(Reuters) - A Justiça do Rio de Janeiro concedeu liminar nesta sexta-feira impugnando a licitação em que o consórcio que tem a empresa IMX, do bilionário Eike Batista, como integrante conseguiu a concessão do estádio do Maracanã por 35 anos, informou a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado.
Na quinta-feira, o Consórcio Maracanã, formado pela IMX, pela construtora Odebrecht e a administradora de estádios norte-americana AEG foi declarado vencedor da licitação para concessão da arena, que será palco das finais da Copa das Confederações deste ano e da Copa do Mundo do ano que vem. O grupo tinha previsto pagar um total de 181,5 milhões de reais em 33 parcelas pela concessão.
Em sua decisão, a juíza da 9ª Vara da Fazenda Pública, Gisele Guida de Faria, decidiu acatar pedido do Ministério Público para impugnar a licitação por entender, entre outras coisas, que o Estado receberia uma remuneração insuficiente na transação e que houve erros na formulação do edital.
Como a decisão é em caráter liminar, o Consórcio Maracanã pode recorrer da decisão.
O governo do RJ anunciou nesta semana que foi liberado um adicional de 200 milhões de reais para a obra, elevando o custo total a 1,049 bilhão de reais. Inicialmente, as obras estavam estimadas em 705 milhões de reais, mas problemas encontrados na cobertura durante a reforma já tinham elevado os custos para 859 milhões, segundo números da secretaria estadual de obras.
A Odebrecht já integra o consórcio responsável pela obra para a Copa, enquanto a IMX realizou um estudo de viabilidade econômica do estádio prévio ao processo de licitação. A AEG administra diversas arenas esportivas ao redor do mundo, incluindo a Arena Pernambuco e o novo estádio do Palmeiras.
O Consórcio Maracanã tem 90 por cento de participação da Odebrecht, 5 por cento da IMX e 5 por cento da AEG.
O processo de licitação do Maracanã foi alvo de protestos contra a privatização do estádio e também envolveu uma ação judicial. A licitação só foi adiante após o governo obter uma liminar no mês passado. O Ministério Público havia acusado o Estado de favorecer a IMX.
O Maracanã foi reaberto no final de abril com uma partida de exibição, mas com apenas um terço da capacidade de quase 79 mil pessoas, somente duas entradas funcionando e um verdadeiro canteiro de obras em parte do lado de fora.
Um evento-teste marcado para 15 de maio foi cancelado e o amistoso Brasil x Inglaterra, no dia 2 de junho, será o único teste completo da arena antes da Copa das Confederações, que acontece de 15 a 30 do mesmo mês.
Os clubes de futebol do Rio não participaram da licitação, mas o consórcio vencedor terá de se associar a um ou mais times da cidade, desde que não seja um contrato de exclusividade.
(Reportagem de Eduardo Simões)
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