sexta-feira, 12 de setembro de 2014

Em sabatina na OAB, Marconi comemora avanços: “Goiás está no caminho certo”

Governador citou primeiro lugar no Ideb, crescimento da UEG, 
resultado do PIB goiano e superávit da balança comercial goiana

O governador Marconi Perillo (PSDB) participou de sabatina da Ordem dos Advogados do Brasil de Goiás (OAB-GO) nesta quinta-feira (11/9), quando tratou de temas afins ao exercício da profissão e exaltou o que ele chamou de "momento virtuoso" que Goiás vive em diversas áreas. Marconi iniciou sua fala dando "boas notícias" aos presentes, ao comentar sobre a primeira colocação no Ideb, o crescimento da UEG e o resultado do PIB goiano. "Mais do que mil discursos, os resultados mostram se a gestão é eficiente ou não". 

Ao lado do presidente Henrique Tibúrcio e de membros de várias comissões da OAB-GO, Marconi afirmou que a Educação é e continuará sendo prioridade em sua administração. Ao comentar as notas dos alunos do Ensino Médio, que encabeça o ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o governador enfatizou: “Nós crescemos e alcançamos o primeiro lugar. Mas não pensem que estamos satisfeitos; acredito que temos que avançar ainda muito mais, pois Educação é a base de tudo”. 

A segunda boa notícia dada pelo governador foi a da ascensão da Universidade Estadual de Goiás (UEG), criada no primeiro governo dele (1999-2002), no ranking das melhores universidades do País. "A Folha de São Paulo mostrou, em reportagem desta semana, que a UEG subiu 43 posições na lista das melhores do Brasil. Mais uma prova que, a despeito das críticas eleitoreiras, nós estamos no caminho certo", enalteceu. De acordo com ele, a atual gestão está pautada no bom planejamento e com foco na gestão de resultados. 

O PIB do segundo trimestre deste ano também foi motivo de comemoração para o tucano. Enquanto o PIB do Brasil recuou 0,9%; Goiás teve 2,1% de crescimento positivo no mesmo período. Nesta semana foi divulgada, ainda, a balança comercial goiana, que, mais uma vez, "bateu recorde em exportação ". Marconi lembrou que antes de suas gestões, Goiás exportava para menos de 50 países; atualmente mantém relação comercial com mais de 150. “Em 1999, quando recebi o governo do PMDB, Goiás tinha saldo exportador de 317 milhões de dólares. Neste ano nós vamos ultrapassar os 8 bilhões. Vamos ter um superávit exportador de muito mais que 2 bilhões de dólares, já o Brasil, por certo, terá déficit na balança comercial”, relatou. 

O candidato à reeleição também falou sobre o atendimento oferecido pelos hospitais estaduais. "Solicitei que fosse feito um levantamento aprofundado sobre o trabalho das OSs, que levasse em conta a opinião dos usuários em cada um dos hospitais, da família de quem está sendo atendido e também dos servidores dos mesmos. Os resultados são extraordinários", explicou. De acordo com o tucano, o resultado é 90% de aprovação, sendo que o Crer atinge 98% de avaliações "muito satisfeito" ou "satisfeito". "O Hugo e o HDT, que eram hospitais muito criticados até dois anos atraso, hoje, têm média 9,2 de atendimento", comemorou. Na Saúde, Marconi exaltou e contou que pretende inaugurar o Hugo 2 no dia 24 de outubro, data do aniversário de Goiânia.

"São notícias alvissareiras para um Estado que se desponta cada vez mais na cena nacional. São notícias que revelam toda uma estratégia bem-sucedida, multifocada e que privilegia um conjunto de frentes de trabalho", definiu o governador. Ainda sobre as boas notícias, ele tratou de ressaltar os esforços da atual gestão na manutenção das rodovias estaduais. "Por meio de projetos eficazes, como o Rodovida e o Rodovida Urbano, nós vamos chegar a 5 mil quilômetros de estradas reconstruídas por todo o Estado", relatou. Entre as obras, o governador citou o trecho duplicado da GO-020, entre Goiânia e Bela Vista de Goiás, além da construção de uma ciclovia e toda a iluminação da estrada; e a conclusão do viaduto na GO-080, entre Goiânia e Nerópolis, bem como a duplicação da via. 

Avanços virtuais
Sempre atento às novas tecnologias, o governador Marconi Perillo aproveitou a fala sobre os avanços do Vapt-Vupt, criado em sua primeira gestão à frente do Estado, para garantir que o próximo governo será marcado pela Era Digital. "Se em 1999 fomos capazes de instituir um serviço público de qualidade através do Vapt-Vupt, que já chega a 60 unidades, nosso próximo passo será digitalizar os serviços. Vamos, inclusive, ampliar o licenciamento virtual", garantiu. "Nós vamos utilizar, cada vez mais, a internet para facilitar a vida do cidadão. Talvez esse seja o nosso maior comprometimento nos próximos anos", afirmou Marconi. 

