Em 2014 o escândalo do Petrolão varreu o Brasil como um tsunami e mudou a história da política como nos a conhecemos. O Petrolão foi o nome dado para o esquema de corrupção da Petrobras mundialmente noticiado, onde partidos políticos e empresas desviaram bilhões de reais dessa empresa estatal do Brasil.
Esse esquema de corrupção recebeu o nome Petrolão em 2014 em função da Operação Lava-Jato, uma investigação da Polícia Federal do Brasil que durante anos cumpriu centenas de mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva e temporária.
.jpeg)
Passados quase 9 anos, a Petrobras pode novamente voltar ao olho do furacão a partir de uma licitação de fornecimento de óleo Diesel para a empresa estatal Metrobus em Goiás.
O Blog teve acesso a documentos que demonstram manobras, nada republicanas, de uma pregoeira da Metrobus, para favorecer a Petrobras em uma licitação no valor de R$ 68.850.000,00(Sessenta e Oito Milhões, Oitocentos e Cinquenta Mil Reais) para fornecimento de óleo diesel para ônibus, através da empresa Vibra Energia (Antiga BR), licenciada da Petrobras para a comercialização e distribuição de combustíveis.
METROBUS
A Metrobus é uma Estatal de transporte público do Governo de Goiás que opera o Eixo Anhanguera. O presidente da Empresa foi indicado e nomeado pelo governador Ronaldo Caiado.
O atual presidente da Metrobus é o engenheiro Francisco Caldas. Natural do Rio de Janeiro, com formação em Engenharia Civil, Mestrado em Ciência da Computação pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e Doutorado em Administração e Finanças pela Fundação Getúlio Vargas (RJ), Francisco Caldas tem experiência na área de transporte, orçamento, gestão, regulação econômica, política fiscal e financiamento do investimento..jpeg)
Na carreira, o novo presidente da Metrobus já foi o secretário de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, Secretário Adjunto de Fazenda e Secretário Municipal de Controle. Francisco Caldas também trabalhou durante cinco no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Antes da Metrobus, Francisco Caldas ocupava o cargo de subsecretário de Planejamento e Orçamento na Secretaria de Estado da Economia de Goiás.
Pregão Presencial nº 010/22
Modalidade: Pregão Presencial Nº 010/2022 |
| Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE ÓLEO DIESEL S-10 METROPOLITANO COM BIODIESEL NBR |
| Data da Publicação: 15/12/2022 |
| Data da Abertura: 28/12/2022 |
| Valor Estimado: R$ 68.850.000,00 |
A Metrobus lançou edital para compra através de pregão presencial de 10 milhões e 200 mil litros de óleo diesel S10 de forma parcelada e continua, no valor R$ 68.850.000,00.
A pregoeira responsável é a funcionária pública concursada Giovanna Barbosa de Miranda.
Petrobras Vibra
A Vibra ( PETROBRAS) é a atual fornecedora de óleo diesel para a Metrobus. A Petrobras empresa apresentou no pregão, documentos do CNPJ de sua filial em Goiás, que não tem certidão negativa de débito do Estado de Goiás.
A Lei nº 8.666/1993 prevê em seu art. 27 toda a documentação de habilitação necessária para apresentação nos certames licitatórios, esta documentação no que tange as certidões negativas de débitos e temos de lembrar da possibilidade das certidões positivas com efeitos de negativas, são obrigatórias também na realização de compras diretas por dispensa ou inexigibilidade.
A petrobras deveria ser automaticamente considerada inabilitada e ficando fora da disputa, mas não foi isso que aconteceu. A partir daí começaram acontecer coisas estranhas e decisões teratológicas da pregoeira Giovanna Barbosa de Miranda que levantam sérias suspeitas sobre sua conduta.
O edital diz que se o fornecimento de combustível for realizado pela filial, as certidões negativas devem ser da filial, caso o fornecimento seja feito pela Matriz, as certidões negativas devem ser da Matriz.
A Vibra apresentou a documentação da filial para participar do pregão. Só que a filial da Vibra deve muito dinheiro de impostos para o governo de Goiás e não possui certidão negativa de débito no estado de Goiás.
A certidão da empresa é positiva.
A base da Petrobras está na cidade de Senador Canedo, na grande Goiânia.
Logo, por não conseguir apresentar Certidão Negativa para se habilitar no processo. Deveria simplesmente ser considerada NÃO HABILITADA.
