de Goiás, o mais importante da reunião de Rondônia é a definição de uma “carteira de projetos comuns”, que envolva investimentos em logística, queda de barreiras fiscais, recuperação e conservação da malha viária interestadual, telecomunicações, acordos fitossanitários, entre outros temas. “No Mato Grosso a gente diz que caititu sozinho é comida onça”, sintetizou o governador Pedro Taques, ao defender o fortalecimento da articulação.

No fechamento da reunião, o governador Marconi Perillo propôs gestões junto ao governo federal para que parte dos recursos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) seja utilizada para financiamento de obras públicas de infraestrutura e logística e não apenas a projetos da iniciativa privada, como ocorre hoje.

Durante reunião deliberativa final foi eleito secretário-geral o superintendente de Planejamento de Goiás, Thiago Camargo. O Conselho Cultivo será presidido pelo ex-ministro Mangabeira Unger, idealizador da articulação dos seis Estados.

O Consórcio também definiu a pauta de reuniões para o ano que vem: Goiás (4 março), Mato Grosso (1º de abril), Tocantins (6 maio), Mato Grosso do Sul (3 de junho), Distrito Federal (5 de agosto) e Rondônia (2 de setembro).

Colégio Padrão Anuncia Matriculas Abertas de Baixa Mensalidade e Ensino de Selo Padrão de Qualidade

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Ensino Fundamental II 6 ao 9 ano e Ensino Médio!! 

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Em Última Reunião do Ano, FCO Aprova Mais de R$ 87 Milhões em Financiamentos

Em balanço dos dez encontros promovidos em 2015, Fundo contabiliza cerca de R$ 1,1 bilhão repassados a atividades empresariais e rurais de todo o Estado de Goiás

O Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) aprovou, em sua 284ª Reunião Ordinária, R$ 87.317.020,99 em cartas-consulta para investimentos em atividades empresariais e rurais de todo o Estado. Este foi o último encontro do FCO no ano, que terá suas atividades retomadas em janeiro de 2016.

“Os novos recursos aprovados serão responsáveis pela geração e/ou manutenção de 535 empregos diretos”, relata o secretário-executivo do Conselho de Desenvolvimento do Estado / Fundo de Financiamento Constitucional do Centro-Oeste (CDE/FCO), Danilo Ferreira Gomes.

As solicitações de liberação de recurso beneficiam empresas de pequeno, pequeno-médio, médio e grande portes de vários municípios goianos. Ao todo, 72 empreendedores serão contemplados com financiamentos do Banco do Brasil.

Balanço

Além da aprovação das cartas-consulta, durante a reunião foi apresentado balanço dos dez encontros realizados em 2015 e os respectivos repasses, que possibilitaram abertura ou reestruturação de empreendimentos em todo o Estado e a manutenção de milhares de empregos.

De acordo com Danilo Ferreira Gomes, o FCO em Goiás fecha o ano com aprovações de financiamentos da ordem de R$ 1,1 bilhão. “Além dos investimentos que reforçam a economia dos municípios de todas as regiões goianas, garantimos ainda mais de 7,5 mil colocações formais”, comemora o secretário executivo.

Ainda de acordo com o secretário executivo, além de aprovar as solicitações de financiamentos, o Fundo discutiu nesse período qual a melhor forma de distribuição e aplicação dos recursos. “Essa foi a dinâmica empregada em 2015 e, para o próximo ano, esperamos aprofundar ainda mais nas discussões de como levar desenvolvimento para todas as regiões do Estado”, estima.

Durante o encontro, presidido pelo superintendente executivo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SED), Luiz Maronezi, foi deliberado ainda o calendário das reuniões ordinárias do FCO para o próximo ano. “Além das aprovações de cartas-consulta, precisamos de momentos para discussões acerca de melhorias do fundo e análise e aprovação de propostas, por exemplo”, diz.

Fotos: Jota Eurípedes

José Eliton Abre Show de Natal em Rio Verde

No domingo, dia 20, vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico estará em Posse

O vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, José Eliton, abriu a temporada de entrega de brinquedos da campanha Show de Natal, promovida pela Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), na cidade de Rio Verde, no sudoeste do Estado. Durante dois dias – quinta (17) e sexta-feira (18) - a equipe da Pasta comandada por Eliton percorreu cidades como Montividiu, Santo Antônio da Barra, Acreúna, Santa Helena, Castelândia, Maurilândia, Turvelândia e Porteirão para entrega de centenas de brinquedos. Em todo o estado, serão cerca de um milhão deles distribuídos nas mais diversas regiões.

