Nicomedes Borges é o Novo Desembargador do TJ-GO

Adriana Marinelli

Nicomedes Borges é o novo desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), na vaga da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO). Ele foi escolhido pelo governador Marconi Perillo no início da tarde desta quarta-feira (27/3).

Mais votado na Lista Sêxtupla da OAB-GO, com 43 de 44 votos válidos, Nicomedes foi o segundo mais votado pela Corte Especial do TJ-GO, com nove votos.

“Recebo com muita alegria a notícia da escolha”, disse Nicomedes, por telefone, ao jornal A Redação. "Meu compromisso é de trabalhar muito no sentido de honrar o Quinto Constitucional”, completou.

Quinto

O Quinto Constitucional, previsto no Artigo 94 da Constituição, é um dispositivo que prevê que 20% dos membros de determinados tribunais brasileiros - Tribunais de Justiça estaduais, do Distrito Federal, dos Territórios, Tribunal Regional Federal (TRF), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tribunal Regional do Trabalho (TRT) - sejam compostos por advogados e membros do Ministério Público (MP).

Para tanto, os candidatos integrantes tanto do MP quanto da OAB precisam ter, no mínimo, dez anos de exercício profissional (carreira no caso dos promotores) e reputação ilibada, além de notório saber jurídico.

Cabe à OAB-GO apresentar ao TJ-GO uma lista com seis nomes, que são eleitos pelo Conselho Seccional. O Tribunal, por sua vez, elege três nomes e os encaminha ao governador do Estado, que define o nome.

A Redação