A Operação Tionibus, deflagrada pela Polícia Civil nesta quarta-feira, 30, tem como investigados secretários da administração pública de Trindade, da gestão atual e anterior, além de pessoas físicas e empresas privadas. Após o cumprimento dos mandados de busca e apreensão nas cidades de Goiânia, Trindade, Aparecida de Goiânia e Iporá, apuração contará com avaliação do material apreendido.
Em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (30), a Polícia Civil não revelou os nomes do integrantes e ex-integrantes da Prefeitura de Trindade alvos da operação, apenas as pastas que eram titulares. O operação investiga fraudes nas licitações no município desde 2019, com requerimentos que datam do ano anterior, e não descarta que os supostos atos ilícitos do grupo possam ter sido estendido para este ano.
Segundo a polícia, foram alvos da ação o ex-secretário de Gestão e Planejamento; o atual chefe de Controle Interno atual; o secretário municipal de Desenvolvimento da Região Leste e o secretário de Infraestrutura. Durante o cumprimento dos mandados, foram encontrados R$ 150 mil em espécie na casa do secretário municipal de Desenvolvimento da Região Leste.
Além do dinheiro, foram apreendidas duas armas na residência de dois investigados que, apesar de não serem da administração pública, fazem parte da iniciativa privada.
O titular da ex-secretário de Gestão e Planejamento é Fernando Marinho; o atual chefe de Controle Interno atual é o controlador Fabrício Alves Tomaz; o secretário municipal de Desenvolvimento da Região Leste é Léucio Rodrigues da Mata; e o secretário de Infraestrutura é Edmar Antonio Alves. Fabrício, Léucio e Edmar também atuaram na gestão anterior do Executivo trindadense.
“Fraude de licitação tem duas pontas. Certamente se a fraude se deu, as empresas que foram beneficiadas, foram alcançadas”, explicou o secretário Rodney Miranda, que comandou a coletiva de imprensa.
O delegado adjunto da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra a Administração Pública (Dercap), João Carlos de Freitas Junior, disse que o “próximo passo” é saber se houve o repasse dos bens pagos aos gestores envolvidos, “já que quando você direciona a licitação, certamente há um ajuste entre os donos de quem está ganhando e quem está assinando os contratos”.
O atual foco, segundo o delegado titular da Dercap, Davi Freire Resende, é combater os desvios de recursos públicos nos municípios.
A operação ainda demonstrou, de acordo com João Carlos, que a havia uma movimentação financeira envolvendo esses contratos e a prova é a apreensão do valor em espécie. “A polícia trabalha com a linha de investigação que esse dinheiro seria aplicado para distribuir as propinas dos contratos fraudados”, acrescentou o delegado adjunto.
Investigações preliminares
Segundo a polícia, os crimes foram cometidos a partir de 2019, até o fim da gestão anterior. No entanto, há requerimentos que datam o ano de 2018. Pelo fato de os secretários investigados até o momento terem permanecido da gestão passada até a atual, o secretário de Segurança Pública de Goiás, Rodney Miranda, aponta para uma grande possibilidade da continuação dessas práticas na gestão atual.
A apuração, até o momento, ocorre em três eixos, o que envolveu as fraudes nas licitações de contratação de tenda para eventos festivos, o das fraudes nas licitações de aquisições de combustíveis e o das fraudes nas licitações envolvendo a contratação de frotas de carros. Esta última, segundo o delegado titular da Dercap, pode ser enquadrada no crime de corrupção ativa e passiva.
“A forma de cometimento do crime era um ajuste. Simulava-se a prática de uma concorrência que não existia, como em que um grupo familiar era dono de vários postos e esses postos concorriam entre si nas supostas licitações, fraudando assim a concorrência, que não existia. Um dos princípios da lei de licitações é a concorrência, que era fraudada por eles já que eram dono desse grupo econômico que gerenciava o posto”, detalha Davi.
Além do crime de corrupção, também foram identificados fraude de licitação, associação criminosa e há a possibilidade da prática de lavagem de capitais. Segundo o secretário de Segurança Pública, Rodney Miranda, ainda não foi identificada nenhuma relação das ações com o ex-prefeito da cidade, Jânio Darrot.
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