Em Rio Verde, centenas de crianças receberam o vice-governador e secretário na solenidade de abertura realizada no Ginásio de Esportes, no Parque Bandeirantes. Eliton lembrou que desde o primeiro mandato de Marconi Perillo, o governo de Goiás realiza esse trabalho que leva fé e esperança às crianças goianas. “Foi aqui, em 1999, que também tivemos o lançamento do primeiro ‘Show de Natal’. Por isso fiz questão de vir trazer o abraço do governador para todos que contribuem com essa grande festa”.

O deputado federal Heuler Cruvinel, que representa aquela região no Congresso Nacional, lembrou que mesmo diante de um ano difícil em decorrência da forte crise financeira que atingiu o País, o governo do Estado priorizou este projeto. “E que 2016 seja um ano de muitas conquistas para todos nós”, profetizou. O prefeito de Rio Verde, Juraci Martins, também agradeceu a José Eliton e ao governador Marconi pela escolha da cidade para abertura do “Show de Natal”: “Fico feliz e honrado com essa festa. É importante que cada criança também tenha seu presente”. 

No período vespertino, o secretário-executivo do Conselho de Desenvolvimento do Estado / Fundo de Financiamento Constitucional do Centro-Oeste (CDE/FCO), Danilo Ferreira Gomes, foi o responsável por liderar a segunda parte da comitiva em Montividiu. Mais do que um simples ato de entregar o brinquedo, Danilo disse que essa ação do governo implica na construção de cidadania e dá à criança oportunidade de sonhar com dias melhores. “É muito gratificante poder participar do Show de Natal. Estamos deixando em cada criança um fio de esperança e não apenas entregando um brinquedo”.

Posse

No domingo, dia 20, o vice-governador e secretário José Eliton encerra oficialmente a entrega de brinquedos às crianças goianas em Posse, no Nordeste goiano, em evento a ser realizado no Estádio Municipal Serra das Araras, às 9 horas.

Neste mesmo dia, em Goiânia, a distribuição de presentes será feita no estacionamento do Estádio Serra Dourada, com show da cantora Anitta. Os portões serão abertos ao público a partir das 7h30.

Fotos: Jota Eurípedes

Organização Social Não É Empresa, e Por Isso a Gestão Compartilhada de Escolas Não é Privatização

As Organizações Sociais já existem há algum tempo no Brasil e há décadas atuam em vários países desenvolvidos ao redor do mundo, mas por aqui elas ainda não são muito conhecidas. O Governo de Goiás avançou nesse modelo de gestão compartilhada com entidades filantrópicas ao adotá-lo, com enorme sucesso, nos hospitais estaduais, mas há vários mitos sobre as OSs que precisam ser quebrados – especialmente no que se refere à educação. Abaixo, os principais mitos e a verdade sobre eles:

Organização Social é uma empresa?

Não! É uma entidade filantrópica destinada ao desempenho de uma missão ou política pública.

Como as Organizações Sociais vão ter lucro em suas atividades?

As Organizações Sociais não são empresas e, por isso, não visam o lucro. Assim, não estabelecem preço para para desempenhar sua missão pública. As Organizações Sociais executam uma proposta de trabalho e, para isso, recebem repasses de recursos públicos.

A concorrência para a execução da missão não pressupõe lucro?

Não, ao contrário. O valor proposto para executar uma missão pública é apenas um componente da definição da OS que vai executar a missão. O mais importante é que a OS prove que é capaz de executar a missão. Por isso, elas são primeiro qualificadas pelo poder público e só depois é que podem aceitam participar da disputa de propostas de trabalho por meio de Chamamento Público. É uma modalidade de concorrência pública, mas não se trata de licitação, porque as OSs não são empresas.

As OS vão interferir no Ensino?

De jeito nenhum! O ensino é totalmente público e gratuito e o programa de gestão compartilhada das escolas estaduais com Organizações Sociais estabelece que as OSs promovam as "atividades materiais de execução" de ensino. As políticas públicas de educação são atribuição exclusiva do poder público.

Como isso será feito?

