O prefeito de São Simão Franscisco Assis foi afastado do cargo, após uma denuncia de suposta pedofilia, rapidamente, antes mesmo de esperar uma decisão da justiça sobre o caso, a Câmara Municipal de São Simão, cassou o mandato do prefeito Francisco Assis.
Não interessava aos vereadores esperar o ressultado da justiça, o que interessava era apenas tomar o PODER PÚBLICO municipal.
Como na politica nada parece ser o que realmete é, muitos lobos na pele de cordeiro, armaram politicamente uma casinha para o prefeito Francisco Assis.
Esses lobos, nunca estiveram interresados no que era bom para cidade e sim no que era interessante para eles próprios.
Atiram pedras para o alto, mesmo tendo teto de vidro, conforme completo e amplo dossié que chegou as mão deste blogueiro e que em breve iremos mostrar para a população.
Não parece ser coerente um vereador que frequenta prostibulo e outro que tem amante, apontar o dedo e querer dar lição de moral, como sendo o paladino da moral e dos bons costumes.
Assis sofreu uma condenação pública e buscou provar na justiça sua inocência. A denúncia de pedofilia não prosperou nos tribunais, mas ele já havia sido cassado pela Câmara Municipal de São Simão.
Na ancia de querer cassar o mandato do prefeito Franscisco Assis, os vereadores atropelaram o rito processual. Francisco Assis conseguiu decisão do Tribunal de Justiça, anulando a sessão da Câmara Municipal, que havia cassado seu mandato.
Na decisão o Desembargador, Guilherme Gutemberg Isaac Pinto, determinou o reinício do processo de impeachment, no entato, como o objeto do processo, é uma denúncia que não prósperou na justiça, ele perde seu objeto. Não pode haver um processo de impeachment baseado em uma denúncia que não própsperou. Sendo assim, o processo de impeachment não pode ser reiniciado. Casos os vereadores insistam em uma cassação ilegal, poderão responder por crime de responsabilidade.
Francisco Assis reassumiu de direito a prefeitura nesta sexta-feira dia 23/06/2023 e de fato, na próxima segunda-feira estará sentado novamente na cadeira de prefeito, para assumir o comando da prefeitura de São Simão e colocar ordem na casa.
Preparem se, vem ai um Francisco Assis humano como sempre, mas muito mais preparado. O sofrimento faz a pessoa amadurecer e agora definitivamente, ele sabe com quem pode contar para ajudar a administrar a cidade de São Simão, quem são os traidores e os falsos amigos.
Acompanhe diariamente este blog para ficar sabendo toda movimetação politica que acontece na cidade de São Simão.
Decisão da Justiça que reconduziu Francisco Assis ao cargo de prefeito de São Simão
Ante o exposto, não coadunando com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça (mov. 49), CONHEÇO e DOU PROVIMENTO AO RECURSO DEAPELAÇÃO CÍVEL para, em reforma da sentença, anular a reunião realizadaem 08 de setembro de 2021, que decidiu pelo prosseguimento da denúncia e início da instrução do processo de cassação do mandato de Prefeito dodenunciado/apelante, e, de consequência, determinar a renovação do respectivo ato e dos demais subsequentes, em estrita observância às regras normativas insertas nos incisos I, III e IV do Decreto-Lei nº201/67.
Deixo de majorar a verba honorária recursal, nos termos do artigo25 da Lei do Mandado de Segurança. É como voto. (Datado e assinado em sistema próprio).
DES. GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO
Relator
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