Veto à Lei Aldir Blanc 2, que repassa R$ 3 bi à cultura, é derrubado

O Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (5/7), o veto total do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei que cria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Apelidado de Lei Aldir Blanc 2, o texto prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios. A política, nomeada em homenagem ao compositor Aldir Blanc Mendes, estende por cinco anos o benefício previsto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (Lei 14.017/2020). 

Ela foi vetada em maio pelo presidente da República. Na ocasião, o chefe do Executivo federal alegou que o projeto é “inconstitucional e contraria o interesse público”. O projeto enumera 17 ações e atividades que podem ser financiadas pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Entre elas, exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, prêmios, cursos, concessão de bolsas de estudo e realização de intercâmbio cultural.