Um exemplo: o Governo de Goiás define o número de dias letivos de aulas, as disciplinas e o conteúdo de cada série do ensino fundamental e médio. Caberá à OS garantir a estrutura física – salas de aula funcionando bem, laboratórios, bibliotecas, manutenção e limpeza – para que as aulas transcorram normalmente.

A OS poderá contratar funcionários? 

Sim, mas com limitações, porque a contratação de professores continua sendo prerrogativa do Governo de Goiás. O Estado manterá todos os professores efetivos e continuará realizando novos concursos públicos para contratação de docentes e funcionários – aliás, isto está em lei. Portanto, o compartilhamento da gestão com as OSs não representa, de forma alguma, perda de direitos trabalhistas ou fim dos concursos públicos para os professores.

Em Rondônia, Governadores do Brasil Central Definem Agenda Administrativa do Consórcio

 Governadores definem agenda administrativa e ações políticas para fortalecer as reivindicações dos estados do Brasil Central

 Fórum elege goiano para secretaria-executivo do Consórcio

 Queda dos repasses do FCO mobiliza governadores, que vão à presidente Dilma Rousseff em busca de compensação

Foto: Reprodução/Internet

A definição de uma agenda administrativa comum, a formação de uma direção executiva e as diretrizes da ação política foram os temas principais da última reunião deste ano do Consórcio do Brasil Central, em Porto Velho, capital do Estado de Rondônia. O Consórcio, que reúne os governadores de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Tocantins e Rondônia, é presidido pelo governador de Goiás, Marconi Perillo.

O governador Confúcio Moura (RO), anfitrião do encontro, destacou a importância de uma agenda de desenvolvimento que una os chamados estados produtores de grãos – Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul – a Rondônia, ao Tocantins e ao Distrito Federal. “Temos demandas muito parecidas, mas esse é o Brasil bom, do PIB positivo”, afirmou Confúcio.

O governador Marconi Perillo assinalou que o Consórcio não é apenas um fórum administrativo, mas uma articulação política que repercute no País, daí o interesse de outros Estados como o Maranhão, Piauí, Acre e Amazonas de integrá-lo. Para Marconi, não há dúvida de que a ação do Consórcio passa também pela esfera parlamentar e pressupõe atuação conjunta de senadores, deputados federais e das Assembleias Legislativas de cada uma das unidades federativas envolvidas.

Antes de abrirem a discussão da agenda administrativa, no Palácio Rio Madeira, sede do governo de Rondônia, os governadores Marconi Perillo (GO), Confúcio Moura (RO), Pedro Taques (MT), Reinaldo Azambuja (MS), Marcelo Miranda (TO) e o chefe da Casa Civil do Distrito Federal, Sérgio Sampaio, que representou o governador Rodrigo Rollemberg (DF), concederam entrevista coletiva à imprensa.

O governador de Goiás abriu a entrevista fazendo um resumo dos temas que seriam discutidos no encontro de Rondônia, com ênfase para deliberações na esfera administrativa, a indicação pelos governadores dos integrantes do conselho consultivo e a definição do aporte financeiro que cada Estado fará ao Consórcio.

Na reunião também foram debatidos os temas da agenda nacional que afetam os estados envolvidos, como a questão do fim dos incentivos fiscais, proteção às bacias hidrográficas comuns, os acordos aduaneiros entre eles e, principalmente, a formulação das teses políticas que serão defendidas na relação institucional com o governo federal. “O Consórcio não é apenas para discutir temas técnicos”, afirmou Marconi.

“Na Federação não existe submissão de governador à presidente, assim como governador não manda em prefeito”, sublinhou o governador do Mato Grosso, Pedro Taques, para quem a União parece uma “administradora de cartão de crédito”. Ele se referia ao comprometimento das receitas estaduais para pagamento das dívidas junto ao governo federal.

Para o govenador de Rondônia, Confúcio Moura, é importante que os Estados integrantes do Consórcio do Brasil Central troquem experiências administrativas entre eles. “Alguma coisa que seja boa para Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, a gente pode usar aqui”, explicou.

Na avaliação do governador de Goiás, o mais importante da reunião de Rondônia é a definição de uma “carteira de projetos comuns”, que envolva investimentos em logística, queda de barreiras fiscais, recuperação e conservação da malha viária interestadual, telecomunicações, acordos fitossanitários, entre outros temas. “No Mato Grosso a gente diz que caititu sozinho é comida onça”, sintetizou o governador Pedro Taques, ao defender o fortalecimento da articulação.