Um exemplo dado pelo governador sobre avanços tecnológicos da atual gestão está na área da Segurança Pública. "Nós investimos muito em inteligência nos últimos anos. Entre os projetos já em curso, destaco a construção do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), que é uma central de inteligência para unir, em um só lugar, todas as ações das polícias". No local, de acordo com ele, os policiais vão ter acesso às imagens das câmeras de segurança espalhadas pelo Estado, e também vão poder controlar o posicionamento das viaturas e dos presos que utilizam tornozeleiras eletrônicas. "Vamos implantar e interligar mais de 500 câmeras de videomonitoramento, todas as ações da polícia serão monitoradas virtualmente", confirmou.

Ao definir os ataques recebidos por candidatos da oposição na área, o governador foi categórico: "é falacioso, mentiroso, hipócrita, politiqueiro e até irresponsável o que a gente tem ouvido da parte de adversários no que se refere à segurança". Marconi defendeu, ainda, que a União invista 5% das receitas na área da Segurança Pública e que o Fundo Penitenciário, que atualmente, segundo ele, é usado para formação de superávit primário do governo federal, seja usado para sua função original: a construção de presídios. "São 12 bilhões de reais contingenciados neste fundo", lamentou. Ele contou que em Goiás o governo optou pela regionalização dos presídios e a construção destes com capacidade menor. "Estão sendo construídos quatro presídios com capacidade para 300 detentos", relatou. 

Celg 
Entre as perguntas dos membros da OAB-GO, o tema Celg foi suscitado no âmbito da operação com a Eletrobras e da produção de energia nos próximos anos. Marconi afirmou que, para uma empresa do setor energético, geração de energia é fundamental para que ela obtenha lucro. "O maior problema da Celg é esse. Nós perdemos as maiores produtoras de energia do Estado. A venda da usina de Corumbá para Furnas, que hoje gera 400 megawatts, e da de Cachoeira Dourada, com atuais 650 megawatts de energia, resultou na perda de 1050 megawatts de geração de energia", explicou. Para Marconi, a discussão da Celg pelos opositores é "mentirosa, politiqueira e falaciosa": "foi o PMDB que vendeu as duas usinas e gastou o dinheiro com 'bobageiras', sem investir nada na Celg".  

Marconi ressaltou ainda que é a atual administração que está resolvendo o problema da Celg. "Nós não entregamos de graça a empresa como eles dizem. O problema é que a concessão vence no meio do ano que vem e fomos obrigados a aceitar as imposições do governo federal sob pena de perder a Celg de vez", relatou. O candidato à reeleição também criticou a omissão do principal adversário sobre atitude do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), que exigiu 51% das ações, não restando outra opção ao Estado. "O candidato do PMDB é do mesmo partido do ministro, bastaria ele ir lá e conversar com o ele. Não adianta, agora, ir à televisão e ficar gesticulando como se estivesse desequilibrado. Essa é uma discussão que não depende só da vontade do governador de Goiás. Eu sou do PSDB, a presidente é do PT", reforçou. 

Internas
Durante a sabatina, Marconi respondeu a questões relativas ao exercício da advocacia, feitas por advogados e membros da OAB. Ao falar sobre custas judiciais, cujos valores em Goiás estão entre os mais elevados do País, o tucano afirmou que o Judiciário utiliza de forma proveitosa os recursos das custas - tendo reconstruído vários novos fóruns -, mas reconhece que a OAB "tem toda razão em questionar os valores e suscitar debate para custas judiciais" e se colocou à disposição para discutir o assunto, sinalizando desejo de reduzir os custos. Ainda sobre valores, o governador se mostrou simpático à reivindicação dos honorários de sucumbência de 100% para os advogados públicos, que atualmente recebem 50%, concedidos por ele. "Considero imprescindível para o estado o trabalho da advocacia pública", definiu. 

Um dos temas que tomou atenção do tucano foi o pagamento de precatórios (dívidas do Estado) que, segundo o presidente da OAB, estão sendo pagos, em ordem cronológica. Segundo Marconi, em 1999 havia uma desarrumação total em relação aos critérios para pagamento de precatórios judiciais em Goiás, já que não havia legislação federal que definisse esse pagamento. "Naquela época, muitas vezes a fila era furada, pagavam-se altos precatórios por interesses escusos", lamentou. No entanto, ele afirmou que foi o primeiro governador do País a acertar um recurso fixo mensal para pagar precatórios alimentícios: "quando deixei o segundo governo, nós já havíamos pagado mais de 80% dos que estavam pendentes". A partir de 2009, foi definido que os governos destinassem um percentual mensal para o pagamento dos precatórios do Estado. Desde então, foram repassados mais de 360 milhões de reais em precatórios. "É verdade que a lista é longa, mas nós estamos cumprindo rigorosamente a lei e seguiremos assim", respondeu.

Em resposta à uma demanda de atualização do valor dos honorários de assistência do Judiciário, que atualmente, segundo Tibúrcio, está defasado, o governador se comprometeu a deslindar tal situação. "Os advogados dativos [aqueles que atendem pessoas que não podem pagar custas do processo ou honorários advocatícios] nos ajudaram muito, em todos os anos de governo, na defesa da população mais carente. Nada mais justo que eles sejam valorizados e tenham suas demandas atendidas", confirmou. A requisição também pedia maior regularidade no pagamento desses honorários, sendo assim, Marconi relatou que o governo "tem uma preocupação extremamente rígida com o pagamento de servidores e fornecedores". "Nunca atrasei um dia de salário e instituí o pagamento do 13º salário no mês do aniversário", finalizou.

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