Por Paulo Roberto Melo
A Prefeitura de Araçoiaba, a 38 quilômetros do Recife, pode ter desviado R$ 740 mil de recursos do governo federal que serviriam para obras de abastecimento d'água do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A intervenção é fundamental para a cidade que vive na miséria e ostenta o vergonhoso título de localidade com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da Região Metropolitana (0,637). O valor foi apresentado pelo prefeito em exercício, Carlos Jogli (PSDB), que assumiu o comando desta cidade da Região Metropolitana desde julho deste ano, quando Severino Alexandre Sobrinho (PMDB) - de quem era vice - foi afastado acusado de improbidade administrativa. O total dos desvios pode passar de R$ 7 milhões.
A totalidade da obra, que sequer começou, está orçada em R$ 1,8 milhão. O município corre o risco de perder os recursos caso não encontre os R$ 740 mil que já foram pagos pelo governo federal. "Verificamos a transferência de recursos de R$ 520 mil mais R$ 220 mil que seriam (utilizados para financiar) obras do PAC destinadas a implantação do sistema de abastecimento d'água.
Na cidade de 18.156 habitantes, a maioria da população precisa buscar o que beber em poços. "Araçoiaba é cercada de mananciais, temos metade da Bacia de Botafogo e o povo sofre por (falta d') água. Essa (obra do PAC) seria a grande esperança da população", lamenta o atual prefeito.A cada dia encontra-se uma nova suspeita de desvio nos cofres municipais. "Identificamos folha de pagamento de R$ 850 mil, que ultrapassa o limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que seria em torno de R$ 650 mil".Isso é tudo? Quem dera. A Companhia Elétrica de Pernambuco (Celpe) já ameaçou cortar a eletricidade em todos os prédios públicos. Junto à companhia já há um parcelamento de R$ 16 mil até o final do ano.A Prefeitura também acumula débitos junto aos bancos Gerador, Santander e Caixa Econômica Federal por conta de apropriação indevida de descontos em folha de empréstimos de funcionários. O dinheiro de até 150 servidores não foi repassado às instituições financeiras. A administração pública diz estar estudando legalmente o que pode fazer para saldar a dívida ainda inestimada.
CHEQUE EM BRANCO - O prefeito em exercício apresentou à reportagem dois cheques em branco que diz terem sido assinados pelo gestor anterior. Disse que estavam no cofre da prefeitura. Além disso, afirmou ter achado um empenho de R$ 12 mil destinado a uma empresa pela reforma de duas salas do prédio da administração pública. Nada demais, se não fosse pelo fato da obra ter sido executada por funcionários da Prefeitura, de acordo com Jogli.
RISCO - O desvio de recuros põe em risco uma série de convênios firmados com o governo federal. Além do R$ 1,8 milhão do PAC, Araçoiaba pode perder R$ 190 mil destinados à construção de quadra poliesportiva, R$ 400 mil para melhorias sanitárias e R$ 4,5 milhões para obras de esgotamento. Na cidade, esgoto só é lembrado porque não tem como esquecer.
Fonte: Jornal do Commércio
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