No fechamento da reunião, o governador Marconi Perillo propôs gestões junto ao governo federal para que parte dos recursos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) seja utilizada para financiamento de obras públicas de infraestrutura e logística e não apenas a projetos da iniciativa privada, como ocorre hoje.

Plenária discute quedas nos

repasses dos fundos FCO e FCDO

A queda de R$ 1 bilhão nos repasses para 2016 do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) e Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) dominaram os debates da plenária final do Consórcio do Brasil Central, em Rondônia. A redução, na avaliação dos governadores, vai prejudicar o ritmo de desenvolvimento da região e é mais um complicador na relação com a União. O governador Marconi Perillo, presidente do Consórcio, enviará, em nome dos Estados associados, carta à presidente Dilma Rousseff, manifestando-se posição contrária dos governadores à diminuição dos repasses do Fundo Constitucional e a possibilidade de utilização dos restos a pagar para compensar, num primeiro momento, eventuais perdas.

Outro problema levantado é o aumento das taxas de juros do FCO. O governador Reinaldo Azambuja (MS) sugeriu o envio de carta às bancada dos Estados alertando para os riscos da pauta fiscal, principalmente em relação à recomposição dos recursos do FCO. Por proposta de Marconi, aprovaram que o dinheiro do FCO seja usado também em obras de infra, pra aumentar a integração entre eles.

A sugestão do governador Marconi Perillo foi de que um dos indicados do Consórcio para o Conselho Consultivo fique responsável exclusivamente pela agenda legislativa.

Outro assunto que dominou os debates foi a questão da dívida dos Estados. Segundo dados técnicos apresentados na reunião, os seis estados do Consórcio acumulam uma dívida comum de 4 bilhões, pagaram R$ 23 bilhões nos últimos anos e ainda estão devendo R$ 36 bilhões para a União. “Isso é uma vergonha”, avaliou o governador de Goiás, Marconi Perillo, durante a plenária técnica final. Em relação às perdas da Lei Kandir, os estados filiados ao Consórcio do Brasil Central perderam R$ 8 bilhões, embora tenham contribuído decisivamente para a formação do superávit primário do governo federal. “Nós estamos ajudando o Brasil e em que o Brasil está nos ajudando”, indagou o governador do Mato Grosso, Pedro Taques.

Durante reunião deliberativa final foi eleito secretário-geral o superintendente de Planejamento de Goiás, Thiago Camargo. O Conselho Cultivo será presidido pelo ex-ministro Mangabeira Unger, idealizador da articulação dos seis Estados.

O Consórcio também definiu a pauta de reuniões para o ano que vem: Goiás (4 março), Mato Grosso (1º de abril), Tocantins (6 maio), Mato Grosso do Sul (3 de junho), Distrito Federal (5 de agosto) e Rondônia (2 de setembro).

Após Marcar na Semi, Rafael Coelho quer ‘Repeteco’ na Final para Dar Título a Zico: ‘Ele é Sensacional’

Foto Anexada: Divulgação/FC Goa

Foi difícil, mas a vaga na final veio. Após perder o primeiro jogo da semifinal da Indian Super League, por 1×0, o FC Goa fez sua parte, venceu por 3×0 em casa com o apoio de mais de 17 mil torcedores e se garantiu na decisão. Tudo com um toque brasileiro. O destaque do jogo foi o atacante Rafael Coelho, titular da equipe que marcou um gol e ajudou os comandados de Zico a fazerem a festa.

E é justamente pelo ‘Galinho’, ídolo do Flamengo que marcou época dentro das quatro linhas, que Rafael Coelho quer mais. O jogador, com passagens por seleção brasileira de base, Avaí, Figueirense e Vasco, quer retribuir toda a confiança do treinador. E, se possível, marcando também na final. “A humildade dele é impressionante. Eu me surpreendo a cada dia. Ele foi gigantesco dentro de campo, jogava demais. E agora como treinador é de uma humildade incrível ao passar o que quer para a equipe. Além de saber muito de futebol, é um ser humano fantástico. Quero marcar de novo na final e comemorar esse título com o Zico com certeza. Ele é sensacional”, afirmou.

