Ministério Agricultura

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

Marconi diz que Goiás busca alternativas para ser referência nacional na geração e no consumo de energia solar

 Governador inaugurou hoje o Programa Goiás Solar, que visa transformar o Estado em referência nacional no consumo e geração de energia solar

 A estimativa é de economia anual para o Governo de Goiás em torno de R$ 24 milhões, a partir do uso da fonte renovável

Trata-se de uma ação que permitirá ao Governo Estadual se tornar totalmente autossuficiente em energia solar

 Transformar o Estado em referência nacional no consumo e geração de energia solar. Esse é o objetivo do Programa Goiás Solar, lançado ontem pelo governador Marconi Perillo, em solenidade no Palácio das Esmeraldas. Inédito no país, o programa é executado por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima).

Segundo o governador, essa é mais uma iniciativa do Governo Estadual, que visa garantir à população goiana melhor qualidade de vida. "Eu me empolgo cada vez mais com essas responsabilidades, na contramão do que está fazendo o (Donald) Trump, no sentido de efetivamente valorizarmos as políticas voltadas à redução dos efeitos tão danosos ao meio ambiente, como efeito estufa e aquecimento global. Nós aqui em Goiás estamos trabalhando firmemente para buscar essas alternativas que possam garantir uma qualidade de vida melhor às gerações de hoje é às gerações do futuro", afirmou.

Marconi ressaltou que Goiás já é um grande produtor de biodiesel e biomassa e disse acreditar que em breve muitas empresas se interessarão em investir no desenvolvimento da nova energia limpa. "Teremos a primeira experiência aqui em Goiás com o consórcio de energia cogerado com o solar, que será desenvolvido pelo setor privado em Goianésia. E agora começamos um concurso pelo Programa Goiás Solar para energia solar. Logo, logo, todas as empresas vão se interessar por esse movimento que estamos começando no nosso Estado", afirmou.

Em discurso, ressaltou a importância da primeira reunião pública com a presença do novo presidente da Celg D, José Nunes. "Temos muita confiança de que a Enel será uma parceira estratégica de altíssima importância, agregando valor à nossa economia, especialmente nessa área das energias renováveis."

Marconi agradeceu ainda a dedicação do secretário Vilmar Rocha à frente da Secima: "Agradeço muito o secretário Vilmar Rocha pelo comprometimento que tem não só na área de energia, mas em todas as áreas da secretaria dele, que é muito ampla. Ele se envolve e se preocupa com cada uma das linhas de atuação da Secima".

Economia anual para o Governo de Goiás é estimada em R$ 24 milhões
Diretor da Solbras Sinergia, Rui Ruas detalhou as diretrizes do programa e afirmou que, por meio da Goiás Fomento e de incentivos fiscais, o Governo de Goiás poderá, num futuro próximo, expandir o planejamento da matriz energética solar fotovoltaica para o estado inteiro e atingir todas as empresas goianas.

"Estamos diante de um projeto que é completo em sustentabilidade, ecologicamente correto e socialmente justo. Então, chega sendo muito bem-vindo o Programa Goiás Solar. Trata-se de um programa que permitirá ao Governo Estadual se tornar totalmente autossuficiente em energia solar", disse.

Segundo Rui Ruas, a economia anual para o Governo de Goiás é estimada em R$ 24 milhões a partir do uso da fonte renovável. Ele citou o exemplo de uma empresa goiana consumidora de baixa tensão que pagava por mês cerca de R$ 2 mil em energia elétrica convencional e passou a gastar R$ 170, a partir do uso de energia solar, alcançando uma economia de 91,5%.

Presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia agradeceu a parceria e o empenho do Governo Estadual e disse que Goiás está saindo à frente da maioria dos estados brasileiros ao apostar nessa nova tecnologia. De acordo com Sauaia, o Programa Goiás Solar é uma grande oportunidade para o estado atingir objetivos estratégicos de sustentabilidade, como a redução de CO2 na atmosfera.

"Quero agradecer o Governo Estadual e destacar o profissionalismo, o comprometimento e a dedicação da equipe da Secima em viabilizar essa parceria. Hoje é um dia histórico, pois o lançamento desse programa marca um passo importante em que podemos trazer para a população mais informações sobre os benefícios práticos da energia solar fotovoltaica para a sociedade, que não é tecnologia de rico, mas de todas as pessoas", pontuou.

Em discurso, o secretário da Secima, Vilmar Rocha, explicou que, apesar de estar sendo lançado hoje, várias ações do programa já estão em andamento no estado. Ele destacou como principal exemplo a inserção de ICMS para micro e Minigeração de energia solar. Segundo ele, Goiás é pioneiro nessas ações, juntos com os estados São Paulo e Pernambuco.

"Vamos levar o Goiás Solar a todas as regiões do estado, fomentando o uso de energia solar em áreas urbanas e rurais, aumentando a participação desse tipo de energia na matriz energética, trazendo maior segurança aos consumidores e diversificação no atendimento à população e empresas da região e, principalmente, contribuindo para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos", atestou Vilmar Rocha.

O presidente da Goiás Fomento, Henrique Tibúrcio, lembrou que nesta semana a empresa de economia mista ampliou de R$ 50 mil para R$ 200 mil a linha de financiamento para empresas de energia solar fotovoltaica. Segundo ele, quando o secretário Vilmar Rocha apresentou o projeto, a GoiásFomento viu a proposta como excelente oportunidade para geração de emprego e renda, além de colaborar com ações em prol da sustentabilidade no Estado.

"A Goiás Fomento viu que, com essa linha de crédito, nós teríamos um projeto que toda instituição financeira quer financiar, pois se trata de uma economia visível, com inadimplência muito baixa. É algo palpável. Portanto, a Goiás Fomento teve todo interesse em aprovar o mais rápido possível essa ampliação no limite de crédito. Como já dito aqui, a Energia Solar é uma tecnologia que precisa ser disseminada para toda a sociedade", ressaltou Tibúrcio.

Representando o secretário da Fazenda, Fernando Navarrete, o superintendente da Sefaz Adonídio Neto Vieira Júnior fez a entrega do Projeto de Lei que sugere a isenção de ICMS para equipamento e insumos prioritários na construção de usinas fotovoltaicas. 


Entenda o Programa Goiás Solar:

O Programa Goiás Solar é parte do esforço do Governo para a elaboração de políticas públicas e adoção de medidas que incentivem o consumo e a geração de energias limpas e renováveis, especialmente a solar, valorizando os recursos naturais estratégicos para o crescimento sustentável da economia goiana, o desenvolvimento de novos negócios, a geração de empregos, a preservação ambiental e o incentivo da cadeia produtiva.

​O programa prevê como pontos estratégicos a atenção às questões de tributação, financiamento, desburocratização, desenvolvimento da cadeia produtiva, educação e comunicação, com foco no alinhamento entre política de estado e municípios. Atende aos interesses dos segmentos públicos, privado, universidade e sociedade com foco em energias de fontes renováveis.



Entre as principais ações do programa estão:

- Criação da linha de crédito FCO SOL, com lançamento programado para o primeiro semestre de 2017; 

- Simplificação do licenciamento ambiental para os empreendimentos de energia solar fotovoltaica;

- Instalação de placas de geração de energia fotovoltaica nas casas de habitação social (Agehab) (já em andamento).

​Além dessas ações, o Goiás Solar também buscará articular, com outras instituições financeiras públicas e privadas, o lançamento de linhas de crédito adequadas ao fomento da energia solar fotovoltaica, promoverá a interlocução com as concessionárias para a simplificação e agilidade dos processos de habilitação dos empreendimentos, viabilizará o acesso a suprimento de energia para consumidores em geral, melhorando a qualidade e acesso as linhas de transmissão, a eficiência e a competitividade.

​O programa tem ainda um eixo de atuação voltado para a conscientização sobre os benefícios e as qualidades da energia solar fotovoltaica e buscará promover a capacitação e formação de profissionais para atuar em todas as etapas da cadeia produtiva da energia solar fotovoltaica.

Em depoimento à Justiça, Delcídio diz que Lula inventou CPI do Cachoeira para se vingar de Marconi

O ex-senador Delcídio do Amaral afirmou, em depoimento à Justiça Federal do Rio de Janeiro, que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira foi criada pelo governo do PT como "vingança" contra o governador Marconi Perillo. Ao depor como testemunha no processo da Operação Saqueador, o ex-parlamentar revelou ainda que a investigação foi alvo de 'operação abafa' depois que começaram a aparecer menções sobre o envolvimento do doleiro Adir Assad, elo entre Cachoeira e os petistas.

