quarta-feira, 1 de outubro de 2014

Marconi Fará Cruzada Pela Segurança Pública

Ciente de que é preciso conscientizar os gestores do país sobre a necessidade de promover mudanças na área da Segurança Pública para que o combate à criminalidade seja efetivo, o governador Marconi Perillo (PSDB) fará, caso seja reeleito, uma cruzada por diversos estados convocando governadores e secretários de Segurança Pública a fazerem mobilização no Congresso Nacional por mudanças na legislação penal e na relação diplomática do Brasil com os países com os quais faz fronteira; além de lutarem pela participação do Governo Federal com recursos para a segurança, dentre as principais medidas que tem defendido desde janeiro deste ano.


A decisão de Marconi por realizar uma cruzada em favor da transformação da segurança pública no país foi originada por duas razões: a urgência em mobilizar o Brasil a romper as barreiras que impedem a eficácia das ações dos governos estaduais, e o bom resultado obtido quando realizou, no ano passado, uma cruzada por 14 estados em defesa da manutenção dos incentivos fiscais. Em setembro de 2013, depois de ter visitado os estados e unido os governadores em um fórum, Marconi liderou caravana ao Supremo Tribunal Federal (STF) onde, ao lado dos governadores, esteve com oito dos 11 ministros.

Ele entregou, junto aos gestores, documento em expunham as perdas que os estados teriam, caso fossem modificadas as atuais regras da política de incentivos fiscais, com referência ao ICMS das transações interestaduais. Os governadores do Centro-Oeste, do Norte e Nordeste, de Santa Catarina e do Espírito Santo aderiram às articulações. No documento entregue aos ministros, os governadores propuseram a política de concessão de novos benefícios com limitadores inversamente proporcionais ao PIB de cada estado, de forma que os estados mais pobres pudessem conceder incentivos maiores do que os mais ricos; e o fim da unanimidade no Confaz.

“Mostramos aos ministros que se os incentivos acabarem, teríamos milhões de desempregados e aumento da inflação”, afirmou Marconi, à época. A cruzada obteve êxito e a manutenção dos inventivos, garantida. Na cruzada em favor da segurança pública, Marconi conclamará os governadores a mostrarem que é preciso mudar a legislação penal para garantir que o criminoso seja punido adequadamente, e que é necessário que a maioridade penal seja reduzida para 16 anos.

“Os menores são usados pelos criminosos mais velhos justamente porque eles têm a garantia de que os menores não serão julgados”, justifica. Marconi também argumentará que o governo federal deve destinar pelo menos 5% do orçamento para investimentos em segurança pública, e colocar, inclusive, recursos do Fundo Penitenciário para construção de presídios. Ele sugerirá que o governo federal ameace romper com a relação diplomática que mantêm com os países que fazem fronteira com o Brasil, e que exportam drogas para cá. “Até mesmo ameaçarmos não emprestarmos mais dinheiro pelo BNDES a juros tão baixos”, pontua.

Além disso, observa, é preciso que sejam enviados policiais das Forças Armadas para as fronteiras, a fim de impedirem a entrada de drogas e armas no Brasil. Mais de 70% dos crimes são originados por drogas. “Faremos um grande ultimato para acabarmos, de vez, com a disseminação do crime no Brasil”, afirma.

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