O Goa não vai ter vida fácil pela frente. Vai medir forças com o Chennaiyin, que ficou apenas três pontos atrás na classificação da primeira fase. O principal jogador do rival é o colombiano Mendoza, ex-Corinthians, artilheiro do campeonato. “O time deles é muito bom. O Mendoza vem fazendo muitos gols e é muito rápido. Na fase classificatória ganhamos, mas agora será outro duelo. Estamos preparados. O Zico vem nos passando tudo que precisamos fazer na decisão e vamos em busca do título. Quero ser campeão”, finalizou o camisa 20 do FC Goa, companheiro de Léo Moura e Lúcio na equipe titular.

AGENDA DO GOVERNADOR MARCONI PERILLO- 19 e 20 de Dezembro de 2015

(Sábado) Aparecida de Goiânia – Anápolis – Pirenópolis

(Domingo) Goiânia

19 e 20 de dezembro de 2015 – sábado e domingo

Sábado – 19 de dezembro

1º Assunto: entrega de brinquedos do Show de Natal da OVG.

Local: Espaço Cultural José Barroso. Rua Gervásio Pinheiro, s/n. Residencial Vilage Garavelo. Aparecida de Goiânia.

Horário: 8:30 h.

2º Assunto: entrega de brinquedos do Show de Natal da OVG.

Local: Ginásio Internacional Newton de Faria – Avenida Senador José Lourenço Dias. Centro. Anápolis.

Horário: 10:30 h.

3º Assunto: entrega de brinquedos do Show de Natal da OVG.

Local: Ginásio de Esportes de Pirenópolis.

Horário: 11:30 h.

Domingo - 20 de dezembro

Assunto: entrega de brinquedos do Show de Natal da OVG.

Local: Estacionamento do Estádio Serra Dourada – Ala Sul. Goiânia.

Horário: 9:00 h.

Major Araújo Frauda Regras da Previdência para Obter Aposentadoria de R$ 13,8 mil

Foto: Reprodução/ Internet

Acostumado a usar a tribuna da Assembleia Legislativa para acusar e atacar seus adversários, o deputado estadual Major Araújo (PRB) leva uma vida dupla: auto-intitula-se o paladino da moralidade, mas em 2009 assumiu mandato como vereador da Câmara de Goiânia por três meses unicamente para garantir polpuda aposentadoria de R$ 13,8 mil mensais, que, somada ao salário de parlamentar, rende ao major reformado da Polícia Militar a escandalosa renda mensal de exatos R$ 38.855,64, acima dos rendimentos do governador do Estado e da presidente da República. "Marajá Araújo", denunciou ontem o deputado estadual Santana Gomes (PSL), ao revelar a existência do benefício.

Para garantir uma velhice tranquila – afinal, o deputado estadual tem 49 anos de idade – Major Araújo enganou a Previdência. Suplente de vereador em Goiânia, assumiu o mandato por três meses, no lugar do Pastor Rusembergue, e acabou garantindo aposentadoria antecipada. No período em que assumiu a cadeira na Câmara de Goiânia, Major Araújo ainda recebeu R$ R$ 13.690,00 em salários. Manobrar para forçar a Previdência a conceder benefício que nenhum outro contribuinte obteria é, nada mais nada menos, do que fraude.

Assim, o deputado Major Araújo (PRP) tem vencimentos que ultrapassam R$ 38 mil mensais. Os valores chamam atenção, se comparados aos salários recebidos pelo governador Marconi Perillo (R$ 25,05 mil) e pela presidente Dilma Rousseff (R$ 30.900,00). Apesar dos 49 anos de idade, o major goza de aposentadoria recebida por entrar na reserva da Polícia Militar, no valor de R$ 13.803,64. Somado aos vencimentos relativos ao mandato de deputado (R$ 25.052,00), o Major Araújo fecha o mês com R$ 38.855,64.

O parlamentar recebe aposentadoria desde 2009, ano em que assumiu por três meses o mandato de vereador na Câmara de Goiânia. Ao ocupar um cargo eletivo, de acordo com a Lei, um militar entra automaticamente na reserva. Na época, o deputado pastor Rusembergue Barbosa (PRB, partido em que o major era filiado) entrou de licença nos meses de setembro, outubro e novembro, abrindo a vaga para o major, que deixou a Câmara Municipal em dezembro.

Na tribuna da Assembleia, o deputado Santana Gomes (PSL) criticou o colega. “O nobre deputado recebe mais que o governador Marconi Perillo, que tem salário de R$ 25 mil. Ganha mais do que a presidente Dilma Rousseff, que recebe R$ 30,9 mil por mês. Um absurdo. Vou chamá-lo a partir de agora de ‘Marajá’”, afirmou. “Pode até ter sido legal (a maneira como major aposentou), mas é imoral”, acrescentou.