Assad está preso desde o ano passado por envolvimento nas investigações da Operação Lava Jato. Segundo a denúncia, empresas ligadas a Adir Assad emitiam notas frias para beneficiar integrantes do esquema de lavagem de dinheiro da Petrobras. "Havia um ranço da época do mensalão, e especificamente em relação ao governador Marconi Perillo. Na época para ter votos ou não, assinatura suficiente para ter CPI dos Correios ou não, parece que houve um diálogo que não surtiu efeito. Ficou essa mágoa", disse Delcídio em depoimento nesta quinta-feira.

Em 2014, o governador Marconi Perillo foi absolvido pelo Conselho Superior do Ministério Público que arquivou, por ausência de provas, procedimento investigatório sobre supostas ligações dele com o empresário Carlos Cachoeira. O inquérito foi instaurado pelo Ministério Público, em 2012, por ato da Procuradoria Geral de Justiça. A CPI também acabou encerrada sem indiciamentos, também por falta de provas ou evidências;

Delcídio disse ainda durante o depoimento à Justiça Federal que as quebras de sigilos da CPI do Cachoeira indicavam empresas "que poderiam levar a doações de campanha, obras em andamento" que atingiam o governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Perceberam que o chumbo ia bater em quem queria se vingar", disse Delcídio. "Virou uma CPI nacional", diz o ex-senador. Segundo ele, "Lula foi incentivador da CPI, porque imaginava que seria uma CPI regional".

O ex-senador disse ainda que a decisão de abafar a CPI do Cachoeira, em função do temor de que ela se voltasse contra o governo, Lula e o PT, foi tomada pelos líderes petistas com conhecimento do Palácio do Planalto. 



Sem provas, investigação foi arquivada pelo Ministério Público

A inconsistência das acusações apresentadas pela Operação Monte Carlo levaram o Conselho Superior do Ministério Público de Goiás a arquivar, em dezembro de 2014, a investigação por falta de provas. Parecer da procuradora Ana Cristina Ribeiro Peternella pelo arquivamento da Operação Monte Carlo foi submetida e aprovada ao colegiado. Com isso, o governador foi excluído da investigação.

Em coletiva à época da decisão, em 2 de dezembro de 2014, o governador disse que já esperava tal decisão, não sendo para ele “surpresa”. Marconi ressaltou que tratava-se da manifestação de um órgão colegiado, que goza de grande credibilidade junto à população. Indagado sobre o comportamento dos adversários, durante o processo de investigação, ele disse que enxergou nisso um “total exagero”, uma vez que os fatos apurados deixaram claro sua inocência. Marconi afirmou ainda que considera o assunto “página virada”. Por isso, só irá propor ações de indenização por dano moral se seus advogados entenderem que houve ofensas “muito graves” à sua honra. “Do contrário, darei esse assunto por encerrado”, acrescentou.

Á época, o governador disse que a decisão do Ministério Público de Goiás deverá repercutir no âmbito da investigação que corre no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Embora, na visão de Marconi, a população goiana já tenha feito o julgamento das acusações, ao confiar a ele mais um mandato, é importante a reparação, porque houve “desproporcionalidade” entre a realidade dos fatos e a acusação que lhe foi atribuída.

“Não há dúvida de que a CPI foi uma vindita pessoal do ex-presidente contra a minha pessoa”, afirmou, referindo-se ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Marconi observou que a resposta da população nas urnas foi importante, porque demonstrou o nível de confiança no governo. Ele disse ainda torcer para que a imprensa dê à decisão do Ministério Público os mesmos espaços que deu aos acusadores. “Estou feliz com esta decisão, porque representa, acima de tudo, justiça”, arrematou à época.

Escândalo no Futebol Envolvendo o Sindicato dos Atletas e o Atlético-GO

Grande parte da população brasileira defende mudanças nos sindicatos no Brasil. São inúmeros questionamentos referente à contribuição sindical obrigatória e muito se questiona sobre a necessidade de termos tantos sindicatos e qual a real função deles.
Há um ano atrás o Blog do Cleuber Carlos iniciou uma investigação a respeito do SINAPEGO - Sindicato dos Atletas Profissionais do Estado de Goiás, entidade presidida vitaliciamente pelo ex-jogador Janivaldo Marçal Chaveiro, mais conhecido como Marçal. ex-jogador do Atlético-GO.
Foram várias as denúncias que recebemos alertando sobre a falta de transparência, a ausência de assembléias, de prestação de contas. Na época fizemos estes questionamentos que foram respondidos em um primeiro momento de forma muito vaga. Como as respostas não estavam a contento para os esclarecimentos que se faziam necessários o Blog do Cleuber Carlos enviou um novo questionário que até hoje, quase 1 ano depois não foi respondido.
O SINAPEGO achou que a situação cairia no esquecimento, ledo engano.

A reportagem teve repercussão nacional com grande destaque no blog esportivo mais lido do País, o Blog do Paulinho. Jornalista Goiano denuncia o Sindicato dos Atletas Profissionais de Goiás.
Neste meio tempo, o blog recebeu várias ligações e informações por parte de jogadores e advogados com mais denuncias contra o Sindicato do Atletas de Futebol do Estado de Goiás e antes de publicar qualquer coisas, além das informações fomos em busca de documentos oficiais.

Eis que recebemos uma denúncia que de tão séria, achamos tratar-se de uma calúnia, tamanho o absurdo. Mas como toda denúncia por mais improvável que seja é investigada pelo Blog resolvemos investigar. Para nossa surpresa, a denúncia não só era verdadeira mas os fatos que constatamos através de documentos são sérios e gravíssimos.
AÇÃO DO SINAPEGO
No final de 2013 o Atlético Goianiense viveu uma série crise financeira o que acarretou no não pagamento dos salários e direito de imagem dos atletas por seguidos meses.
O Sindicato dos Atletas então sensível à situação fez o seu papel. Entrou com uma ação na Justiça do Trabalho cobrando o pagamento dos meses de Outubro/2012 a Março/2013, ou seja, 6 meses de salários atrasados.
A ação foi protocolada em 24/04/2013 pela advogada do Sindicato Dra. Arlete Mesquita - OAB 13.680.
Foi marcada a audiência preliminar de conciliação como é de praxe para o dia 08/07/2013.
No dia marcado, o Atlético não mandou nenhum representante e foi condenado à revelia.
Ou seja, o Dr. Marcos Aurélio Egídio da Silva OAB 14.930 mesmo sabendo da audiência não compareceu e o clube não foi defendido por ninguém. (pág 44)
Nada restou ao Juiz Wanderley Rodrigues da Silva da 16a Vara de Trabalho de Goiânia a não ser dar ganho de causa ao Sindicato condenando o Atlético ao pagamento das verbas pleiteadas. (pág 45)
CÁLCULO DA AÇÃO
Com a ação ganha, cabia ao Sindicato apontar os favorecidos, ou seja, os atletas e apresentar a planilha de cálculo para pagamento. Como ele não dispunha destes dados, teve que solicitar a cópia dos contratos dos atletas junto à FGF.
Com os dados fornecidos pela FGF, foi realizada a planilha que chegou ao montante de R$ 8.192.711,40 (Oito Milhões , cento e noventa e dois mil, setecentos e onze reais e quarenta centavos) corrigidos até novembro de 2014, a serem distribuídos para 70 atletas de acordo com a remuneração que cada jogador fazia jus.

Após ganhar a ação na justiça o SINAPEGO entrou na justiça com uma ação de execução para receber o que tinha direito, para tanto bloqueou as receitas que o Atlético tinha direito junto a rede globo e todos os seus patrocinadores.  É EXATAMENTE nesse momento que a coisa ganhou rumos de um cenários nebuloso e controverso. 

Sem qualquer justificativa aceitável, sem realizar assembleia com os atletas para deliberar sobre o assunto,  a revelia do interesse dos atletas o SINAPEGO fez um acordo com o Atlético,  para reduzir o valor que ganhou na justiça,  com sentença definitiva de mérito transitado e julgado de R$ 8.192.711,40 (Oito Milhões , cento e noventa e dois mil, setecentos e onze reais e quarenta centavos) para apenas R$ 1.244.049,38 (Um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil, quarenta e nove reais e trinta e oito centavos).

Pois bem,  se vc achou estranha esta situação, aguarde até segunda-feira quando estaremos revelando  com documentos para onde foi o dinheiro de algumas parcelas com participação do presidente do sindicato,  ex-jogador Marçal,  e, manobras dos advogados de ambas as partes.


Nicole Bahls e Veridiana Freitas Protagonizam a Maior Baixaria do Ano nas Redes Sociais

O clima esquentou nesta quinta-feira, 16, nas redes sociais entre Nicole Bahls e Veridiana Freitas. Após deixar a festa de aniversário de Adriana Bombom ao ver a rival chegar - e garantir que o motivo de sua saída do evento não era a presença dela -, Nicole usou o Instagram para alfinetar Veridiana, que não deixou barato.