Em uma decisão atípica, a pregoeira permitiu que a Vibra apresentasse em substituição a documentação da filial, os documentos de sua Matriz do Rio de Janeiro. É ISSO MESMO. Como a documentação da filial estava irregular, a pregoeira habilitou a Matriz do Rio Janeiro, em uma decisão sem qualquer respaldo legal e sem precedente. A pregoeira não desclassificou a Vibra e pasmem, permitiu colocar outra empresa no lugar para "legalizar" a situação dela. Inacreditável!
Jurídico da Metrobus
Outras empresas que participavam do pregão entraram com recurso junto ao departamento jurídico da Metrobus, que tem como gerente jurídico, Estênio Primo, advogado extremamente conceituado e respeitado, com reputação ilibada, de acordo com apuração do blog. Estênio reformou a decisão da pregoeira.
Em retaliação determinação de Estênio, a pregoeira desclassificou a empresa vencedora do pregão, alegando que a empresa não havia juntado a certidão negativa da matriz, sendo que o edital não fazia essa exigência.
A pregoeira sequer solicitou diligência para anexar a certidão negativa, que o edital não solicitou. Embora a empresa vencedora estivesse com suas certidões negativas em dia, a pregoeira, Giovanna Barbosa de Miranda, simplesmente desclassificou a empresa vencedora para em seguida declarar o pregão FRUSTADO. Ela simplesmente recusou aceitar que outra empresa, que não a Petrobras havia sido vencedora no pregão!
Art. 43. § 3o É facultada à Comissão ou autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originariamente da proposta.
A pregoeira permitiu que a Vibra complementasse sua documentação, trocando a certidão da filial pela matriz, ao mesmo tempo que exigiu que a vencedora apresentasse uma certidão, que não estava prevista no edital e não permitiu a empresa anexar este documento. O que gera suspeitas sobre sua conduta.
Segundo Pregão
Após declarar o primeiro pregão frustrado, a Metrobus lançou novamente edital para um novo pregão que ocorreu dia 07/03.
No segundo pregão a Pregoeira novamente tomou atitudes que levantam novas suspeitas.
A Petrobras apresentou proposta de preço com erros materiais e formais e a pregoeira mesmo assim, habilitou de forma irregular a licenciada da Petrobras, permitindo que o representante da Petrobras corrigisse manualmente a proposta de preço COM ERROS MATERIAIS E FORMAIS, o que é vedado pela legislação.
Após indignação dos presentes, a pregoeira suspendeu a licitação, remarcando para segunda agora, dia 13/03 e ainda escreveu que :
A PRESENTE SESSÃO ESTÁ SUSPENSA PARA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DA LICITANTE PETROBRAS.
Giovanna Barbosa de Miranda não abriu os documentos na presença dos representantes. Diante de sua conduta altamente tendenciosa, é possível colocar sob suspeita sua participação no pregão.
Se ocorrer novamente a desclassificação de outras empresas, com objetivo de tornar o pregão novamente frustrado, vai abrir brecha para contratação emergencial para que a Petrobras continue vendendo Óleo Diesel para Metrobus.
A aberrações praticadas pela pregoeira, Giovanna Barbosa de Miranda, tem deixado muita gente na própria Metrobus de cabelo em pé.
Não se assustem se a Petrobras foi declarada vencedora do pregão, mesmo diante de tantas irregularidades. Se isso acontecer, as pessoas sérias da Metrobus vão pedir demissão, ficando na empresas somente as pessoas que estão de acordo com o que está acontecendo neste pregão.
Não tenha dúvida, O Ministério Público será provocado para abrir procedimento para investigar o pregão. Se não tomar providencias, Caiado corre o risco de prevaricar e ser arrastado para o olho do furacão.
A bomba vai estourar nas mãos do governador Ronaldo Caiado, que não vai poder fazer como Lula fez, dizendo que não sabia de nada.
Assim como Lula sabia. Caiado está sabendo, porque está reportagem está sendo publicada antes da realização do pregão.
A Metrobus tem uma pregoeira que manda mais que o presidente.
A pergunta que se faz é nos corredores da Metrobus é quem respalda as decisões de Giovanna Barbosa de Miranda dando a ela costas quentes?
Leia também
Ministério Público é Acionado Para Investigar Licitação de 68 Milhões na Metrobus
.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
Nenhum comentário:
Postar um comentário