quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

TV Goiânia Vai Pagar R$ 20 Mil Por Danos Morais

Programa tratou caso de suicídio como sendo de homicídio, cometido por Maria das Graças


Marcello Dantas

A TV Goiânia, transmissora da Rede Bandeirantes, vai pagar indenização no valor de R$ 20 mil para Maria das Graças Paiva por danos morais. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) e se justifica pelo fato de que em junho de 2008 o marido dela, Salles Valdivino de Paiva, ter cometido suicídio ateando fogo no próprio corpo. Dando cobertura ao fato, o programa Chumbo Grosso, apresentado por Batista Pereira, tratou o caso como homicídio cometido por Maria das Graças.

O juiz substituto Maurício Porfírio Rosa, relator do processo, considerou que a TV Goiânia extrapolou os limites legais relativos à divulgação da notícia, pois o apresentador do programa se referiu à Maria de forma “jocosa e pejorativa”, deixando de informar para “emitir juízo de valor” ofendendo “à honra, a moral e à dignidade” dela.

A reportagem foi chamada antes de todos os comercias com a frase “mulher bota fogo no marido” e foi apresentada no último bloco do programa. Foram feitos ainda pelo apresentador, comentários como “se cru é bom, imagina assado”. Quando a matéria foi veiculada de vez, imagens chocantes feitas por um guarda municipal mostraram o rosto de Salles, seu corpo nu com ferimentos e os gemidos agonizantes.

Para o relator, a linguagem utilizada “escapa da normalidade, é violenta e agride frontalmente a honra objetiva de Maria das Graças diante dos demais telespectadores”, com afirmações “levianas e aviltantes, em clara ridicularização à sua pessoa”.

Mesmo ressaltando que a linguagem usada pelo apresentador foi violenta, de modo a escapar da realidade, Maurício Porfírio optou por reduzir o valor da multa, que era de R$ 30 mil e passou para R$ 20 mil. Para ele, a quantia inicial era exorbitante e precisava ser adequada aos parâmetros adotados pela Corte Especial do TJ e pelo princípio da razoabilidade.

Jornal Opção

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