"Feio é ir na festa sem ser convidada pela aniversariante (risos). Eu pelo menos fui convidada e sou madrinha de casamento", começou Nicole num post, fazendo alusão à declaração de Veridiana ao EGO de que tinha sido feia a atitude da rival de ter ido embora da festa ao encontrá-la sem mesmo ter parabenizado até a aniversariante Adriana Bombom.


"Feio é nascer com cara de cavalo e tentar xingar os outros de gordinha! Sua inveja grita! Você pode ter todo dinheiro do mundo, mas nunca terá classe! Teu passado te condena, queridinha", respondeu Veridiana.




Pensa que parou por aí? Não mesmo! A situação só foi piorando porque fãs dos dois lados começaram a se meter na confusão. "Nicole, a outra me bloqueou porque falei que a celulite estava gritando na foto de ontem. Uai, mas é verdade. Só quis dar uma dica...", escreveu uma admiradora da morena.


"Celulite naquele corpo é elogio (risos). Corpo em decomposição, cara cheia de enchimento na bochecha! Deus me livre! Graças a Deus a autoestima é boa, né? Acha que incomoda... Que eu me lembre, sou magra. Meu namorado, para quem ela se declara, dorme comigo todos os dias. Meu carro é uma Range Rover de meio milhão e, que eu me lembre, ela não tem nem uma bicicleta! Fica em hotel e, eu, na minha cobertura", respondeu Nicole.


E a ex-panicat não parou... "Nunca vi mais gorda e feia. Não tem uma bicicleta para andar! Tô pra ela igual a Grazi Massafera está para mim: muito distante! Fui embora (da festa) porque tenho fotos todo dia hoje. A maluca foi atrás de mídia e nem convidada foi. Sou madrinha de casamento da Bombom", escreveu Nicole. "Eu a vi de longe e achei que era uma mesa de doce de tão gorda... Peguei minha Range Rover e meu marido e fui embora porque tinha fotos cedo", completou ela.

Adriana Bombom e Veridiana Freitas na festa
de aniversário (Foto: Reprodução/Instagram)

Nicole Bahls com Marcelo Bimbi na festa de
Bombom (Foto: Marcos Ferreira / Brazil News)


Cansada de ser tão xingada, Veridiana voltou para a briga: "Invejosa é você que quer ser loira para me imitar! Amo meu lustre bem mais caro que o teu! Amor, vai fazer uma plástica no seu nariz e me erra! Beijos".


Nicole não engoliu, retrucou e ainda ameaçou! Xiiii.... "Vá a merda, lixo elefante! Até foto pelada mandou para o meu ex por mensagem direta, oferecendo programa. Quer que eu poste o que ele me mandou?".


Veridiana não se intimidou e respondeu: "Amo mandar foto nua! Você fez 'Sereias', né, amor? E por 200 reais! É só por no Google! Cuida da sua vida e me erra! Vá cuidar do seu namorado! Parece aquelas loucas inseguras".


Animada, Verdiana continuou: "Morrendo até a morte com seus comentários! Meu amor, se uma gordinha te incomoda, que pena! Quanta agressividade! Nunca precisei fazer propaganda de motel para ganhar a vida e nem andar com governador com mais de 60 anos no shopping. Sua louca! Não quero sua fama! Você já está velha, amor. Agora é a vez das novinhas, você se embarangou".



E ela não parou... "Fale o que quiser de mim, mas você sempre será aquela caipira de Londrina que nem falar sabe! Você precisa sustentar seu namorado para tê-lo com você. Afinal, quantos te usaram como papel higiênico e te largaram? P... é você, barraqueira e desclassificada! Não moro aqui, estou em hotel mesmo. Meu apartamento no Sul vale um milhão e meio e também é uma cobertura! Não preciso aparecer como você. Uma bolsa minha dá cinco suas. Bem menos... Cuide da sua vida e me esqueça! Porque, seu eu abrir a boca dos seus programinhas, sua casa cai". Xiiii....


Veridiana ainda esclareceu o lance do lustre, citado anteriormente, que não tinha ficado muito claro... "Aproveite e contrate uma arquiteta porque aquele seu apartamento somente branco exala cafonice! Como te disse, amor, classe se nasce com ela. Você é uma coitada, invejosa".


Fale de tudo, mas não diga que o apartamento é cafona! Essa Nicole não engoliu! "Doente! Vive querendo tirar foto em frente ao lustre para me imitar. Sua ridícula, fã do meu apartamento", escreveu ela. Depois disso, a confusão esfriou e agora temos que aguardar os próximos capítulos.
Nicole Bahls e Veridiana Freitas fazem barraco nas redes sociais (Foto: Reprodução/Instagram)Nicole Bahls e Veridiana Freitas fazem barraco nas redes sociais (Foto: Reprodução/Instagram)
Nicole Bahls e Veridiana Freitas fazem barraco nas redes sociais (Foto: Reprodução/Instagram)

Doria Manda Trocar Frota Alugada Por App de Transporte

A gestão João Doria (PSDB) publicou nesta quinta-feira, 16, decreto determinando que os serviços de transporte de pessoal na Prefeitura sejam feitos por aplicativos, sejam carros tipo Uber ou Cabify, sejam táxis chamados pelos apps.

O texto diz que, no lugar das frotas alugadas, o transporte deve ser feito por “empresa ou cooperativa especializada na intermediação ou agenciamento de serviços de transporte individual de passageiros, por demanda e via plataforma tecnológica”.

Em dezembro, já na primeira reunião de trabalho com a equipe recém eleita, Doria havia determinado que os contratos de aluguéis de carros fosses suspensos, trocados por viagens “de táxi e de Uber”, disse o prefeito.

O decreto é assinado pelo vice-prefeito, Bruno Covas, uma vez que Doria ainda não voltou de sua viagem pelo Oriente Médio.

No texto, a prefeitura nomeia a Secretaria Municipal de Gestão para cuidar de tomadas de preço para os serviços de transporte e também para determinar tetos de gasto para cada setor da administração municipal.
Também é a pasta, chefiada por Paulo Uebel, que vai determinar exceções à regra.

A medida não tem efeito imediato: contrato de aluguéis que ainda estão vigentes poderão continuar sendo executados, mas não poderão ser renovados.

Quando anunciou a medida, Doria afirmou que o gesto traria uma economia de R$ 120 milhões por ano.

O Antagonista Diz Que o Nordeste Ainda é Curral Eleitoral de Lula

O site "O Antagonista" fez uma afirmação um tanto quanto polêmica ao comparar o povo nordestino a bois e dizer que o nordeste ainda é curral eleitoral de Lula. O titulo da matéria Os Bois Voltaram Para o Curral é extremamente agressiva, rotula e generaliza o povo nordestino ao analisar a pesquisa CNT que coloca Lula em 1º lugar com 58% das intenções de votos para presidente do Brasil. 

Nos últimos anos tem acontecido conflitos nas redes sociais com declarações cada vez mais agressivas de sulistas ao povo nordestino. 

Esse acirramento é extremamente perigoso e pode em um futuro próximo,  gerar um apartheid e como consequência uma dissolução do Brasil. Um pais dividido não somente no pensamento, mas geograficamente, assim como aconteceu com a União Soviética

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

Marconi assina contratos de mais 4 mil Bolsas Universitárias e anuncia inscrições para mais 10 mil

Programa chega a 170 mil universitários atendidos e o governador diz que Bolsa Universitária democratiza oportunidades

 Ao lançar selo comemorativo aos 18 anos da Bolsa Universitária, diretor dos Correios de Goiás revelou que há 14 anos ele foi também bolsista



Uma cena que se repete há 18 anos, colorida com a presença de milhares de jovens ávidos por um futuro melhor, e movida pela expectativa de um novo leque de oportunidades na vida. O governador Marconi Perillo e a primeira-dama e presidente de honra da OVG, Valéria Perillo, entregaram hoje, em solenidade no Centro de Convenções de Goiânia, 4 mil novas Bolsas Universitárias a estudantes do ensino superior. O governador também anunciou a abertura de processo de inscrição para mais 10 mil bolsas, que serão viabilizadas no segundo semestre deste ano.
A solenidade foi marcada por surpresas. O diretor regional dos Correios em Goiás, Adiel Macedo, convidou o governador e a primeira-dama para lançarem oficialmente o selo comemorativo aos 18 anos do programa Bolsa Universitária. Ao discursar, Adiel revelou à plateia que, 14 anos atrás, era bolsista da OVG. Em outro momento de emoção, o governador convidou um jovem que acaba de ser aprovado para o curso de Web Designer na PUC Goiás. João Victor é cadeirante, portador de necessidades especiais e fará inscrição no programa. “Tenham fé e esperança, como eu estou tendo”, discursou o estudante, para quem a Bolsa Universitária é um incentivo que “lá na frente a gente vai ser muito mais”. Aplaudido de pé pelos beneficiários do programa, João Victor conclamou todos a apostarem no conhecimento. “É preciso ter fé e fazer o máximo, como eu estou fazendo”, arrematou.

