GOIÂNIAMED, o Plano de Saúde Gratuito

Compromisso Registrado no Cartório

O sonho de ter um plano de saúde, antes inacessível à parcela mais pobre e carente da população, vai se tornar realidade. O candidato a prefeito pela coligação Goiânia 24 Horas, Jovair Arantes (PTB), lança na sexta-feira, em seu programa de televisão no horário eleitoral gratuito, a proposta de criar e implantar o GOIÂNIAMED – o plano de saúde do cidadão.

O programa se justifica por um dos princípios mais importantes do Sistema Único de Saúde (SUS): o princípio da equidade. Ele prevê que o poder público trate os diferentes de forma diferenciada, investindo mais onde a carência é maior.

O programa consiste em oportunizar o acesso do goianiense – integrante da população de baixa renda – à extensa rede de atendimento privado da Capital, composta por quase 700 grandes estabelecimentos de saúde, além de mais de 1,4 mil consultórios - de acordo com dados divulgados pelo IBGE em 2011. Com a proposta, Jovair pretende desafogar a rede de atendimento municipal, acabar com as filas nas unidades públicas de atendimento e garantir que consultas e exames sejam feitos com rapidez também na rede privada.

O GOIÂNIAMED será um programa abrangente. Para ter o cadastro, será preciso residir em Goiânia desde 2012, ser maior de 18 anos ou dependente legal destes. Serão contemplados todos os beneficiários do Bolsa Família e Renda Cidadã de Goiânia e ainda os integrantes de famílias com renda total de até três salários mínimos por mês (limitado à renda máxima per capita de meio salário mínimo), também enquadrados nos critérios do plano.

O plano vai cobrir consultas especializadas e exames de rotina na rede privada credenciada. A proposta de Jovair é investir mais de R$ 100 milhões a mais na saúde para custear o GOIÂNIAMED. Simultaneamente, a prefeitura priorizará também mais recursos para a atual rede pública municipal existente, que vai ser ampliada e modernizada.

O candidato já sabe de onde vai tirar o dinheiro: em primeiro lugar, ele conta com a estimativa de aumento da receita da prefeitura na ordem de mais de 15% em 2013. Além disso, já tem o compromisso da grande maioria dos 20 parlamentares para destinar recursos expressivos das emendas da bancada parlamentar goiana em Brasília – da qual é o atual coordenador. Por fim, o candidato afirma que existem medidas que podem ser tomadas para combater evasão de impostos de prestação de serviços (exemplos: leasing e cartão de crédito). Esta iniciativa garantirá fluxo extra de mais de R$ 150 milhões por ano aos caixas da prefeitura.

Será criada uma autarquia específica para gerir o plano de saúde, que terá um conselho de administração integrado por membros dos conselhos sociais, por médicos, outros profissionais da Saúde e por representantes da Câmara Municipal.

O programa vai permitir que as unidades públicas de saúde deixem de atender uma demanda maior que aquela para a qual estão preparadas nos dias de hoje. Os R$ 100 milhões que Jovair vai aplicar no GOIÂNIAMED representam um recurso novo, que virá de fontes alternativas e que vai se somar ao valor que já é investido em saúde.

* A assessoria de imprensa e a coordenação da campanha estão disponíveis para esclarecer eventuais dúvidas.