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sexta-feira, 7 de abril de 2017

Novo Escândalo Pode Abalar Tribunal de Justiça de Goiás

De tempos em tempos,  aparece um ponto fora da curva que abala a credibilidade do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e coloca em xeque a lisura das decisões de alguns magistrados que representam a Justiça em Goiás. Recentemente o Conselho Nacional de Justiça decidiu aposentar compulsoriamente o juiz  Ari Ferreira de Queiroz, do Tribunal de Justiça de Goiás, acusado de quebra de imparcialidade. 

Um outro caso ainda mais vergonhoso foi do Juiz Felipe Alcântara Peixoto,  que teve um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) aberto contra ele no dia 18/01/2017,  cujas as acusações são de corrupção, pratica de advocacia administrativa e pedofilia. Entre as acusações contra ele está a de cobrar propina no valor de R$ 100.000,00 de bandidos para colocá-los em liberdade,  favorecendo sua esposa que é advogada. 

De acordo com a portaria 04/2016 que oficializou o PAD, o documento elenca 45 condutas irregulares do juiz, que juntas, conforme registrado, afrontam 18 preceitos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional(Loman) e do Código de Ética da Magistratura Nacional. De acordo com depoimento de testemunhas, registrados no judiciário goiano, o juiz chefiou milícias de bandidagem, narcotráfico e colocou laranjas para negociar suas sentenças. Segundo o apurado, o juiz avisou seus comparsas de operação da Polícia Federal e chegou a receber R$ 80 mil reais para libertar traficante preso pelo tráfico de comprimidos de Ecstasy.

De acordo com documento do Tribunal de Justiça, as propinas foram pagas em dinheiro e outros bens, como  bezerros, vacas, garrotes e veículos.  O judiciário também acatou denuncia de que em algumas audiência o juiz agia de forma agressiva  com as partes,  intimidando e impondo medo a elas. 

No entanto este não parece mesmo ser um caso isolado, outros juizes estão na mira do CNJ e esta mês um caso envolvendo filhos de magistrados e um desembargador será levado ao conhecimento do CNJ. O desembargador é acusado de quebra de imparcialidade por cassar uma sentença que condenava um clube de futebol a pagar um divida milionária, e dias depois foi flagrado, vestindo a camisa  e beijando o trofeu de campeão na sede do clube. A denuncia aponta que o desembargador é conselheiro do clube que ele favoreceu na decisão.

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