Visivelmente emocionado, o governador Marconi Perillo lembrou que, em abril de 1999, resgatando um compromisso da campanha eleitoral, ele e a primeira-dama Valéria Perillo entregavam as primeiras 4.500 Bolsas Universitárias, hoje já são mais de 170 mil estudantes beneficiados. “Minha mãe dizia que só há uma herança que ninguém rouba: a educação”, afirmou.

Para o governador, a Bolsa Universitária é uma grande ferramenta de “democratização de oportunidades” e a melhor experiência de gestão governamental, copiada por aproximadamente 20 estados da federação e que serviu de base para o lançamento, em nível nacional, do Prouni. Os investimentos em Educação não se resumem, segundo Marconi, apenas na Bolsa Universitária, mas em outros programas como a Bolsa Orquestra, nos centros culturais Gustav Ritter e Basileu Toledo França. Também, no Passe Livre Estudantil, que este ano será ampliado para as cidades de Anápolis e Rio Verde. Marconi considera a Bolsa Universitária um instrumento para se fazer “justiça social”, diante de uma das crises mais agudas que o Brasil já enfrentou em sua história. Na visão dele, é dever do Estado estimular o talento, a inteligência, a determinação, e a ousadia daqueles que querem estudar.

A primeira-dama Valéria Perillo saudou os estudantes, ressaltando que a Bolsa Universitária é fundamental não apenas para a formação acadêmica deles, mas para a inserção no mercado de trabalho, além das contrapartidas que ressaltam gestos humanitários como doar sangue e trabalhos filantrópicos.

Participaram da solenidade também o vice-governador José Eliton, os deputados estaduais Lucas Calil, Charles Bento e Eliane Pinheiro, os reitores da PUC Goiás, UniAnhanguera, Alfa e IFG, diretores da Fasam, Universo, Unifan, Ubra de Itumbiara e Faculdade Católica Anápolis, além de centenas de bolsistas, que lotaram ao auditório do Centro de Convenções.


Fábrica de Ração e Farinha de Peixe é Alvo de Operação da Polícia Federal

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) deflagraram  uma operação para apurar crimes de fraude em licitações e desvio de recursos públicos em um convênio firmado entre o extinto Ministério da Pesca e Agricultura e o município de Itauçu, na região central do estado. São cumpridas 26 ordens judiciais em Goiás, Paraná, Santa Catarina e Brasília.

A Operação Betsaida, que tem por objetivo coletar provas da participação de empresários e agentes públicos nas irregularidades, conta com cerca de 60 policiais federais e 11 auditores da Controladoria Geral da União em Goiás (CGU-GO), que também integra a coordenação dos trabalhos. Do total de mandados, 12 são de condução coercitiva e 14 de busca e apreensão.

As diligências são realizadas em Itauçu, Abadia de Goiás, Goiânia, Aparecida de Goiânia, além de Brasília. No Paraná, os mandados são cumpridos em Joaquim Távora e Pinhalão. Em Santa Catarina, na cidade de Campo Erê.

De acordo com o MPF-GO, as fraudes ocorreram em uma parceria firmado entre a prefeitura e o ministério para a construção de fábrica de farinha e ração para peixes. As investigações tiveram início ano de 2015, a partir de representação feita ao órgão por um grupo de vereadores de Itauçu, que revelaram irregularidades na execução do convênio, que tinha valor de R$ 14,7 milhões.

Ainda segundo o MPF-GO, as primeiras investigações foram feitas pelo órgão, com apoio da CGU, que constataram problemas maiores do que os relatados pelos vereadores. Entre eles está a existência de um projeto, sem estudo ou comprovação de viabilidade econômica, da fábrica de farinha, além do direcionamento de licitações.

Foi apurado que a empresa contratada para executar as obras civis, que não funciona no endereço indicado no contrato social, emitiu notas fiscais frias, sendo que seu proprietário também é dono da empresa contratada para intermediar a realização do convênio entre a União e o município. O nome da companhia não foi revelado.
Também foram constatadas irregularidades na execução dos serviços sem contrato e em desacordo com o projeto aprovado, sobrepreço de contrato, superfaturamento e pagamento por serviços não realizados, que deveriam ter sido feitos no dia útil seguinte às eleições municipais, no valor de R$ 843 mil.

O MPF-GO destacou, ainda, que no curso das investigações, descobriu-se que irregularidades semelhantes foram praticadas em projetos análogos, em municípios situados em outros estados, tendo em comum o fato de terem sido objetos de convênios do Ministério da Pesca e ter sido contratada a mesma empresa para fornecer os equipamentos, embora cada município tivesse realizado sua própria licitação.

Por recomendação do órgão, novos desembolsos para a construção da fábrica de farinha em Itauçu estão suspensos, até que a prefeitura da cidade e o governo federal apresentem estudos que demonstrem a viabilidade econômica do projeto, “que é superdimensionado ao ponto de ter capacidade de processar quantidade de peixes muito superior a toda a produção do Estado de Goiás”.

O prazo para execução na obra terminou em agosto do ano passado e os recursos ficaram bloqueados.

Betsaida
O nome da operação é uma referência à cidade de Betsaida, geograficamente localizada ao norte do mar da Galileia, onde, segundo o Evangelho, Jesus Cristo realizou o milagre da multiplicação dos peixes, em alusão à magnitude do empreendimento, cuja capacidade de processamento de peixes excede em muito toda a atual produção de pescado do Estado de Goiás.

“Goiás é o primeiro estado a sair da crise”, diz José Eliton

Em discurso na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, vice-governador anuncia investimentos de R$ 2 bilhões para os próximos dois anos, sendo R$ 850 milhões em obras estruturantes


Eliton prevê novo ciclo virtuoso de crescimento, diz que o Estado fez o dever de casa, virou a página da recessão e “está um passo à frente” desde a soma de obras e benefícios, equilíbrio das contas públicas e qualidade dos serviços públicos ofertados


 “Ao contrário do período histórico em que foi privatizada a usina de Cachoeira Dourada, jamais permitiremos que sejam pulverizados os recursos oriundos da venda da Celg”, disse durante discurso. Veja, abaixo, íntegra do documento encaminhado à Assembleia Legislativa



“Goiás é o primeiro estado do país a sair da crise”, declarou o vice-governador José Eliton na tarde nesta quarta-feira (15/02) na sessão solene de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, ao representar o governador Marconi Perillo. Ele anunciou investimentos de R$ 2 bilhões nos próximos dois anos, “o que nos mantém na vanguarda das ações proativas e realizadoras”, afirma.

Segundo José Eliton, enquanto outras unidades da federação discutem como sair da crise, e não conseguem sequer pagar o 13º salário de seus servidores, Goiás “virou essa página” e se prepara um plano de investimentos que garantirá mais um salto de desenvolvimento em todas as regiões do estado.

De acordo com José Eliton, o governo se antecipou à crise e, agora, o estado pode caminhar para um novo ciclo virtuoso de crescimento. “Goiás fez o dever de casa e mostrou como agir grande com criatividade, eficiência, sabedoria, bom senso e muita determinação”, observou ele.

“Goiás está um passo à frente”, destaca ao citar os avanços de 2016 no estado “seja na soma de obras e benefícios, seja no exemplar equilíbrio das contas públicas, ou na qualidade dos serviços públicos ofertados à sociedade”. 

Segundo José Eliton, os R$ 2 bilhões são resultantes do processo de privatização da Celg e também do ajuste fiscal realizado pelo governo do estado e que resultou num superávit primário da ordem de R$ 600 milhões. “Todo esse cenário nos enche de otimismo e convicção de que os próximos dois anos serão muito positivos para Goiás e para os municípios”, afirma. A ordem, segundo lembrou, “é a de avançar muito mais”.

“Goiás não pode retroceder, vai seguir em frente com a ousadia própria dos que querem lutar e vencer”, disse o vice-governador em seu pronunciamento sob aplausos do público presente nas galerias.  

José Eliton reforçou que os recursos da venda da Celg serão aplicados com “austeridade, planejamento e transparência”. Segundo analisa, “ao contrário do período histórico em que foi privatizada a usina de Cachoeira Dourada, jamais permitiremos que sejam pulverizados os recursos oriundos da venda da Celg”. O vice-governador diz que “nosso governo já tomou a firme decisão de investir em obras que se eternizem, e que tenham papel fundamental na concretização deste novo estágio de desenvolvimento”, disse ele.

Do total de R$ 2 bilhões, conforme destacou o vice-governador, R$ 850 milhões serão investidos em obras estruturantes, de infraestrutura logística. Outros R$ 600 milhões se destinarão aos setores de saúde, como a construção dos Ambulatórios Médicos Especializados (AMEs) em vários municípios, hospitais regionais, saneamento básico, educação e inovação tecnológica.


