A maioria dos integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira o registro do Rede Sustentabilidade, partido com o qual a ex-senadora Marina Silva pretendia se candidatar à Presidência nas eleições de 2014.
O voto contrário da relatora, a ministra Laurita Vaz, foi acompanhado pelos ministros João Otávio d e Noronha, Henrique Neves e Luciana Lóssio, todos rejeitando a criação do partido. Com o placar, o partido perde as chances de concorrer no pleito, pois o prazo máximo para obter o registro era esta semana. Marina, que estava no tribunal acompanhando a votação, terá que se filiar a outra legenda até sábado se quiser concorrer à Presidência - ela figura em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto.
A relatora do caso, Laurita Vaz, afirmou que o Rede só apresentou 442 mil firmas validadas pelos cartórios eleitorais - 50 mil a menos que o mínimo de 492 mil fichas exigidas pela lei para criar uma sigla. Ela também rejeitou o a rgumento do Rede de que os cartórios deixaram de aceitar 95 mil assinaturas sem qualquer motivação.
Os demais ministros concordaram até agora. "Em que pese todo o calor social, todo o desejo dos homens mais éticos desse país, estamos premidos pelo respeito à Constituição, pelo respeito à lei", disse João Otávio de Noronha. De acordo com ele, o TSE não tem como revisar a manifestação dos cartórios, como pretendia a sigla. "Não temos no TSE condições de validar ou não validar, ou apreciar se houve ou não irregularidades. O que temos, e fazemos constantemente, é respeitar e aceitar a fé pública das certidões que constam dos nossos processos, porque a fé pública é presumida."
Luciana Lóssio acrescentou: "Contra fatos, não há argumentos, e o fato é que o partido obteve apenas o total de 442 mil eleitores." Outros três ministros ainda faltam votar: Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e a preside nte, Cármen Lúcia. Mas quatro votos já são suficientes para impedir a criação do partido.
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