Suspenso por um ano, o volante Bida, do Atlético/GO, teve seu recurso julgado nesta sexta-feira, dia 28 de setembro, pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Diante de muitos expectadores na sessão, realizada durante o VII Seminário de Direito Desportivo da OAB/GO, em Goiânia, o atleta foi absolvido. A maioria dos auditores entendeu que o uso da substância proibida, apontada no exame antidoping, foi feita de forma involuntária.
A decisão foi tomada após a defesa do advogado Osvaldo Sestário, que lembrou que a ex-nutricionista do clube confessou o erro na aplicação de medicamento em depoimento durante o julgamento em primeira instância, e usou o voto do auditor Nicolao Constantino Filho, único a absolver o atleta, para tentar livrar o volante do Atlético/GO.
"O Código fala de ausência de culpa, e foi exatamente o que houve aqui. Temos quem comprovou a culpa. Ele tomou a substância involuntariamente. Não vamos deixar esse profissional exemplar sem exercer a sua profissão", declarou o defensor.
O relator do caso, Paulo César Salomão, concordou que o atleta tomou a substância proibida involuntariamente e votou por manter a punição imposta pela Segunda Comissão Disciplinar, em julgamento no dia 14 de agosto. A punição foi dada com base no artigo 10.5.2 do Código Mundial Antidopagem, por entender que não houve a existência de “culpa” por parte do jogador, o que fez a pena de dois anos de suspensão cair pela metade.
Entretanto, quatro auditores entenderam que Bida não foi responsável pela ingestão da substância e votaram por sua absolvição. Três acompanharam o relator, mantendo a suspensão de um ano. Com o empate nos votos, a pena mais benéfica ao réu é a que prevalece. Assim, Bida acabou absolvido e pode voltar a defender o Atlético/GO.
Relembre o primeiro julgamento de Bida
Bida foi suspenso por um ano no dia 14 de agosto, por maioria dos votos da Segunda Comissão Disciplinar do STJD. No julgamento, a ex-nutricionista do clube, Fernanda Machado Rezende, foi ouvida como testemunha e assumiu toda a responsabilidade pela ingestão do jogador quanto à substância proibida (hydrochlorothiazide). O remédio seria para o tratamento de uma retenção líquida do jogador.
Em seu depoimento, Fernanda relatou que o remédio desenvolvido seria apresentado para o médico do clube, Rômulo Peixoto, na segunda-feira após o jogo do fim de semana do Dragão, diante do Coritiba, no Couto Pereira. Entretanto, na madrugada de domingo para a segunda, o médico veio a óbito e, portanto, a medicação não chegou a ser avaliada. Mesmo assim, ela iniciou o tratamento e o jogador acabou sendo pego no exame antidoping na partida seguinte, contra o Fluminense, no dia 24 de junho, pela sexta rodada do Campeonato Brasileiro.
Inconformada com a suspensão de um ano ao atleta, a defesa atleticana entrou com recurso, pedindo a absolvição de Bida. Por outro lado, a Procuradoria do STJD alegou que não houve um receituário ou prova documental que atestasse que a nutricionista ministrou a substância à época do jogo. Considerando que o depoimento foi apenas “simples palavras lançadas ao vento”, pediu a condenação do volante em dois anos de suspensão.
Mesmo com a absolvição de Bida diante dos auditores do Pleno, a última instância da Justiça Desportiva nacional, o caso ainda pode chegar à Corte Arbitral do Esporte, na Suíça.
Fonte: Justiça Desportiva