Municípios terão R$ 400 milhões para empreendimentos
                               

Mais R$ 400 milhões dos investimentos a serem realizados pelo Governo do Estado nos próximos dois anos serão investidos nos municípios, em prioridades que irão impactar as economias locais com geração de mais empregos e renda, informou o vice-governador José Eliton.  

“Somos um governo profundamente municipalista, que mantém diálogo permanente com prefeitos, lideranças e representações da sociedade civil”, disse Eliton, que iniciará em março série de visitas ao interior para a definição das prioridades para os investimentos. “Vivemos no dia a dia suas dificuldades e faremos a nossa parte, para que possam prosperar e garantir o bem-estar de sua gente”, ressaltou.

Em seu pronunciamento, José Eliton afirmou que o cenário atual é muito mais promissor do que aquele observado no ano passado, quando havia preocupações por parte do governo no plano econômico e de alta complexidade no setor social. “As corajosas medidas que nosso governo adotou dão às contas públicas estaduais a musculatura fiscal necessária para que possamos concluir a transição e imediatamente empreender a retomada consistente e sustentável do crescimento econômico”, justifica.

Segundo ele, o caminho escolhido pelo governo foi com base no planejamento e na austeridade, ou seja, fazer mais, com menos. “2016 foi claro ao demonstrar que Goiás se diferenciou dos demais estados ao não permitir que a queda na renda e o desemprego afetassem de maneira cabal a vida de cada um dos que aqui habitam”, explicou, destacando o superávit primário de R$ 600 milhões resultante do ajuste fiscal e o crescimento nominal de mais de 8% da receita tributária, o que significa um crescimento real de 1,2%. “A previsão é de que o Programa de Austeridade garantirá uma economia de quase R$ 1 bilhão em 2017”, disse ele.


90% da malha viária do Estado já está recuperada

Dentre as ações no setor de infraestrutura, José Eliton destacou o aporte de R$ 250 milhões para a recuperação de 12 mil quilômetros de estradas pavimentadas e outros 10 mil quilômetros de estradas não pavimentadas. Segundo ressaltou, a Agetop formou dezenas de frentes de trabalho, restabelecendo plenas condições de tráfego nas rodovias, recuperando mais de 90% da malha rodoviária estadual.

Para 2017, conforme observou, o governo inicia nova rodada de reparos em todas as regiões, caminhando a passos largos para completar o compromisso de ter 100% de novas vias construídas, reconstruídas, duplicadas ou em plena manutenção. Atualmente, segundo José Eliton, são oito trechos em duplicação e 21 obras em andamento para implantação de rodovias, além de inúmeras obras inauguradas recentemente, entre elas, seis viadutos na capital, com investimentos da ordem de R$ 30,1 milhões.


Integração das polícias resulta em queda na criminalidade

Ao falar da Segurança Pública, José Eliton destacou os “avanços profundos” obtidos a partir da integração das forças policiais e dos serviços de inteligência de cada corporação para uma maior efetividade das polícias do estado em ações na capital e no interior. “Ao mesmo tempo em que intensificamos as ações ostensivas, com a presença das forças policiais nas ruas, a SSPAP investiu em infraestrutura, equipamentos e viaturas, armamentos e munições para fortalecer as forças de segurança”, disse ele. Os investimentos em tecnologia e em inovação, consolidando a maior rede de dados da região Centro-Oeste, transformada em Agência de Inteligência do Estado de Goiás, foi outro destaque do seu pronunciamento.

José Eliton lembrou que a política de integração extrapolou os limites do estado e agregou vários entes federados no Pacto Integrador de Segurança Interestadual para o combate ao crime organizado. Hoje, o pacto, segundo o vice-governador e ex-secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP), integra 15 estados e tem como pauta, em âmbito nacional, o debate de questões cruciais, como a reformulação do sistema penitenciário, mudanças nas leis penais e processuais penais, e a criação de um ministério próprio para o setor, que foi concretizado recentemente com a ampliação da competência do Ministério da Justiça.

Ele ressaltou que essa política integradora vem resultando na redução da taxa de homicídios por 100 mil habitantes que em 2016 ficou em 10,34% no estado. Segundo José Eliton, neste mês de janeiro, “todos os 12 indicadores de criminalidade monitorados apresentaram queda, fato que não era registrado desde 2011, quando a metodologia de acompanhamento foi instituída”. Conforme lembrou, no estado, os homicídios regrediram 21,2%, enquanto em Goiânia, o declínio chegou a 50%.

José Eliton também enfatizou a valorização das forças policiais como premissa básica do governo e citou, entre outros benefícios para os policiais, a concessão do reajuste de 12,33% aos servidores das forças de segurança pública; a aprovação da lei que instituiu a defesa jurídica para policiais; o pagamento integral da Verba AC-4, que aumentou em 27% a remuneração por serviços extras. Além disso, 1.181 policiais civis em todo o estado tiveram promoção retroativa a julho de 2015. O governo promoveu ainda 3.939 policiais militares, 1.020 policiais civis, 90 oficiais e 164 praças do Corpo de Bombeiros.

O vice-governador destacou, também os concursos públicos em andamento para provimento de 2.500 vagas para a Polícia Policial, 500 para Polícia Civil e 290 para o Corpo de Bombeiros, além da convocação de concursados para a Polícia Técnico-Científica.

Sobre a crise no sistema penitenciário, José Eliton afirmou que o governo está concluindo e entregará este ano os presídios de Anápolis, Formosa, Águas Lidnas e Novo Gama, com capacidade para 300 vagas cada, além da ampliação das unidades de Jataí, Uruana e Planaltina. Disse, ainda, que cerca de R$ 76,4 milhões já foram liberados pelo Departamento Penitenciário nacional (Depen) para melhoria do sistema.


Gestão na saúde tem reconhecimento internacional

A implantação do modelo de gestão compartilhada com Organizações Sociais de Saúde na rede de hospitais do Governo de Goiás foi um dos pontos do pronunciamento do vice-governador José Eliton nesta tarde. Segundo ele, “aqui, o cidadão está em primeiro lugar e não há espaços para o preconceito na tomada das decisões administrativas que melhorem a qualidade dos serviços públicos e elevem a qualidade de vida dos cidadãos”, justificou. A gestão compartilhada, conforme observou, gerou crítica irresponsável e preconceituosa, mas, sete anos depois, “a qualidade de nossas unidades de saúde é reconhecida no Brasil e no exterior”, disse.

De acordo com José Eliton, governadores e secretários de Saúde de 23 estados já estiveram em Goiás para conhecer o modelo de gestão. “Um modelo que atrai agora a atenção de nações que são referência mundial no setor, como o Canadá”, afirma o vice-governador, lembrando que recentemente representantes do Ministério da Saúde da Dinamarca se impressionaram com a logística de alimentação e monitoramento de 213 indicadores de saúde pelo Centro de Informações e Decisões Estratégias em Saúde – o Conecta S/US Zilda Arns Neumann, programa que fez de Goiás referência nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti.

Ao destacar o padrão de atendimento dos hospitais estaduais, José Eliton disse que ele próprio era testemunha da alta qualidade da saúde no estado, tendo sido atendido com presteza numa unidade pública de Itumbiara e também no Hospital de Urgências Governo Otávio Lage (Hugol), quando vitimado por um disparo de arma de fogo, durante comício em Itumbiara.
                                      

Estado empreendeu grandes obras em 2016

Em seu discurso, o vice-governador José Eliton também destacou os avanços obtidos pelo estado de Goiás nas áreas de educação, habitação e programas sociais, sendo referência para o país. Em seguida, enumerou importantes obras realizadas pelo Governo do Estado, a despeito da crise nacional. Entre os empreendimentos complexos e estratégicos para a população, conforme o vice-governador, está o Sistema Produtor Mauro Borges que entrou em regime de pré-operação em dezembro e que entrará em atividade de forma definitiva no próximo mês, atendendo com a oferta de água tratada a população de Goiânia e Aparecida até 20140.

O Centro de Referência e Excelência em Dependência Química (Credeq) e a nova unidade do Instituto Médico Legal, ambos em Aparecida de Goiânia, são duas obras também emblemáticas e de grande importância para a população, segundo José Eliton. E citou mais: a conclusão do Estádio Olímpico e do Laboratório de Capacitação e Pesquisa, que integram o Centro de Excelência do Esporte, a ampliação do Hospital Materno Infantil, em Goiânia, o Parque Marcos Veiga Jardim e a Pista de Skate Lucas Camargo Alves. 

O vice-governador enfatizou que o governo continuará investindo em grandes obras em todo o estado nos próximos dois anos. Com os recursos oriundos da privatização da Celg será possível concluir os hospitais regionais de Uruaçu, Águas Lindas e Santo Antônio do Descoberto, completando a rede de hospitais de urgência e emergência, a Rede Hugo. “Outra parte será destinada à conclusão dos Credeqs em Caldas Novas, Morrinhos, Goianésia e Quirinópolis”, disse ele, para quem o Centro de Convenções de Anápolis também está entre as prioridades.