Acreanos Dizem que Goiás Deve Ser Modelo para Estados do Norte do País

 Governador fala a políticos e empresários acreanos sobre as atuações bem sucedidas de seu governo

 Eles elogiaram a administração goiana e a liderança nacional do governador

Rio Branco, Acre, 17 de dezembro de 2015 - Recebido por políticos, empresários e imprensa do Estado do Acre, o governador Marconi Perillo continuou nesta quinta-feira, 17, a agenda administrativa nos Estados do Norte do país. Pela primeira vez no Estado, Marconi ministrou uma palestra na Federação das Indústrias do Acre (Fieac) onde ressaltou a relação simbiótica com setor produtivo para o crescimento de Goiás. Recebido por empresários e políticos, recebeu elogios pelo trabalho que vem realizando, deixando caracterizado que Goiás é hoje um estado modelo para toda a região Norte do país.

"Uma das principais receitas do crescimento de Goiás foi a relação do governo com o setor produtivo. O crescimento do nosso PIB é um trabalho em conjunto com o setor empresarial. Compartilhamos todas as decisões com o Fórum empresarial", disse Marconi. 

Ele mostrou que Goiás viveu, desde 1998, avanços expressivos como, por exemplo, a multiplicação por dez do nosso Produto Interno Bruto (PIB), o crescimento de mais de 2000% das exportações e o aumento da produção do agronegócio, de energia e da atração de grandes indústrias. Para Marconi, esse crescimento se deveu e se deve muito ao trabalho de seus governos, incentivando o empreendedorismo e buscando a atração de novos investimentos. 

Para ele, só há desenvolvimento se governo e entidades empresariais trabalharem com o mesmo objetivo: "Nunca tomei nenhuma decisão sem antes me reunir com o setor produtivo para conversarmos sobre as medidas que deveríamos adotar. Criamos uma legislação agressiva para atrair investimentos. Em função dessa relação, conseguimos avançar na geração de rendas, empregos e receitas." 

Marconi discorreu também sobre os focos de atuação neste mandato e os programas inovadores que está implantando em Goiás: "Quando chego em qualquer parte do Brasil e do mundo, Goiás tem respeito por ser um Estado grande, com um nível de crescimento interessante e considerado promissor. Nesse quarto governo, nosso foco será a inovação tecnológica e a competitividade." 

Seguindo a linha de tornar o Centro-Oeste e o Norte regiões mais competitivas e inseridas na política nacional, Marconi enfatizou que vai trabalhar pra estabelecer com o Acre uma profícua relação comercial e aprofundar a relação de amizade. "O Brasil deve muito à região Amazônica e o que eu puder fazer de parcerias e estratégias com o Acre, farei", afirmou. 

Moção 

Por sua ajuda ao Acre, na última grande enchente que atingiu o Estado no ano passado, Marconi recebeu uma moção de louvor, do vereador da capital Clézio Moreira, em homenagem pela campanha que fez em Goiás para arrecadação de alimentos para Rio Branco e cidades atingidas. Na ocasião, Goiás enviou duas toneladas de alimentos à Defesa Civil na capital acreana.

Visita administrativa 

Antes da palestra, Marconi visitou a governadora em exercício, Maria Nazareth Araújo (PT), na Casa Rosada, sede administrativa do governo do Acre. Os governadores conversaram sobre a situação política dos dois estados e do Brasil. Nazareth parabenizou o goiano pela trajetória na política e pela relação institucional e respeitosa com o governo da presidente Dilma Rousseff. 

Em seguida, o governador visitou o presidente da Federação das Indústrias do Acre, José Adriano Ribeiro, na sede da entidade. O presidente e empresários da região recepcionaram o goiano com elogios: "Estamos orgulhosos e honrados de sua visita ao nosso Estado." Marconi falou sobre a prática do governo de Goiás em se reunir mensalmente com o Fórum Empresarial goiano e da boa relação com os empresários do Estado. 

O ex-deputado federal e pré-candidato ao governo do Acre, Márcio Bittar, ressaltou aos presentes que o Acre precisa de uma visão moderna como a de Marconi. "Temos muito o que aprender com ele," observou. 

