sexta-feira, 1 de junho de 2012

Cachoeira Pode Ser Libertado e Processo Pode Ser Anulado


Desembargador Federal Tourinho Neto

 Investigadores que atuam na Operação Monte Carlo tiveram uma quinta-feira (31) de frustração com a decisão do desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Tourinho Neto, que cancelou as audiências de instrução do processo que acusa o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira de formação de quadrilha, corrupção ativa, advocacia administrativa e violação de sigilo funcional. Para eles, as audiências faziam parte de medidas adotadas pelo juiz Paulo Augusto Moreira Lima, da 11ª Vara Federal de Goiás, para conseguir dar a sentença do caso já no primeiro semestre deste ano. O temor deles é que o chefe da quadrilha e outros membros da organização sejam soltos nos próximos dias pelo chamado “excesso de prazo” das prisões preventivas, que agora vão completar três meses sem que os acusados sejam ouvidos pela Justiça. Até o processo inteiro corre o risco de ser anulado.
Há um receio dos procuradores do
caso de outro efeito colateral na decisão de Tourinho Neto. Para eles, isso permitirá que, nos próximos dias, a quadrilha de Cachoeira consiga sair da cadeia. Estão prestes a se completar três meses que o bicheiro e seu grupo estão presos preventivamente sem ainda terem sido ouvidos pela Justiça. Com esse argumento, os advogados poderão pedir relaxamento das prisões.
Para evitar isso, uma alternativa seria o Ministério Público alegar que o caso é complexo e exige detenção por mais tempo, e que esse chamado “excesso de prazo” foi provocado pela defesa. Mas não é certo que isso convença magistrados de tribunais superiores, o que levaria à soltura da organização criminosa.
Sob risco
Conforme análise de um procurador que não cuida do caso, a situação é ainda mais grave. O processo todo estaria sob risco. “Tourinho sinaliza que pode anular o processo contra Cachoeira por causa do desmembramento, apesar de não haver qualquer ilegalidade nisso”, reclamou ele na rede social twitter, em solidariedade aos colegas.
Em tese, se o processo for anulado, as provas continuariam valendo. Mas seria necessário reapresentar a denúncia à Justiça, começando essa fase novamente.

Um comentário:

Valdner disse...

Essa é a (in)justiça brasileira que nem ladrão de galinha condenam mais, mesmo com provas, "cachoeiristas" é que não vão ser presos mesmo.