Segundo afirmou, o governo também investirá em qualificação profissional, devendo concluir em breve dois Institutos Tecnológicos do Estado em Aparecida e dar continuidade à construção de outros três nos municípios de Mineiros, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso.




FOTOS: WILDES BARBOSA

Comunicação José Eliton


Veja na íntegra o pronunciamento encaminhado pelo vice-governador José Eliton à Assembleia Legislativa durante a abertura dos trabalhos nesta quarta-feira (15/02)

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados:

Em consonância com o inciso VIII do artigo 37 da Constituição Estadual, remeto a essa Casa Legislativa a presente mensagem, acompanhada do Relatório de Realizações Governamentais relativas ao exercício de 2016.

Esta sessão solene de abertura do Segundo Biênio da Décima Oitava Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás é o momento mais apropriado para que reconheçamos e deixemos registrada publicamente a nossa firme compreensão, enquanto Poder Executivo, de que o Parlamento Goiano tem papel de relevo na construção de um Estado que é referência nacional de gestão eficiente, realizadora e inovadora.

Que estas primeiras palavras, portanto, sejam para apresentar a saudação amiga e fraterna do governador Marconi Perillo, do Governo de Goiás, da sociedade goiana à Assembleia Legislativa na pessoa do seu presidente José Vitti que, certamente, saberá conduzir as ações desta Casa com senso de responsabilidade, firmeza, dedicação e profundo comprometimento para com as causas maiores da sociedade que são as suas marcas reconhecidas ao longo de uma caminhada pública no todo vitoriosa.

À nova mesa diretora dos trabalhos, às senhoras e senhores deputados que se preparam para uma longa jornada de debates e decisões, igualmente apresentamos nossos cumprimentos e reiteramos nossa fé e confiança no que se refere à atuação de cada um que, temos certeza, será pautada pela valorização do processo democrático e pela permanente busca de novas iniciativas que possam colaborar para o bem comum.

Venho aqui hoje renovar meu respeito aos valores fundamentais que movem a sociedade goiana e, principalmente, venho saudar a democracia. 

Em Goiás, temos uma democracia forte, sustentada na vontade popular e no respeito à Constituição.

Um ano atrás, estive aqui mesmo nesta Casa para abordar a grande transformação vivenciada por Goiás, com conquistas em todas as áreas.

Naquela oportunidade destacamos que tínhamos problemas, especialmente na malha rodoviária e na segurança pública, mas afirmei que iríamos ao enfrentamento na busca de avançar na solução dos diversos desafios, e foi exatamente isso que ocorreu.

Avançamos nos últimos 12 meses, seja na soma de obras e benefícios, seja no exemplar equilíbrio das contas públicas, seja na qualidade dos serviços públicos ofertados à sociedade.

Exemplar porque Goiás fez o dever de casa, mostrou como agir grande com criatividade, eficiência, sabedoria, bom senso e muita determinação.

Ainda temos muito a fazer, mas Goiás está um passo à frente.

É o primeiro estado a sair da crise.

Enquanto outras unidades da federação discutem como sair da crise, Goiás virou essa página.
Nos antecipamos à crise, e agora Goiás caminha para um novo ciclo virtuoso.

Enquanto outros estados ainda discutem como pagar o 13º salário de seus servidores, nosso Governo prepara um plano de investimentos que garantirá mais um salto de desenvolvimento em todas as regiões.

Nos preparamos para investir R$ 2 bilhões (dois bilhões de reais) nos próximos dois anos!

CENÁRIO ECONÔMICO

Senhoras e Senhores Deputados,

Aqui compareço num cenário muito mais promissor do que aquele observado no ano passado, quando nos debatíamos com fatores de gigantescas preocupações no plano econômico, e de alta complexidade no setor social.

As corajosas medidas que nosso governo adotou dão às contas públicas estaduais a musculatura fiscal necessária para que possamos concluir a transição e imediatamente empreender a retomada consistente e sustentável do crescimento econômico.

Escolhemos o caminho certo, formado pela associação entre planejamento e austeridade.

Em outras palavras, seguimos à risca a premissa de fazer mais com menos.

2016 foi claro ao demonstrar que Goiás se diferenciou dos demais estados da Federação ao não permitir que a queda na renda e o desemprego afetassem de maneira cabal a vida de cada um dos que aqui habitam.

Ao mesmo tempo, tivemos a determinação necessária para manter o pagamento em dia dos fornecedores e do funcionalismo, com a manutenção da qualidade dos serviços públicos.

A crise afetou profundamente estados ricos como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que atrasaram o pagamento da folha, e chegaram a decretar situação de calamidade financeira.

Goiás colhe os frutos de um ajuste forte e eficiente que nos tirou da trajetória de colapso que atingiu estados muito mais robustos. Seguimos buscando consolidar o equilíbrio fiscal e a retomada dos investimentos públicos, sem descuidar da austeridade.

Na verdade, realizamos em 2016 o maior ajuste fiscal proporcional do país, o que resultou em superávit primário de R$ 600 milhões (seiscentos milhões de reais).

Goiás teve um crescimento nominal de mais de 8% de sua receita tributária, o que significa um crescimento real de 1,2%.

A previsão é de que o Programa de Austeridade garantirá uma economia de quase R$ 1 bilhão em 2017.

Os números são o resultado da associação entre as medidas de redução e contenção de gastos e das ações para recuperação de créditos, especialmente os programas de regularização fiscal.


INFRAESTRUTURA

Senhoras e Senhores Deputados,

No setor de infraestrutura, a situação que vivemos hoje é muito diferente daquela registrada no ano passado, quando Goiás ainda se deparava com graves desafios no que se refere à manutenção de sua malha viária, especialmente castigada pelas fortes chuvas.
Aos que insistiam no fácil discurso da terra arrasada, já naquela ocasião aqui alertava que seria questão de tempo para que o governo empreendesse a rápida recuperação de suas rodovias, uma assertiva que a cada dia se torna realidade.

Graças ao planejamento do governo, aportamos R$ 250 milhões para a recuperação de 12 mil quilômetros de estradas pavimentadas e outros 10 mil quilômetros de estradas não pavimentadas.

Com eficiência, a Agetop formou dezenas de frentes de obras para a manutenção de nossas rodovias, restabelecendo as plenas condições de trafegabilidade, com intervenções que começaram ainda no período chuvoso, recuperando e colocando em condições plenas mais de 90% da malha rodoviária estadual.

Neste início de 2017, novamente estamos, neste exato momento, executando nova rodada de reparos, em todas as regiões do Estado. Sabemos que, em algumas localidades, há rodovias em situações não adequadas, mas caminhamos a passos largos para completar o compromisso de ter 100% de novas vias construídas, reconstruídas, duplicadas ou em plena manutenção.

Vamos concluir, a partir de agora, as duplicações, entre elas a do trecho final entre Goiânia e a Cidade de Goiás; entre Morrinhos e Caldas Novas; e entre a capital e o Entroncamento da BR-153 em São Francisco de Goiás. Parte os recursos virão da receita com a privatização da Celg Distribuição, assinada ontem entre os governos de Goiás e da União, com a nova proprietária da companhia, a italiana Enel.

Atualmente, são oito trechos em duplicação e 21 obras em andamento para implantação de rodovias.

Inauguramos, recentemente, o viaduto João Hissassi Yano, sobre a GO-080. Localizado na saída para Nerópolis e para o Campus II da UFG, a obra resolve o problema do alto fluxo de veículos que trafegam nas imediações no cruzamento da rodovia com a Avenida Perimetral Norte, na Região Norte de Goiânia. Com isso, o governo chega à marca de seis viadutos inaugurados na capital. Os investimentos são da ordem de R$ 30,1 milhões (trinta vírgula um milhões de reais).


SEGURANÇA PÚBLICA

Senhoras e Senhores Deputados:

Na segurança pública, a sociedade goiana observou avanços profundos com ações baseadas em uma nova maneira de planejar e executar as ações, com foco na integração das forças policiais e dos serviços de inteligência de cada corporação para uma maior efetividade no planejamento e na operacionalização na capital e no interior.

Ao mesmo tempo em que intensificamos as ações ostensivas, com a presença das forças policiais nas ruas, a SSPAP investiu em infraestrutura, equipamentos e viaturas, armamentos e munições para fortalecer as forças de segurança.

Investimos em tecnologia e em inovação, consolidando a maior rede de dados da região Centro-Oeste, e que, recentemente, foi transformada na Agência de Inteligência do Estado de Goiás.