Coletiva 

Durante a entrevista coletiva, no auditório da Fieac, o governador falou sobre sua boa relação com o setor produtivo, a experiência de sucesso das gestões dos hospitais por meio de Organizações Sociais (OSs) e da implantação das OSs na Educação. 

Disse que, apesar da resistência de alguns setores, não vai retroceder em sua decisão em mudar a forma de gestão porque tem certeza que a Educação em Goiás apresentará avanços significativos após a adoção do modelo das OSs.

Questionado sobre como é administrar um Estado produtor em época de crise, falou da necessidade de cortar gastos e reduzir secretarias. "Reformas na administração são necessárias para economizar. Tivemos esse ano uma economia de R$ 3,5 bilhões com os cortes que fizemos, mesmo assim a situação não está fácil, pois os gastos com a máquina, com o custeio e com o pagamento de dívidas aumentaram consideravelmente."

Acompanharam Marconi em sua agenda, em Rio Branco, o senador Sérgio Petecão (PSD/AC), o deputado federal Major Rocha (PSDB/AC), o secretário Sérgio Cardoso e o presidente do PSDB goiano, Afrêni Gonçalves.

Recurso Para Anular Sessão do Conselho de Ética Será Analisado Apenas em 2016

Foto: Reprodução/Internet

O recurso apresentado pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS) à Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) para anular a aprovação do parecer que pede a continuidade das investigações sobre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), só deve ser analisado no próximo ano. A reclamação foi entregue no final do dia de ontem (16) e já foi distribuída ao relator escolhido – deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) – que precisa formular um parecer sobre o caso para ser submetido à votação no colegiado.

Ainda que Nascimento seja ágil e conclua seu relatório rapidamente, a CCJ só tem mais uma sessão (na terça-feira, 22) antes do recesso parlamentar do final do ano, marcado para começar no dia 23. Na análise da decisão ainda cabe pedido de vista, caso algum parlamentar queira estudar, com mais tranquilidade, o texto.

Se o recurso for acatado, o andamento do processo no Conselho de Ética pode ser prejudicado e as investigações sobre quebra de decoro parlamentar teriam que ser retomadas do início, inclusive com votação de um novo parecer sobre admissibilidade do caso. Marun apresentou um segundo recurso para cancelar a sessão do conselho à Mesa Diretora da Câmara que, como é presidida por Cunha, ficará dependendo da decisão do primeiro vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA), que também é aliado de Cunha.

Foi Maranhão quem autorizou o afastamento do primeiro relator do caso, Fausto Pinato (PRB-SP), que defendia a continuidade das investigações. Ele foi retirado da função a pedido da defesa de Cunha por ser de partido da base do presidente da Casa, o que, regimentalmente, não é permitido.

Nos dois recursos, Marun argumenta que o Conselho de Ética teria que acatar o pedido de vista feito pelo deputado Genecias Noronha (SD-CE) ao relatório de Marcos Rogério. Por 11 votos a 9, o colegiado decidiu negar o pedido sob argumento de que o parecer era um complemento de voto ao relatório que já tinha sido apresentado por Pinato e discutido pelos parlamentares. A tentativa do pedido de vista foi considerada mais uma manobra de parlamentares alinhados com o presidente da Casa para adiar, pela oitava vez, a votação do relatório.

Para o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), a CCJ terá que examinar “com cautela” o recurso, já que a negativa ao pedido de vista foi baseada em uma questão de ordem respondida por Cunha, em plenário, em março deste ano. “Ele diz claramente que quando um relatório for o mesmo já apresentado, com pequenas modificações, não precisa conceder vista”, explicou. Ele não criticou a escolha do relator, indicado pelo presidente da CCJ, deputado Arthur Lira (PP-AL), que é aliado de Cunha, mas ponderou que a comissão teria nomes mais experientes do que o de Nascimento. “É um deputado novo na Casa. É seu primeiro mandado. Não tenho que me meter na CCJ mas tem outros deputados com mais experiência”, avaliou.

Eduardo Cunha foi notificado na manhã de hoje pelo Conselho de Ética sobre o processo, depois de uma tentativa frustada na tarde de ontem (16), quando o peemedebista alegou compromissos e não recebeu o documento. Com esta notificação começa a contar o prazo de dez dias úteis para que Cunha apresente sua defesa por escrito ao colegiado. Depois desta argumentação, o relator do processo dará sequência à tomada de depoimentos e recolhimento de provas para que, em 40 dias, seja concluído o parecer sobre a conduta do presidente da Câmara.

