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quarta-feira, 25 de abril de 2018

Demóstenes Volta à Cena Política Com Série de Vitórias na Justiça

O ex-senador Demóstenes Torres entrou forte no jogo por uma vaga de candidato ao Senado pela base aliada do ex-governador Marconi Perillo e do governador José Eliton.

Determinado e bom articulado político, ele tem convicção de que viabilizará a candidatura e voltará a brilhar no Senado.

A movimentação de Demóstenes Torres para viabilizar uma candidatura a senador iniciou em 2017, quando reassumiu seu cargo no Ministério Público.

A partir daí, o ex-senador se filiou ao PTB, a convite do deputado federal Jovair Arantes (PTB-GO), com anuência do presidente do partido, Roberto Jefferson. 

Agora, com a elegibilidade garantida pelo Supremo Tribunal Federal+, Demóstenes planeja se candidatar novamente ao Senado.

Procurador no Ministério Público em Goiás, ele ganhou destaque nacional com um discurso pela ética e pelo combate à corrupção no Senado. 

Em 2012, conversas telefônicas entre ele e o empresário Carlos Cachoeira foram gravadas pela Polícia Federal e acabaram vazadas na imprensa.

Demóstenes foi acusado de agir em favor do empresário no Congresso e teve seu mandato cassado, ficando impedido de se candidatar até 2027. 

O afastamento de sua inelegibilidade foi a mais recente de uma série de vitórias judiciais obtidas por Demóstenes desde sua cassação, a começar pela reconhecimento de ilegalidade das gravações feitas Polícia Federal.

A defesa do ex-senador argumentou que aquelas conversas só valeriam como prova se os grampos tivessem sido autorizados pelo Supremo, uma vez que o então parlamentar tinha foro privilegiado -  e como não havia tal autorização, os grampos seriam ilegais. 

Em 2016 o Supremo reconheceu a ilegalidade e determinou que as gravações não poderiam ser usadas em processos criminais  e civis contra Demóstenes. 

Em 2017, também por decisão do Supremo, todas as ações derivadas dessas escutas foram canceladas, incluindo um processo administrativo que impedia Demóstenes de reassumir seu cargo de procurador no Ministério Público de Goiás. 

Agora, por 3 votos a 2, a Segunda do STF confirmou a decisão do ministro Dias Toffoli que suspendeu a inelegibilidade de Demóstenes.

Pela decisão, ele está elegível porque a Corte anulou as provas criminais contra ele. 

Antes da decisão, Demóstenes não poderia participar das eleições até 2027, por ter perdido o mandato, conforme a Lei Complementar 64/1990, conhecida como Lei das Inelegibilidades.

Com a decisão, Demóstenes poderá concorrer a um cargo eletivo nas eleições deste ano.

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