A política de integração extrapolou os limites do estado e agregou várias unidades da federação no grande Pacto Integrador de Segurança Interestadual, com vistas ao combate do crime organizado para o tráfico de drogas e armas, roubo de carros e cargas e os assaltos a instituições financeiras.

Na presidência desse organismo, que hoje comporta 15 unidades da Federação, levamos para o âmbito nacional o debate de questões cruciais, como a reformulação do sistema penitenciário, mudanças nas leis penais e processuais penais, e a criação de um ministério próprio para o setor, o que veio a se tornar realidade em janeiro último, quando o presidente Michel Temer ampliou a competência institucional do MJ, transformando a estrutura em Ministério de Justiça e Segurança Pública.

Em Goiás, os resultados positivos deste conjunto de iniciativas estão sendo colhidos.

Em que pese a velha conduta dos que torcem por sangue e que tentam construir um cenário de insegurança, em 2016 houve redução da taxa de homicídios por 100 mil habitantes no Estado da ordem de 10,34% (dez vírgula trinta e quatro por cento).

Já neste mês de janeiro, todos os 12 indicadores de criminalidade monitorados apresentaram queda, fato que não era registrado desde 2011, quando a metodologia de acompanhamento foi instituída. No estado, homicídios regrediram 21,2% (vinte e um vírgula dois por cento) e, em Goiânia, o declínio chegou a 50% (cinquenta por cento), um número de grande dimensão.

Queremos deixar claro que a valorização das forças policiais sempre foi uma premissa básica deste governo.

O que fizemos em benefício das forças policiais é incontestável. 

Em plena crise econômica, o Governo de Goiás honra os compromissos e concedeu, no final do ano passado, 12,33% (doze vírgula trinta e três por cento) de reajuste aos servidores das forças de segurança pública de Goiás.

Por nossa iniciativa, essa Casa aprovou no ano passado a lei que institui defesa jurídica para policiais, devidamente sancionada pelo governador Marconi Perillo. Cada policial que, no exercício de suas funções, tiver sua atuação questionada administrativamente ou judicialmente terá direito a solicitar o ressarcimento dos gastos com a contratação de advogado para a defesa técnica.

Compromisso firmado com os policiais militares e civis, o pagamento integral da verba AC-4 aumentou em 27% a remuneração por serviços extras. Ou seja, sobre o benefício não incide mais quaisquer tributos. Além disso, os comandantes das forças de segurança foram autorizados a ampliar o contingente de policiais que recebem a verba indenizatória.

Já os policiais civis obtiveram promoção retroativa a julho de 2015, além da promoção do ano em curso. Alcançaram, também, progressões retroativas ao ano anterior, além das progressões deste ano. No total, foram beneficiados com as promoções e progressões 1.181 policiais em todo o estado.

Ainda no caminho da valorização, o Estado empreendeu a promoção de 3.939 PMs, oficiais e praças, 1.020 policiais civis, 90 oficiais e 164 praças do Corpo de Bombeiros.

Estão em andamento concursos públicos para o provimento de 500 vagas para a Polícia Civil; 2.500 para a Polícia Militar e 290 para o Corpo de Bombeiros Militar.

Além da abertura de novas vagas, foram convocados 50% dos aprovados no concurso público realizado em 2015 para a Polícia Técnico-Científica do Estado, sendo que, nos próximos dias, estaremos chamando o remanescente.

Além disso, após a formalização do acordo já estabelecido com o Ministério Público, deveremos iniciar o procedimento de homologação do concurso de agentes prisionais e o respectivo chamamento dos aprovados.
                           
Em parceria com o governo federal, a SSPAP investe, por meio de recursos próprios e convênios, mais de R$ 40,5 milhões na compra de equipamentos diversos, armas e munições. Estamos fazendo, ainda, a substituição de 2.141 viaturas das diversas corporações da SSPAP.

Sobre a crise no sistema penitenciário, em Goiás, só neste ano de 2017, serão entregues os presídios de Anápolis, Formosa, Águas Lindas e Novo Gama, com capacidade de 300 vagas cada um. Estão sendo ampliadas as unidades de Jataí (86 vagas), Uruana (50 vagas) e Planaltina (86 vagas) com previsão de conclusão das obras no curto prazo.

Cerca de R$ 76,4 milhões (setenta e seis vírgula quatro milhões de reais) já foram liberados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça, e também por meio de emendas parlamentares e convênios. Parte dos recursos, cerca de R$ 27,9 milhões (vinte e sete vírgula nove milhões de reais), serão utilizados para a construção do novo presídio de Planaltina, no Entorno do Distrito Federal. A mesma quantia será empregada na aquisição de equipamentos e projetos de ressocialização em todas as unidades prisionais do Estado.

No que se refere à produtividade das forças de segurança pública de Goiás, apenas para ficar nos números de 2016, as ações integradas conseguiram apreender 32 toneladas de drogas e prender 1,7 mil traficantes em todo o estado.

Foram recapturados mais de 3 mil foragidos e recuperados 12.100 veículos que haviam sido roubados. Quase 4 mil armas de fogo foram apreendidas no ano passado.

Os policiais detiveram 2.300 pessoas acusadas de comércio e porte ilegal de armas, fizeram 517 mil 670 abordagens e realizaram 35 mil 388 ações de apoio a diferentes operações desenvolvidas no âmbito das forças.

Pelo Corpo de Bombeiros Militar foram realizadas mais de 100 mil ações entre resgates, buscas, salvamento e combate a incêndio, além de 183 mil 306 atendimentos na área técnica, como inspeções e análises.

Estamos vencendo a luta contra a criminalidade e a violência em Goiás com a determinação e a coragem de nossas forças policiais que, digo com muita clareza, são as melhores do Brasil.


SAÚDE

Senhor Presidente,

Todo o empenho para blindar Goiás dos efeitos mais danosos de um ambiente econômico nacional marcado com perdas visa, fundamentalmente, garantir as condições para que setores fundamentais não sofram solução de continuidade.

Aqui, o cidadão está em primeiro lugar e não há espaços para o preconceito na tomada das decisões administrativas que melhorem a qualidade dos serviços públicos e elevem a qualidade de vida dos cidadãos.

Foi com essa premissa que tomamos a decisão de implantar o modelo de gestão compartilhada com Organizações Sociais de Saúde na rede de hospitais do Governo de Goiás.

Fomos alvo da crítica irresponsável e preconceituosa, mas sete anos depois, a qualidade de nossas unidades de saúde é reconhecida no Brasil e no exterior.

Governadores e secretários de Saúde de 23 Estados já estiveram em Goiás para conhecer o modelo, que atrai agora a atenção de nações que são referência mundial no setor, como o Canadá.



Recentemente, representantes do Ministério da Saúde da Dinamarca se impressionaram com a logística de alimentação e monitoramento de 213 indicadores de saúde pelo Centro de Informações e Decisões Estratégicas em Saúde – Conecta SUS Zilda Arns Neumann.

O projeto permite a concentração dessas informações estratégicas para a gestão do SUS por compilação, compartilhamento e análise dos indicadores de saúde, fomentando discussões internas e externas com os diversos parceiros e setores institucionais.

É importante ressaltar que o Conecta SUS fez de Goiás referência, por exemplo, nas ações de combate ao mosquito da dengue, transmissor ainda do zika vírus e da chikungunya.

Sobre esse aspecto, em 2016 houve uma redução dos casos notificados e da quantidade de mortes causadas pelo Aedes, além da redução de 33% na quantidade de casos graves.

O Hugo conquistou o certificado nível 1 conferido pela Organização Nacional de Acreditação (ONA), o que evidencia a qualidade do atendimento eletivo prestado à população.

O Hospital Alberto Rassi (HGG) conquistou o certificado nível 2. O Crer foi contemplado com o grau 3 de excelência na assistência, sendo que apenas 10 hospitais públicos no País alcançaram este nível de acreditação.

No Credeq Professor Jamil Issy, de Aparecida de Goiânia, com 96 leitos, há previsão de 2,2 mil atendimentos ambulatoriais e 64 internações ao mês. Em andamento estão as obras das unidades em Goianésia, Quirinópolis e Morrinhos. O Hospital do Servidor Público está com 80% das obras concluídas.

EDUCAÇÃO

Senhoras e Senhores,

A educação no Estado mantém o ciclo virtuoso e o destaque nacional pela qualidade do ensino, aprimoramento profissional e revigoramento da estrutura física. 

Para contribuir com um ambiente adequado ao desenvolvimento das atividades, o Governo de Goiás investiu mais de R$ 250 milhões (duzentos e cinquenta milhões de reais) em infraestrutura. São 29 novas escolas padrão século XXI, ao custo de R$ 110 milhões (cento e dez milhões de reais), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Os primeiros resultados das intervenções propostas pela Avaliação Dirigida Amostral já foram sentidos no Sistema de Avaliação Educacional de Goiás: o desempenho dos alunos do Ensino Fundamental e Médio registrou importantes avanços nas disciplinas de Matemática e de Língua Portuguesa em cinco das seis séries avaliadas.

