Zé Gomes: "Nunca Serei Capacho de Procurador de Justiça"

O ex-prefeito de Itumbiara  José Gomes  da Rocha parece ter se tornado sonho de consumo de alguns membros do Ministério Público. O fato de Zé Gomes não se curvar aos caprichos de "alguns" promotores que sentem-se acima do bem e do mal, o faz objeto de desejo de vampiros com sangue nos olhos. Tem um ditado popular que diz  que juiz de direito pensa que é Deus e Procurador de Justiça tem certeza que é Deus. Vale ressaltam que isso acontece com uma pequena minoria que sente desejo de jogar lama nos outros para ser notado. A maioria dos Procuradores é honrada e faz o Ministério Público ser respeitado.

Zé Gomes não vê Procurador de Justiça como Deus, e,  isso deve provocar  revolta dos "deuses terrenos". Em véspera da definição de quem pode ou não ser candidato e ocupando posição de destaque no cenário goiano, sendo cotado para fazer parte da chapa majoritária, era previsível que Zé Gomes sofreria algum tipo de ataque para tentar diminuir seu poder de fogo na hora da definição.

Com duas novas ações, o MP aponta o atual presidente da empresa de saneamento do Estado (Saneago) por irregularidades em licitações ainda na gestão dele como prefeito do município de Itumbiara (GO). 

Zé Gomes: "Desafio o procurador a provar que eu roubei alguma coisa na cidade. Isso é sacanagem".

Dessa vez, o MPF/GO move uma ação de improbidade administrativa e uma denúncia criminal por atos praticados por José Gomes ainda na gestão dele como prefeito de Itumbiara. Em fevereiro de 2005, o gestor municipal dispensou licitação fora das hipóteses previstas em lei (Lei n° 8.666/93). Com o objetivo de construir 344 unidades habitacionais, a prefeitura fechou contrato com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 1,3 milhão. As casas populares foram construídas no Conjunto Dionária Rocha, região urbana de Itumbiara.

Ao dispensar indevidamente o processo de licitação para compra de material de construção, José Gomes chegou a pagar, em alguns casos, mais de 1.000% (mil por cento) em relação aos valores praticados no mercado. "Submetida a aquisição dos materiais de construção a exame técnico pericial, constatou-se que a aquisição direta, sem licitação, trouxe considerável prejuízo ao erário. Ao comparar-se os produtos adquiridos com os valores praticados no mercado, constata-se a aquisição de produtos com diferenças de preços significativas", aponta o procurador da República, Raphael Perissé, autor das ações.

Zé Gomes: "Sou honesto. Tenho competência e sou dedicado. Nunca serei capacho de procurador de Justiça"

Pelo crime, o MPF quer a condenação de José Gomes à pena prevista na Lei 8.666/93 (artigo 89) e também que ele responda pela conduta prevista no artigo 10 da Lei 8.429/92, aplicando-lhe as sanções previstas no art. 12 da lei: perda da função pública que porventura ocupe, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios creditícios e fiscais, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário. As ações tramitam na Subseção Judiciária de Itumbiara.

Saneago

Quando José Gomes foi indicado para ocupar a presidência da Saneago, no começo deste ano, o Fórum Goiano de Combate à Corrupção (Focco-GO) manifestou-se publicamente contra à nomeação de um ficha-suja para o cargo. Ele está impedido de assumir cargo em comissão (artigos 1° e 3° Decreto estadual n° 7.587/2012) por estar inelegível em decorrência de condenação em ação civil pública por ato de improbidade administrativa (n° 1998.35.00.009633-1), na qual foi condenado à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos (a decisão foi confirmada pelo TRF-1 e pelo STJ). Mesmo assim, o governo de Goiás optou por manter José Gomes à frente da Saneago.

Resposta de José Gomes

Em entrevista, por telefone, ao Diário da Manhã, José Gomes se defendeu das acusações. "É o direito do MPF fazer quantas denúncias achar conveniente", afirmou. Ele ainda frisou que só soube da denúncia pelo site do MPF GO, "como é praxe, sempre enviarem matérias para a imprensa", disse.

José Gomes salientou que, na verdade, o número de casas construídas foi de 415. "Se dividir R$ 1,3 milhão, pelo número de casas, dá o valor de R$ 3,132. No bairro tem escolas, Cmei, PSF, asfalto, água e esgoto. E todas as casas ganharam aquecedor solar", frisa. Ele ainda afirma que assumiu a prefeitura em 2005 e que as casas custaram zero, já que usaram pedreiros da prefeitura e mão de obra própria, "não tem como ter tido fraude", segundo Gomes.

O ex-prefeito afirmou que nem sempre as denúncias do MPF se traduzem em realidade. "É irresponsabilidade denegrir a imagem do político. Eu tive 85% dos votos é porque trabalhei, sou honesto. Tenho competência e sou dedicado. Nunca serei capacho de procurador de Justiça", afirmou José Gomes

O atual presidente da Saneago afirmou que o procurador da República, Raphael Perissé, está equivocado e que provará isso no Tribunal. "Ele quer me condenar antes do fim das investigações. Desafio algum prefeito que tenha construído mais casas que eu. E desafio o procurador a provar que eu roubei alguma coisa na cidade. Isso é sacanagem. Eles estão brincando com muitas pessoas. Aí depois eles não provam nada, e nada acontece a eles", afirma. E continua: "Ele não conseguirá comprovar nada contra mim. Vou provar, em juízo, que ele não sabe o que fala. Ele deveria ser mais correto no que faz. E o convido para o debate para ver quem é mais importarte para Goiás", completou José Gomes.

Fonte: DM