“Começa a contar a partir de amanhã. Teremos amanhã, segunda e terça e depois começa o recesso. O prazo volta a contar a partir do dia 1° de fevereiro, quando a Câmara volta a funcionar”, explicou o presidente do Conselho de Ética, que também defendeu a continuidade dos trabalhos do colegiado, caso haja convocação extraordinária da Casa, para dar andamento ao pedido de impeachment contra presidenta Dilma Roussef. “Não tem sentido que só a comissão especial do impeachment funcione neste período. Já pedi que se tiver a convocação que se convoque também o Conselho”, disse.

Justiça Concede Liminar Para que WhatsApp Volte a Funcionar

O WhatsApp já voltou a funcionar em todo o Brasil. A informação foi publicada no site oficial do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A nota afirma que a decisão foi tomada pelo desembargador Xavier de Souza, da 11ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Na opinião dele, a decisão prejudica milhões de pessoas que usam o aplicativo diariamente.

"Em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa", afirma o desembargador no site do TJSP.

As operadoras de telecomunicações foram alertadas e o serviço foi reestabelecido.

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O WhatsApp está fora do ar desde a 0h desta quinta-feira, dia 17 de dezembro. As operadoras de telefonia celular foram intimadas após a decisão de um juíz.

O motivo para a proibição foi um caso envolvendo um homem preso em 2013 pela Polícia Civil de São Paulo. Ele é acusado de latrocínio, tráfico de drogas internacional e associação com o PCC (Primeiro Comando da Capital), organização criminosa de São Paulo. O WhatsApp teria se recusado a enviar dados sobre as conversas desse homem.

Exagero

Alguns especialistas haviam alertado para o exagero da ação da Justiça de São Paulo. Adriano Mendes, sócio do escritório de advocacia Assis e Mendes, foi um deles. Em entrevista com EXAME.com Mendes disse que o juíz não deveria ter optado pela suspensão do aplicativo, em sua opinião.

"Os malefícios são muito maiores do que os benefícios gerados por essa decisão", disse ele.

A visão do advogado é parecida com a do desembargador Xavier de Souza, que emitiu a liminar para que o app voltasse a funcionar.

Não só Brasil

A suspensão do serviço no Brasil gerou problemas para outros usuários da América Latina. Pessoas da Argentina, do Uruguai e do Chile enfrentaram instabilidade no aplicativo durante a manhã de hoje.

Com a suspensão, outros serviços se beneficiaram. O app Telegram (que está na nossa lista de alternativas de alternativas) ganhou mais de 1,5 milhão de usuários no Brasil nesse meio tempo.

'Foi Fazer a Unha, Né Fabíola?'. Flagra em Vídeo de Dupla Traição Vira Febre nas Redes Sociais

Flagrante de dupla traição em vídeo invade as redes sociais, porém, apenas Fabíola e sua unha são condenadas pelos críticos.

Flagra em vídeo de dupla traição em Minas Gerais vira febre nas redes sociais. Ele mostra a bancária Fabíola entrando em um motel com o melhor amigo do seu esposo, o Léo, que a seguiu junto do seu outro amigo “cineasta” até a porta do motel, quando os flagrou e começou a confusão.

Nessa balbúrdia, fica claro que estão todos errados: o amante Léo, a Fabíola, o marido, que agrediu a esposa e expôs para o Brasil ver, e o amigo “cineasta”, que fez toda a filmagem. No entanto, apenas a unha da Fabíola ficou famosa, já que no próprio vídeo, ela aparece dizendo que "ia fazer a unha".

Acontece um fenômeno onde todos estão errados, mas somente uma das partes se torna motivo de piadas na internet. Não demorou muito para que o nome da Fabíola e sua unha entrassem nos Trending Topics da internet, além da questão de que o Léo, que é casado e "gordinho", também se tornasse um dos motivos de piadas.

A cena tensa acabou gerando memes nas mãos dos internautas brasileiros que ironizaram a situação. "Tava fazendo a unha, né?", diz uma das imagens, citando frase dita pelo marido traído no vídeo.

Supostos videos íntimos também estão circulando pelas redes sociais.

Assista o vídeo na integra: https://www.youtube.com/watch?v=IyG95TWgLdw