Nosso Estado já conta com mais de 29 mil alunos atendidos na educação em tempo integral, em 181 escolas.

A gestão compartilhada com as OS permitirá que diretores e professores tenham maior foco na parte pedagógica, ou seja, no aperfeiçoamento do aprendizado. Esse sistema despertou o interesse do Banco Mundial, que firmou parceria com a Seduce para cooperação no desenvolvimento, implementação e avaliação do programa.

No plano do ensino superior, é importante destacar que a UEG completou 17 anos de existência em 2016 e conta hoje com 41 campi universitários, presentes em 39 municípios. São 19 mil alunos matriculados nos 213 cursos oferecidos de forma gratuita, com um quadro de 1.997 docentes e 1.449 técnicos administrativos.

A grande conquista da UEG é, sem dúvida, o aumento significativo de investimento em pesquisas a partir da ação do Governo de Goiás. São cerca de 420 projetos aprovados desde as áreas de ciências humanas e biológicas, até agrárias e exatas. Trata-se de um grande avanço, que terá impacto de dimensão no contexto do desenvolvimento do Estado.


HABITAÇÃO

Senhor Presidente,

O Cheque Mais Moradia já garantiu a casa própria ou a reforma de habitações para dezenas de milhares de goianos e serviu de referência para a criação do Cartão Reforma, o primeiro programa social do governo do presidente Michel Temer. Na segunda-feira, o governo de Goiás e a Caixa Econômica Federal assinaram uma parceria histórica para a construção de mais 30 mil moradias em todo o Estado.


Esta iniciativa gigantesca vai reduzir em 30% o déficit habitacional no Estado. Com muito orgulho aqui destacamos que a parceria coloca Goiás, mais uma vez, como o Estado com a maior política habitacional proporcional do País.

O resultado dos investimentos no cheque mais moradia, de toda forma, já impressionam. Entre janeiro de 2011 e janeiro de 2017, o governo de Goiás beneficiou mais de 175.603 famílias com casa própria e melhorias habitacionais via Cheque Mais Moradia e Cheque Reforma.


PROGRAMAS SOCIAIS

Senhoras e Senhores,

O Governo de Goiás promove a capacitação dos goianos para os diferentes desafios impostos pelo mundo contemporâneo sem jamais deixar de lado os cidadãos que necessitam da proteção social do Estado.

Para isso, criamos e ampliamos permanentemente a maior rede de proteção social do País, formada por programas que serviram de referência para governos de diversos outros Estados e da União.

Nesta quarta-feira, o governador Marconi Perillo, a primeira-dama Valéria Perillo e eu entregamos mais 4 mil Bolsas Universitárias.

O Governo de Goiás anunciou a abertura de 10 mil novas bolsas até o final de 2018.

Ao fim deste mandato, 180 mil goianos terão tido a oportunidade de ingressar no curso superior graças à Bolsa Universitária que vem graduando goianos em todas as áreas.

A iniciativa do governo Marconi Perillo serviu de referência para a criação do ProUni, nos mesmos moldes da concessão de bolsas de estudo. A partir deste ano, vamos complementar a formação superior dos goianos com a implantação do Programa Goiás Sem Fronteiras, que permitirá aos nossos universitários e pesquisadores fazer sua pós-graduação no exterior, nas melhores universidades do mundo.

O Governo de Goiás reforça a garantia de acesso à educação de nossos jovens com o Programa Passe Livre Estudantil Universal. Com o subsídio tarifário, mais de 65 mil estudantes de escolas e faculdades públicas e particulares têm o direito ao transporte público inteiramente gratuito.

Vamos enviar para votação nesta Casa, de imediato, a lei que amplia o Passe Livre Estudantil para Anápolis e Rio Verde e, logo em seguida, para Catalão e Jataí.

Goiás foi pioneiro na implantação do Passe Livre no País e Goiânia está no seleto grupo de seis capitais a ter o benefício.

A Rede de Proteção à Família criada pelo Governo de Goiás se completa com os programas Renda Cidadã, Restaurante Cidadão e Cheque Mais Moradia. A Renda Cidadã, até os dias de hoje o mais inovador programa de transferência de renda do Brasil, serviu de referência para a criação do Bolsa Família e garante alimentação na mesa de milhares de famílias.
                          

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

A despeito dos contornos da crise nacional, em 2016 o Governo de Goiás continuou a inaugurar importantes obras.

Um dos empreendimentos mais complexos e estratégicos do Governo do Estado, o Sistema Produtor Mauro Borges entrou em regime de pré-operação no final de dezembro de 2016.
A previsão é de que o complexo entre em atividade definitiva em 31 de março de 2017. Vai atender Goiânia e Aparecida de Goiânia, garantindo a oferta de água tratada até o ano de 2040, o que muito bem explicita o seu componente histórico.

Além desta iniciativa fundamental, os recursos de 2016 foram destinados a iniciativas emblemáticas e de grande importância. Citamos aqui o Centro de Referência e Excelência em Dependência Química (Credeq) e a nova unidade do Instituto Médico Legal, ambos em Aparecida de Goiânia. 

Citamos mais: a conclusão do Estádio Olímpico e do Laboratório de Capacitação e Pesquisa que integram o Centro de Excelência do Esporte; a ampliação do Hospital Materno Infantil, em Goiânia; o Parque Marcos Veiga Jardim e a Pista de Skate Lucas Camargo Alves.

Agora, a ordem é avançar muito mais. Goiás não pode retroceder. Vai seguir em frente com a ousadia própria dos que querem lutar e vencer.

Os recursos da privatização da Celg serão aplicados com austeridade, planejamento e transparência.

Vamos concluir os hospitais regionais de Uruaçu, Águas Lindas e Santo Antônio do Descoberto, completando a rede de hospitais de urgência e emergência, a Rede Hugo. Outra parte será destinada à conclusão das obras dos Centros de Referência e Excelência em Dependência Química (Credeq) em Caldas Novas, Morrinhos, Goianésia e Quirinópolis. Também é prioridade a conclusão do Centro de Convenções de Anápolis.

A qualificação profissional e tecnológica também é prioridade desta gestão. Estamos concluindo agora as obras dos dois primeiros Institutos Tecnológicos do Estado, em Goiânia e Aparecida de Goiânia. Outras três escolas que compõem a Rede Itego estão em construção nos municípios de Mineiros, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso.

Os novos Itegos se somarão às outras unidades da rede, preparando nossos trabalhadores para o mercado de trabalho em diferentes áreas da inovação tecnológica.

Senhoras e Senhores,

Viramos mais uma página de nossa história e nos preparamos para inaugurar um novo ciclo virtuoso de crescimento.

Como disse no início deste pronunciamento, o Governo de Goiás investirá R$ 2 bilhões (dois bilhões de reais) nos próximos dois anos, o que nos mantém na vanguarda das ações proativas e realizadoras.

Ao contrário do período histórico em que foi privatizada a usina de Cachoeira Dourada, jamais permitiremos que sejam pulverizados os recursos oriundos da venda da Celg.

Nosso governo já tomou a firme decisão de investir em obras que se eternizem, e que tenham papel fundamental na concretização deste novo estágio de desenvolvimento.

Desta forma, vamos investir R$ 850 milhões (oitocentos e cinquenta milhões de reais) em obras estruturantes.

Outros R$ 600 milhões (seiscentos milhões de reais) serão destinados aos setores de saúde, como a construção dos Ambulatórios Médicos Especializados (AMEs) de Formosa, Posse, Goiás, São Luís de Montes Belos, Goianésia e Quirinópolis, hospitais regionais, saneamento básico, educação, segurança e inovação tecnológica. Mais R$ 400 milhões (quatrocentos milhões de reais) têm como meta contribuir para alavancar o desenvolvimento dos nossos 246 municípios, para atendimento das prioridades que irão impactar as economias locais com geração de mais empregos e renda.
                                  

Somos um governo profundamente municipalista, que mantém diálogo permanente com prefeitos, lideranças e representações da sociedade civil. Vivemos no dia a dia suas dificuldades e faremos a nossa parte para que possam prosperar e garantir o bem-estar de sua gente.

Todo este cenário nos enche de otimismo e convicção de que os próximos dois anos serão muito positivos para Goiás e para os municípios.

Somos o Estado do diálogo, da estabilidade jurídica e política, que atua com criatividade, planejamento de vanguarda e a parceria entusiástica entre governo, iniciativa privada, lideranças classistas e sociedade.

Esse é o presente que oferecemos aos goianos, aos servidores, a todos os que aqui acolhemos. Presente em múltiplos sentidos: como algo que se apresenta, como o benefício assegurado, e como um tempo que se descortina com fé, esperança, confiança e certeza de grandes realizações.

O meu muito obrigado.